Página 198 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Junho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO os proponentes: a) PCR DO AMARAL & AMARAL LTDA – CNPJ nº. 09.343.965/0001-51, da seguinte forma: o item 01 - R$ 1.580,00, item 02 R$ 1.730,00 b) PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI. – CNPJ nº. 04.602.194/0002-37, da seguinte forma: o item 03 - R$ 2.590,00 c) PARATODOS REPRESENTANTES LTDA - CNPJ nº. 22.922.837/0001-20, da seguinte forma: o item 05 - R$ 1.910,00 - d) AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620 – CNPJ nº. 36.079.995/0001-75, da seguinte forma: o item 10 - R$ 2.550,00 - e) GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI – CNPJ nº. 36.521.392/0001-81, da seguinte forma: o item 12 - R$ 768,93 Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 21 de junho de 2021. (a) LEONARDO CARESSATO CAPITELI - Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

PREGÕES ELETRÔNICOS

Nº 038/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2021, às 09h00.

Nº 039/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2021, às 09h00.

Nº 040/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA POSSIBILITAR A ADEQUADA SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ATIVOS DE REDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2021, às 14h00.

Nº 041/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDROS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2021, às 14h00.

Os Editais estão disponíveis no site www.sertaozinho. sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.

INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 ou 2105-3052.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 21 de junho de 2021.

Ricardo Alexandre de Cirqueira

Diretor do Departamento de Políticas de Suprimentos

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021

ÓRGÃO LICITANTE: Câmara Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços de produção, geração e veiculação de conteúdo televisivo (TV Câmara) para operacionalização do canal de televisão da câmara municipal de sertãozinho, com fornecimento de equipamentos/materiais e de pessoal, conforme especificações, quantitativos e condições previstas em Edital

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 22/06/2021

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/07/2021 às 09h30

VISTORIA OBRIGATÓRIA: nos dias uteis, no período de 23/06/2021 a 02/07/2021, das 09h às 17h, devendo ser previamente agendada com a Coordenadoria de Licitações e Contratos pelo telefone: (16) 3946-9600.

Maiores informações: Coordenadoria de Licitações da Câmara Municipal de Sertãozinho, na Avenida Egisto Sicchieri, nº 1289, Jd Diamante, Sertãozinho/SP, segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00 horas – Fone (16) 3946-9600. O Edital ficará disponível endereços eletrônicos: www.camarasertaozinho.sp.gov. br. e www.bec.sp.gov.br. Edna Fedossi de Souza Garcia da Costa. Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho.

Câmara Municipal de Sertãozinho

Estado de São Paulo

Avenida Egisto Sicchieri, nº 1289 – Jardim Diamante – 14177-131 - Sertãozinho-SP-Fone/Fax: (16) 3946-9600

www.camarasertaozinho.sp.gov.br

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO

PROCESSO Nº 023/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos médico-hospitalares para a Unidade Mista de Saúde do município.

A Prefeitura Municipal de Silveiras, por meio do Pregoeiro, torna público que em face da recusa injustificada da empresa Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI, CNPJ/MF sob nº 03.945.035/0001-91 em assinar a Ata de Registro de Preços, sendo primeira colocada nos itens 4, 19, 30, 44, 45, 52, 53, 72, 75, 86, 129, 132, 134, 137, 139, 144, 151, 157 e 158 do Pregão Presencial supra, CONVOCA nos termos do art. , incisos XVI e XXIII da Lei 10.520/02, as empresas classificadas em 2º lugar nestes itens para nova Sessão Pública visando à negociação e abertura da documentação de habilitação, a qual ocorrerá no dia 24/06/2021 às 9h30, na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP.

Ficam desde já, todas as demais empresas participantes do certame e outros interessados, convocados a acompanhar a negociação de preço e análise da documentação de habilitação.

O Pregoeiro comunica ainda, que nos termos da legislação que trata da matéria, será instaurado processo administrativo visando apurar responsabilidades e aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço supra, em dias úteis e em horário de expediente.

Silveiras, 21 de junho de 2021.

Celso Quintino de Araújo – Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 021/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021

LICITANTES REMANESCENTES

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Unidade Mista de Saúde e Postos de Saúde do município.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuada pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame licitatório, as empresas: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.140.868/0001-50 para os itens 7, 139 e 146 no valor total de R$ 1.042,50 (um mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos); CRESPO MAIA DROGARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 06.155.743/0001-17 para os itens 5, 14, 15, 18, 24, 25, 31, 64, 68, 80, 87, 92, 101, 102, 104, 105, 113, 119, 143, 158 e 164 no valor total de R$ 65.025,00 (sessenta e cinco mil e vinte e cinco centavos) e N. M. LEMES RIBAS DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.838.363/0001-30 para os itens 8, 16, 20, 27, 62, 67, 93, 117, 120, 126 e 127 no valor total de R$ 10.730,00 (dez mil, setecentos e trinta reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para as assinaturas das Atas de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras, 21 de junho de 2021.

Guilherme Carvalho da Silva - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 022/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021

LICITANTES REMANESCENTES

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis para a Unidade Mista de Saúde do município.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuada pela Pregoeira, considerando-se vencedoras deste certame licitatório, as empresas: CRESPO MAIA DROGARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.155.743/0001-17 para o item 03 no valor total de R$ 9.440,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais) e N. M. LEMES RIBAS DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.838.363/0001-30 para o item 12 no valor total de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para as assinaturas das Atas de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras, 21 de junho de 2021.

Guilherme Carvalho da Silva - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 030/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021

OBJETO: Aquisição de um veículo automotor, tipo passeio, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferior a 2021.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame licitatório a empresa SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.022.161/0001-00, no valor total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras, 21 de junho de 2021.

Guilherme Carvalho da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 032/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020

CREDENCIAMENTO Nº 01/2020

CONTRATO Nº 34/2020

TERMO ADITIVO Nº 01

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Unilab Laboratório Clinico LTDA. CNPJ nº 01.875.153./0001-45. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Tabela SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses na vigência conforme dispõe a Cláusula Quarta do Contrato supra. Vigência: De 12/03/2021 a 11/03/2022. Data da Assinatura: 10/03/2021.

Silveiras, 21 de junho de 2021.

Guilherme Carvalho da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 033/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Unidade Mista de Saúde e Postos de Saúde do município, conforme descrição constante do Termo de Referência--Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO (S) DOCUMENTO (S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 02/07/2021, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www. silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

Silveiras, 21 de junho de 2021.

Guilherme Carvalho da Silva-Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 034/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de equipamento Auto Refrator com Ceratômetro para o consultório oftalmológico da Unidade Mista de Saúde do município, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO (S) DOCUMENTO (S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 05/07/2021, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/ EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

Silveiras, 21 de junho de 2021.

Guilherme Carvalho da Silva-Prefeito Municipal.

SOCORRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte

processo:

PROCESSO Nº 032/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021. Objeto: Aquisição de Armas de Fogo, tipo Carabina Semiautomática CCT40C e Espingarda Calibre 12 Pump Military, para uso da Guarda Civil Municipal, a serem adquiridas através de recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. LICITAÇÃO DIFERENCIADA: EXCLUSIVO A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Tipo: Menor Preço por item. Início da sessão às 09h30min do dia 06/07/2021. Período de Disponibilização do Edital: De 23/06/2021 até 05/07/2021. Socorro, 21 de junho de 2021.

O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro. sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 16h.

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe de Supervisão de Licitação

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021

A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2021 - CPL nº 145/2021, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CEFTRIAXONA 1 G PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITEM FARMÁCIA BÁSICA/ NÃO DOSE CERTA, que resolve SUSPENDER a abertura do pregão agendada para dia 21/06/2021 às 10h00, eis que se verificou a falta da folha 02 do edital na publicação. A nova data de abertura será dia 05/07/2021, às 09h00. Informações pelos sites https://cutt.ly/WnBC8hp e www.licitações-e.com. br, nº da licitação no Banco do Brasil: 876685, pelo fone (15) 3238-2318 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br Sorocaba, 21 de junho de 2021. Francisco Carlos Rodrigues da Silva – Pregoeiro.

PUBLICAÇÃO DE ANULAÇÃO PARCIAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021

A Prefeitura de Sorocaba através de sua Pregoeira comunica as licitantes participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 - CPL nº 171/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, que resolve ANULAR PARCIALMENTE o ITEM “FUBÁ PRÉ-COZIDO” do processo de licitação, considerando que a anulação pode ser promovida pela própria Administração sempre que se detectar causas de invalidação que vicia o ato praticado em desconformidade com as normas e regulamentos em vigor. O Termo de Anulação Parcial assinado por autoridade competente encontra-se disponível nos endereços https://bit.ly/34GiTzQ e www.licitações-e.com.br. Fica aberto o prazo de intenção de manifestação de recurso, conforme item 19.6 do edital. Sorocaba, 21 de junho de 2021. STÉFANI PEREIRA DELIS – PREGOEIRA.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados na Tomada de Preços 13/2020 – CPL 590/2020, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação asfáltica em vias do Parque São Bento – Contrato de Repasse OGU nº 897185/2019/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1069901-99 (PA 23201/2019), que fica a licitação HOMOLOGADA e ADJUDICADA para a licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – (nome fantasia ***) CNPJ 01.817.838/0001-35, conforme termo assinado pelo Secretário de Serviços Públicos e Obras, de acordo com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e nos termos do Decreto Municipal nº. 23.511/2018. O documento está disponível em https://bit.ly/3uShwsz. Sorocaba, 21 de junho de 2021. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa, com referência a Tomada de Preços 012/2020 - Processo CPL 581/2020, destinado à contratação, por lotes distintos e autônomos, de empresa especializada para diversos reparos em 04 (quatro) unidades escolares furtadas durante a pandemia, que a Comissão Permanente de Licitações e o Sr. Secretário de Administração negaram provimento ao recurso impetrado pela licitante Viva Construções e Serviços LTDA, mantendo sua inabilitação, conforme ata de julgamento exarada em 21/06/2021. As decisões encontram-se disponíveis no endereço https://bit.ly/3yX2o0d . Diante do exposto, fica designado o dia 23/06/2021, às 09h30, para abertura dos envelopes de propostas de preços, cuja Sessão será transmitida simultaneamente pelo YouTube, com acesso pelo site da Prefeitura. Sorocaba, 21 de junho de 2021. Comissão Permanente de Licitações

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATO Nº 54/SLC/2019 – ADITAMENTO

TERMO Nº 60/2021.

Processo Administrativo: nº 8582/2018-SAAE.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:LESSOR VEÍCULOS EIRELI - ME.

Nome Fantasia:LESSOR VEÍCULOS EIRELI - ME

CNPJ 17.368.706/0001-03

Objeto: Suprime-se o percentual equivalente a 0,56%, correspondente

ao valor de R$ 6.499,98, com fundamento no artigo 65, inciso I,alínea b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data:18/06/2021.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. CONTRATO Nº 12/SLC/2016 – ADITAMENTO

TERMO Nº 65/2021.

Processo Administrativo: nº 8.889/2015-SAAE.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:XEROGRAFIA INFORMÁTICA LTDA.

Nome Fantasia:XEROGRAFIA.

CNPJ 04.911.191/0001-02

Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 03 (três) meses.

Data:16/06/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 04/2021, que tem como objeto a aquisição de licenças de softwares. A abertura está marcada para o dia 06/07/2021, às 9:00. O edital está disponível no site: www.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelos

telefones: (15) 3238-1155 / 3238-1111, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. Os esclarecimentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comunicados e outros referentes à licitação serão disponibilizados no site www.camarasorocaba.sp.gov.br.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 06/2021, que tem como objeto o fornecimento de água mineral. A abertura está marcada para o dia 08/07/2021, às 9:00. O edital está disponível no site: www. camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelos telefones: (15) 3238-1155 / 3238-1111, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. Os esclarecimentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comunicados e outros referentes à licitação serão disponibilizados no site www.camarasorocaba.sp.gov.br.

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 008/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020

PROCESSO Nº 043/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI

CONTRATADA: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: É o presente Termo lavrado para prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze meses).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início a partir do dia 01 de julho de 2021 e término em 30 de junho de 2022.

Data de assinatura: 21 de junho de 2021.

JOSE URBINO DOS SANTOS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições, HOMOLOGA objeto da Licitação nº 013/2021 junto às empresas Licita Lex LTDA e Bidden Comercial LTDA, destinado ao Registro de preço para aquisição de produtos químicos para tratamento e limpeza da piscina localizada no centro esportivo Vereador José Pereira, para que produza os devidos efeitos legais.

SUMARÉ, 21 DE JUNHO DE 2021

MONIS MÁRCIA SOARES

SECRETÁRIA - SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Educação, RATIFICOU:

Inexigibilidade: com base no art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de empresa para realização de formação técnica para servidores da Secretaria Municipal de Educação – CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA APLICADA - IBSA – VALOR: R$ 40.000,00 – DATA: 21 de junho de 2021.

LEANDRO BASSINI - Secretário Municipal de Educação.

SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Presencial nº 013/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de centrais de alarme, monitoramento eletrônico 24 horas e sistema cftv digital em sistema de comodato, fica suspenso “SINE-DIE”. Eventuais dúvidas pelos telefones (11) 4745-2191.

LEANDRO BASSINI - Secretário Municipal de Educação.

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.843/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-523/20

- OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - Locação de “Imóvel situado na Estrada Kizaemon Takeuti, nº 1145, descrito na Certidão de Matrícula nº 65.387 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itapecerica da Serra, com área do terreno de 250,00 m² e área construída de 389,30 m², sendo a parte locada de 194,65 m² da área construída”.A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR e, de outro lado LUIS CARLOS SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº 9.978.688 e do CPF nº 953.393.888-91, e CARLOS ALBERTO SILVA, brasileiro, separado, comerciante, portador da cédula de identidade nº 12.845.726 e do CPF nº 006.427.188-90, ambos residente e domiciliado na Estrada Kizaemon Takeuti, nº 1650 – Jardim Roberto – Taboão da Serra/SP; representados, conforme Instrumento de Procuração Particular, pela IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA ZOTTIS S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ nº 74.323.379/0001-07 e CRECI nº 14.508-J, estabelecida na Estrada Kizaemon Takeuti, nº 1682 – Jardim Roberto – Taboão da Serra/SP – CEP: 06775-002, neste ato, representada pelo Senhor Waldelino Zottis, brasileiro, divorciado, comerciante, CIRG nº 12.164.078 e CPF nº 013.300.948-32doravante denominada locador, doravante, simplesmente, referido por LOCADOR; nos termos do artigo 54 da Lei Federal n.º 8.666/93 combinado com as disposições da Lei nº 8.245/91, celebram o presente PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas:1 – Fica prorrogada a vigência do presente termo pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 26 de maio de 2021 e término em 25 de maio de 2022. 2 – O valor do aluguel mensal será de 4.885,15 (quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) e anual de R$ 58.621,80 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos). 3 -Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas.Taboão da Serra, 24 de maio de 2021.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – LOCATÁRIO - LUIS CARLOS SILVA e CARLOS ALBERTO SILVA – LOCADOR - IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA ZOTTIS S/C LTDA - Procurador do Locador - GESTOR DO CONTRATO - Secretário Municipal de Assistência Social - WAGNER LUIZ ECKSTEIN.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-035/2021 - Processo nº 29257/2020. Objeto: Registro de preços para a “AQUISIÇÃO DE INSULINAS ANÁLOGAS”. Tendo em vista que as documentações apresentadas pelas empresas Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação LTDA e Interlab Farmacêutica LTDA foram consideradas regulares e as bulas apresentadas foram aprovadas, ficam notificadas todas as licitantes interessadas, para a continuidade da sessão a ser realizada no dia 24/06/2021 no horário das 10:00 hs. pelo chat do pregão eletrônico no COMPRASBR, no qual será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso. Taboão da Serra, 21 de junho de 2021.

Thiago Fernandes do Rosário-Pregoeiro.