Página 1929 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Processo 0009423-63.2016.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - BRUNO SAMDERSOM DELFINO FERNANDES - Fls. 540: Defiro. Intime-se, com a advertência de que, caso não haja resposta, poderá a medida ser convertida em internação. - ADV: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP)

Processo 1500153-65.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLEIDE FELICIANO -Fls. 453 - Ciência. - ADV: LUNAY COSTA PEREIRA (OAB 15323/AM), ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO PARTAL (OAB 413119/SP)

Processo 1501193-19.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REGINALDO DOS SANTOS BELIZARIO - Intimação da defesa do r. termo de deliberação de fls. 341/343 e da audiência presencial designada para o dia 03 de agosto de 2021, às 15h45, sumário I. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP)

Processo 1503153-64.2020.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELLINGTON ISAIAS DA SILVA - Apresente a defesa alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP)

Processo 1506523-51.2020.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ADEMIR SOUZA - Diante do quanto certificado à fl. 442, aguarde-se o prazo para apresentação do laudo, cobrando sua vinda tão logo escoado. - ADV: THIAGO LACERDA PEREIRA (OAB 278242/SP)

Processo 1527150-76.2020.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - EVANDRO SOARES GONÇALVES -Tendo em vista que a instrução foi realizada no juízo criminal comum, manifestem-se o Ministério Público e a Defesa sobre se pretendem a renovação da instrução ou se ratificam as provas já produzidas perante aquele juízo. Prazo: 3 dias. - ADV: JEAN CLEBER VENCESLAU ROSA (OAB 300350/SP), HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 272553/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO ROBERTO ZANICHELLI CINTRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS ROSSI BOMFIM GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0116/2021

Processo 0010885-73.2009.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.R.A. - Vista às partes da documentação juntada (fls. 2783 e seguintes). - ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO ROBERTO ZANICHELLI CINTRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS JOSE ARANHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0117/2021

Processo 0000823-51.2017.8.26.0010 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - Izabel Cristina Ferreira dos Santos - *Considerando a implantação do Sistema Escalonado de Trabalho Presencial instituído pelo Provimento CSM 2618/21, que faz expressa remissão ao Provimento CSM 2564/2020, o qual, em seu artigo 26, § 4º, inciso III, determinou a priorização de realização dos atos judiciais em processos com réus presos ou com prescrição próxima, e tendo em vista, ainda, a recente redução da quantidade de Magistrados em atuação nesta Vara, para uma melhor adequação da pauta, cancelo a audiência marcada às fls. 166. No mais, tragam os autos à conclusão em 90 dias para designação de data para audiência. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP)

Processo 0004883-72.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ALAN BARBOSA SILVA - Fls. 381/382: Recebo a resposta a acusação. Não havendo preliminares a decidir e, ausente causa de absolvição sumária mantenho o recebimento da denúncia. Defiro a oitiva das testemunhas comuns e vítima: 1. Everton Peixoto Vono (vítima -fls. 77/79); 2. Michelino Silva Gomes (testemunha - fls. 94); 3. Caio Henrique de Aquino Moreira (testemunha - fls. 96); e 4. Marcos Alves dos Santos (testemunha policial militar - fls. 71). Ciência à acusação dos documentos constantes às fls. 384 e ss.. Considerando a implantação do Sistema Escalonado de Trabalho Presencial instituído pelo Provimento CSM 2618/21, que faz expressa remissão ao Provimento CSM 2564/2020, o qual, em seu artigo 26, § 4º, inciso III, determinou a priorização de realização dos atos judiciais em processos com réus presos ou com prescrição próxima, e tendo em vista, ainda, a recente redução da quantidade de Magistrados em atuação nesta Vara, deixo de designar, por ora, data para audiência. No mais, tragam os autos à conclusão em 90 dias para designação de data para audiência. * - ADV: GABRIELA FACCINI (OAB 431497/SP)

Processo 0008334-34.2018.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.R.C.F. - R.O. - Apesar do quanto já anteriormente decido, Considerando a implantação do Sistema Escalonado de Trabalho Presencial instituído pelo Provimento CSM 2618/21, que faz expressa remissão ao Provimento CSM 2564/2020, o qual, em seu artigo 26, § 4º, inciso III, determinou a priorização de realização dos atos judiciais em processos com réus presos ou com prescrição próxima, e tendo em vista, ainda, a recente redução da quantidade de Magistrados em atuação nesta Vara, deixo de designar, por ora, data para audiência. No mais, tragam os autos à conclusão em 90 dias para designação de data para audiência. * - ADV: CHRISTIAN MARCUS DE SOUZA LINS (OAB 295364/SP), ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP), RONALDO GONÇALVES DE ALVARENGA (OAB 393917/SP)

Processo 0010885-73.2009.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.R.A. - Vistos. Fls. 2755/2756: De forma a evitar desnecessária redesignação de sessão plenária, defiro o pedido formulado pela Defesa. Oficie-se à SAP para que o réu permaneça, se possível, custodiado nesta Capital até a próxima sessão (dia 29/04/2021). Cumpra-se. -ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP)

Processo 0010885-73.2009.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.R.A. - Ciência às partes da documentação juntada (fls. 2783 e seguintes). - ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP)

Processo 1506523-51.2020.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ADEMIR SOUZA - Vistos. Diante do quanto certificado à fl. 442, aguarde-se o prazo para apresentação do laudo, cobrando sua vinda tão logo escoado. Int. - ADV: THIAGO LACERDA PEREIRA (OAB 278242/SP)

Processo 1523745-66.2019.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JORCIEL GOMES PIMENTEL - Apesar do quanto já anteriormente decido, Considerando a implantação do Sistema Escalonado de Trabalho Presencial instituído pelo Provimento CSM 2618/21, que faz expressa remissão ao Provimento CSM 2564/2020, o qual, em seu artigo 26, § 4º, inciso III, determinou a priorização de realização dos atos judiciais em processos com réus presos ou com prescrição próxima, e tendo em vista, ainda, a recente redução da quantidade de Magistrados em atuação nesta Vara, deixo de designar, por ora, data para audiência. No mais, tragam os autos à conclusão em 90 dias para designação de data para

Documentos nessa página