Página 1053 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 14 de Abril de 2016

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

RÉU : IDIRANIR FREITAS DOS SANTOS

ADV. : OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS - OAB: 1329-SE

DECISÃO/DESPACHO....: JURI

DESIGNO O DIA 08/06/2016 ÀS 08:30HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA JÚRI.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

PROC.: 201583600087

AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU : IDIRANIR FREITAS DOS SANTOS

ADV. : OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS - OAB: 1329-SE

DECISÃO/DESPACHO....: SORTEIO DE JURADOS REALIZADO.

EXECUÇÃO DA PENA

PROC.: 201583600614

APENADO : JHONNY SANTOS SILVA

ADV. : GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146-SE

ADV. : JEFFERSON MESQUITA COSTA VASCONCELOS - OAB: 7922-SE

DECISÃO/DESPACHO....: ATO CONTÍNUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO:” VISTOS, ETC. FEITOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, O APENADO FICOU CIENTE DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS PENAS SUBSTITUTIVAS PODERÁ ENSEJAR A CONVERSÃO DESTAS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART. 45 DO CP) E QUE O INADIMPLEMENTO DA MULTA COMINADA NO TIPO PENAL ENSEJARÁ A INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA ESTADUAL, SUJEITA À EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.830/81.

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 201583690579

AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL

INDICIADO : JESSICA PRISCILA DA SILVA SANTOS

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

INDICIADO : RUBENS CHAGAS SANTOS

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

INDICIADO : KEIZE BEATRIZ ANDRADE DOS SANTOS

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

ADV. : JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE

DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, RESTANDO EVIDENCIADA A JUSTA CAUSA, RECEBO DEFINITIVAMENTE A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. DESIGNOAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/05/2016, ÀS 09:30, NO FÓRUM LOCAL, NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI Nº 11.343/06. CITEM-SE OS RÉUS E INTIMANDO-OS DA SUPRACITADA AUDIÊNCIA, REQUISITANDO-OS SE NECESSÁRIO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADOS DE ADVOGADO, DO CONTRÁRIO SER-LHE-ÃO NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO OU DATIVO, SALVO SE BENEFICIADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DESIGNO O DIA 20/05/2016 ÀS 09:30HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201683600039

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUS

ADV. : MARCOS RIVAS VASCONCELOS - OAB: 9491-SE

RÉU : RONALD CARLOS DOS SANTOS

RÉU : WESLEY DOS SANTOS

DECISÃO....: POR IO, RATIFICO/DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE LUIZ FERNANDO SANTOS DE JESUS, RONALD CARLOS DOS SANTOS E WESLEY DOS SANTOS POR RESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS NOS MOLDES FIXADOS PELO ART. 312 E 313 DO CPP, AO TEMPO EM QUE INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DE LUIZ FERNANDO SANTOS GENILSON SANTOS, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE PROVAS ACERCA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA, ALÉM DO ESCOPO DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO, BEM COMO POR SE ADEQUAR AO DISPOSTO NOS ARTS. 311 E SSSS. DO CPP. POR FIM, CONSIDERANDO QUE O FEITO ESTÁ APENAS EM SEU INÍCIO, DÊ-SE BAIXA NO MOVIMENTO DE JULGADO DESTE PERANTE O SCP, POSSIBILITANDO A SUA REGULAR TRAMITAÇÃO E MOVIMENTO DO PROCESSO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201683600174

AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU : GLISSAN SILVEIRA ARAGÃO

ADV. : GLISSAN SILVEIRA ARAGÃO - OAB: 7621-SE

DECISÃO/DESPACHO....: O MM JUIZ, DEFERIU O PLEITO DE ADIAMENTO FORMULADO PELO RÉU EM SUA DEFESA, SUSPENDENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA, A QUAL FOI REDESIGNADA PARA O DIA 29/04/2016, ÀS 10:00 HORAS

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201683600174

AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU : GLISSAN SILVEIRA ARAGÃO

ADV. : GLISSAN SILVEIRA ARAGÃO - OAB: 7621-SE

DECISÃO/DESPACHO....: ADIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

DESIGNO O DIA 29/04/2016 ÀS 10:00HS PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL.