Página 423 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

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Processo 1008253-31.2020.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Sidnei Moacir Lucio - vista à autora para se manifestar sobre certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/ SP)

Processo 1008362-45.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iraci Colaço Bueno - Patricia Aparecida Ravacci Soares da Silva - Vistos. Pág. 205: Defiro a citação por edital, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO (OAB 445100/SP)

Processo 1009591-40.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rute Ester Pires Diniz - Banco C6 Consignados S/A - Ficsa - Vistos. Págs. 142/143: A expedição do mandado de levantamento já foi determinada no incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde foi proferida sentença de extinção. Nos termos do Comunicado CG 1789/17, promova-se a baixa e o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processo 1010058-19.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Moacir Leonir Beker - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Certidão retro: regularize a executada, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0483/2021

Processo 0000227-27.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1000815-22.2018.8.26.0269) (processo principal 1000815-22.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Maria de Lima Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - vista à autora para se manifestar sobre certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ERALDO ANDRÉ GUARINO JUNIOR (OAB 375628/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)

Processo 0001938-67.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1002392-98.2019.8.26.0269) (processo principal 1002392-98.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adenir Carlos Rodrigues de Oliveira -Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da executada, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), VICTOR MARQUES VIEIRA (OAB 374929/SP)

Processo 0002299-84.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1008063-39.2018.8.26.0269) (processo principal 1008063-39.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Deficiente - Paula Fabiana Vasconcelos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Págs.39/48: acerca do cálculo apresentado pela autarquia, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Havendo concordância, requisite-se o pagamento. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/ SP), EVERTON VIDAL (OAB 283351/SP)

Processo 0005686-44.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1006360-78.2015.8.26.0269) (processo principal 1006360-78.2015.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Lici Bueno de Mira - - Silvio Cassela Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Chamei à conclusão. Tendo em vista que o valor incontroverso a ser requisitado é devido ao autor, e não se refere a honorários advocatícios, embora tenha sido subrogado à Dra. Ana Lici, torna-se impossível a requisição nesses termos. Assim, expeça-se oficio em nome do requerente Silvio Cassela Coutinho, anotando-se que o crédito é objeto de penhora no rosto dos autos (fls.252- processo principal) determinada no processo de nº 0001361-60.2019.8.26.0269, do Juizado Especial Cível desta Comarca. Intime-se. - ADV: MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP)

Processo 0006532-61.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1007816-24.2019.8.26.0269) (processo principal 1007816-24.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Carriel Agostinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao Procurador do autor da juntada do ofício de fls. 58/59 - ADV: CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/SP)

Processo 1002522-20.2021.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000838-84.2019.8.26.0025 - Vara Única da Comarca de Angatuba/SP) - Fernando Castilho dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Págs.63/64: diante do informado pelo perito, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: ISABELLA CHAUAR LANZARA (OAB 366888/ SP)

Processo 1003725-17.2021.8.26.0269 - Ação Civil Pública Cível - Ensino Fundamental e Médio - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI - Vistos. Págs.541/575: manifeste-se o sindicato autor em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanharam Intime-se. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)

Processo 1003805-83.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - David Antônio de Oliviera - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) reconhecer como especiais os períodos compreendidos entre 01.10.1982 a 06.02.1986 (Itograss Agrícola Ltda); 01.08.1987 a 30.11.1988 (Comercial Agropecuária Palmital Ltda); 01.11.1997 a 31.01.2001 (Mariano Di Boaventura); 01.09.2001 a 16.05.2006 (Antonio Nunes Vieira) e 02.08.2010 a 25.04.2017 (José Cabello); b) condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder ao autor DAVID ANTONIO DE OLIVEIRA o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, considerando-se o tempo de 37 anos, 2 meses e 1 dia e como D.I.B a data da entrada do requerimento administrativo (07.07.2017-págs.68), calculando-se a R.M.I. nos termos do art. 53, II, da Lei 8.213/91. Condeno-o, ainda, ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de correção monetária legal na forma estabelecida pelo manual de cálculos judiciais da Justiça Federal e juros moratórios nos mesmos moldes aplicados à caderneta de poupança, contados da citação. Sucumbente, condeno-o, por fim, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em mil reais (CPC, art. 85, parágrafo 8º). Publique-se e intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)

Processo 1004236-15.2021.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marco Antonio Auricchio - Prefeita do Município de Itapetininga - Vistos. Págs.45/54: a sentença recorrida permanece mantida por seus próprios fundamentos. No mais, nos termos do artigo 331, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, cite-se a parte contrária para