Página 19 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 18 de Junho de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 3 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

da legislação vigente; II - INSTITUIR uma Comissão para condução da presente TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , composta com os seguintes membros; a) LUCAS SANTOS DA ROCHA-Presidente, b) ÍTALO BRUNO LIMA NONATO-Vice-Presidente, c) WITNEY DA SILVA DE ARAÚJO-Membro, d) IONE PEREIRA TÔMA-Membro. III - DETERMINAR à inscrição de inadimplência do respectivo instrumento no AFI, na forma do inciso I, § 5º, do art. 51, da Resolução nº 12/2012-TCE/AM; IV - A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções. V - Os trabalhos de que trata o inciso I deverão ser concluídos em até 60 (sessenta) dias e encaminhados à CGE/AM, e após certificação das contas, devolvidos a titular desta Secretaria de Estado para providências. VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 16 de junho de 2021.

MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

<#E.G.B#48037#9#49354/>

Protocolo 48037 <#E.G.B#48038#9#49355>

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -SEJUSC

PORTARIA Nº 122/2021- GS/SEJUSC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 066/2021 -GS/SEJUSC, que nomeou os membros da Comissão de Seleção, para proceder a escolha da parceria privada (OSC) para implementar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Estado do Amazonas - PPDDH/ AM ; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 69/2021-DPDD/SEJUSC da lavra do Chefe do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos - Rafael de Morais Wanderley, que solicita a alteração na Portaria para substituição de servidores; RESOLVE: I - SUBSTITUIR , o Sr. ÂNGELO AUGUSTO CAVALCANTE REIS , matrícula nº 247.759-9C pela servidora TATYANE DE ARAÚJO CAMPOS , Assessor I, lotada no Departamento de Transferências Voluntárias e Prestação de Contas - DTVPC, matrícula nº 260.597-0A, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 09 de Junho de 2021.

MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

<#E.G.B#48038#9#49355/>

Protocolo 48038

Secretaria de Estado da Assistência

Social - SEAS

<#E.G.B#48090#9#49407>

PORTARIA Nº. 199/2021 - GSEAS/SEAS

ERRATA




Onde se lê 

Leia-se 

Art.2º-Designar os membros da
comissão, conforme anexo DANIELA
MATOS ORTIZ, matrícula nº260.866-9A como Coordenadora do Controle
Interno da SEAS/AM. 

Art.2º-Designar a servidora
DANIELA MATOS ORTIZ,
matrícula nº260.866-9A como
Coordenadora do Controle
Interno da SEAS/AM. 

* Diário do dia 15/06/2021, edição nº 34.520, caderno Poder Executivo -Seção II, página 8

SEAS , em Manaus, 17 DE JUNHO DE 2021.

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

<#E.G.B#48090#9#49407/>

Protocolo 48090 <#E.G.B#48089#9#49406>

EXTRATO Nº 093/2021-FEAS

Espécie : 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 008 / 2019 FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI , CNPJ 05.663.849/0001-69, representado por seu representante legal, Sr. ALEX MESQUITA DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato por mais 12 (doze) meses. UO: 31701; PT: 08.244.3235.2145.0011; FR: 01600000; ND: 33903941; NE: 2021NE0000331, Valor Global: R$ 784.080,00; Vigência: de 13/06/2021 à 12/06/2022; Assinatura: 11/06/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000024.2021-SEAS; Fundamento do Ato: Art. , § 1º, da lei 10.520/02. Pregão Eletrônico nº 1588/2018-CGL.

Manaus, 11 de junho de 2021.

ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

<#E.G.B#48089#9#49406/>

Protocolo 48089

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

- SEMA

<#E.G.B#48166#9#49488>

PORTARIA SEMA N. º 056/2021 - GS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , Título VI - Capitulo I, art.º 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS aos seguintes servidores: ARNOLDO SEBASTIÃO DO CARMO VELLOSO , matrícula: 158.334-4B, 30 (trinta) dias, período: 1/7/2021 a 30/7/2021, exercício de 2021; CÍCERO ROMAL SÁ DA SILVA , matrícula: 155.225-2G, 15 (quinze) dias, período: 5/7/2021 a 19/7/2021, exercício de 2020/2021; GILBERTO OLAVO COSTA DE OLIVEIRA , matrícula: 125.657-2F, 30 (trinta) dias, período: 1/7/2021 a 30/7/2021, exercício de 2020/2021; IRISMAR RIBEIRO DÁVILA DE SOUZA , matrícula: 107.891-7C, 30 (trinta) dias, período: 14/6/2021 a 13/7/2021, exercício de 2021; LUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA , matrícula: 148.287-4D, 15 (quinze) dias, período: 5/7/2021 a 19/7/2021, exercício de 2021; MARINETE DE SOUSA MOURA , matrícula: 197.875-6D, 10 (dez) dias, período: 30/7/2021 a 8/8/2021, exercício de 2020/2021; MIQUEIAS SANTOS DE SOUZA , matrícula: 227.094-3B, 15 (quinze) dias, período: 5/7/2021 a 19/7/2021, exercício de 2020/2021; WALBEN JÚNIOR DOS SANTOS FERREIRA , matrícula: 198.953-7C, 15 (quinze) dias, período: 1/7/2021 a 15/7/2021, exercício de 2020/2021. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 18 de junho de 2021.

EDUARDO COSTA TAVEIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente

<#E.G.B#48166#9#49488/>

Protocolo 48166

<#E.G.B#48169#9#49491>

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 08/2020. Processo nº: 01.01.031102.00000108.2021. Data: 10/06/2021. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto Amazonense de Ação Social e Cultural- IAMASOL. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a cooperação institucional mútua, entre o Instituto Amazonense de Ação Social e Cultural - IAMASOL e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com fito de executar a implementação do projeto social que visa promover a educação ambiental e coleta seletiva para trabalho de reciclagem por meio da aquisição de 02 (duas) prensas de material plástico e materiais permanentes. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 18 de junho de 2021.

EDUARDO COSTA TAVEIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente

<#E.G.B#48169#9#49491/>

Protocolo 48169

Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação - SEDECTI

<#E.G.B#48035#9#49352>

PORTARIA Nº 051/ 2021 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;