Página 7 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Junho de 2021

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CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 0000.2018/0045307-4 SQL/INCRA 0011102500207-1 002 cintia cirillo de lameida

lourenço

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 8.382/76, ALTERADA PELA LEI 9.843/85, COMBINADA COM A LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04.

0000.2018/0080722-4 SQL/INCRA 0013025600348-1 002 douglas piazzon

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMS DO ART 35 DA LEI 14.141/06

0000.2018/0084096-5 SQL/INCRA 0011146300051-1 002 joaquim aparecido rodrigues

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.

0000.2018/0110218-6 SQL/INCRA 0011031400329-1 002 GERSON OLIVEIRA DOS

SANTOS

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMS DO ART 35 DA LEI 14.141/06

0000.2018/0103669-8 SQL/INCRA 0011111100641-1 003 EDUARDO GREGORIO

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

0000.2019/0010048-3 SQL/INCRA 0011112800157-1 001 IGREJA DE NOSSO SENHOR

JESUS CRISTO

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 0000.2019/0022474-3 SQL/INCRA 0011124801188-1 002 ANDREA FUJITA ANUNCIACAO

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 8.382/76, ALTERADA PELA LEI 9.843/85, COMBINADA COM A LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04.

0000.2019/0020481-5 SQL/INCRA 0011020200072-1 002 MARIA LUCIA MIOTO

ZAGANINI

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 0000.2019/0003919-9 SQL/INCRA 0011132301105-1 004 IGREJA BATISTA DA GRACA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA

RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL NOVA CACHOEIRINHA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-FB

0000.2003/1061446-1 SQL/INCRA 0010400400080-1 001 JOAO PAULO DE LIMA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

SP IP - IPIRANGA

RUA LINO COUTINHO, N 444 - IPIRANGA

DESPACHOS DO (A) PREFEITO REGIONAL DE IPIRANGA - PR-IP

0000.2008/0374313-7 SQL/INCRA 0005004600724-1 004 BANCO SANTANDER S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS PR-IP

0000.2011/0036830-9 SQL/INCRA 0004012500570-1 001 QUATRO AMIGOS COMERCIO

DE ALIMENTOS LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 46 DO PA, POIS A SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA MUDOU.

SP SB - SAPOPEMBA

AV MARECHAL TITO, 3012 - ITAIM PAULISTA

DESPACHOS DO (A) CHEFE DE GABINETE DO ITAIM PAULISTA - PR-IT

6061.2019/0000857-1 SQL/INCRA 0015425105095-1 001 PAIVA IRAPUA DROGARIA

LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO CONSIDERADO DE ESTABELECIMENTO CONSIDERADO DE BAIXO RISCO, BAIXO RISCO, NOS NOS TERMOS DAS LEIS Nº 16.402/16, Nº 16.050/14, Nº 10.205/86, E DOS DECRETOS Nº 49.969/08. Nº 57.298/16, Nº 58.419/18.

SP IQ - ITAQUERA

RUA AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 - ITAQUERA

DESPACHOS DO (A) PREFEITO REGIONAL DE ITAQUERA - PR-IQ

0000.2010/0231653-3 SQL/INCRA 0014705101781-1 001 SONIA R DA ROCHA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

0000.2014/0089299-2 SQL/INCRA 0014404402405-1 004 THERMOLEX ISOLAMENTOS

TERMICOS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N. 52.857/11.

0000.2014/0283055-2 SQL/INCRA 0013701600227-1 003 INST DE AP AS CRIA ADOL E

IDO DE S PAULO A C I S P

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N. 52.857/11.

0000.2014/0283071-4 SQL/INCRA 0014420100124-1 001 INST DE AP AS CRIA ADOL E

IDO DE SÃO PAULO A C A I S P

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N. 52.857/11.

0000.2017/0182420-1 SQL/INCRA 0014307210637-1 383 MINISO BRASIL COMERCIO

VAREJISTA LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.

RUA AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 - ITAQUERA

DESPACHOS DO (A) PREFEITO REGIONAL DE ITAQUERA - PR-IQ

0000.2015/0300809-2 SQL/INCRA 0014700100019-2 098 BANCO ITAU S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.

SP IQ - ITAQUERA

RUA AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 - ITAQUERA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-IQ

0000.2015/0108839-0 SQL/INCRA 0011425400042-1 002 FRANCISCO DOS S. RANIERI

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

LEI 8.382/76, ALTERADA PELA LEI 9.843/85, COMBINADA COM A LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04.

0000.2016/0259142-0 SQL/INCRA 0011409900427-1 004 CLINICA VINC. ESPECIAL. EM

SAÚDE MENTAL S/S LTDA M

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

0000.2017/0110212-5 SQL/INCRA 0014508500225-1 003 FRANCISCO PEPINELLI

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

LEI 8382/76

SP ST - SANTANA/TUCURUVI

AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-JT

0000.2018/0123383-3 SQL/INCRA 0006916400447-1 002 NATASHA BRUJAS LIMA

COMERCIO DE BALCOES- ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08

AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-JT

0000.2017/0135113-3 SQL/INCRA 0022712799999-2 001 MARIO TETSUO HIDESHIMA

COMUNICACAO

DEFERIDO:

DEFERIDO A COMUNICAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA NOS TERMOS DA LETRA H, DA SEÇÃO 3.3 DA LEI 11.228/92, REGULAMENTADA PELO INCISO VII DO ITEM 3.D.1 DA SEÇÃO 3.D DO DECRETO Nº 32.329/ 1992

SP PI - PINHEIROS

AVDAS NACOES UNIDAS, 7123 - PINHEIROS

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PI

0000.2019/0011335-6 SQL/INCRA 0001006911936-1 001 PRIME ENERGY CONSULTORIA

E COMÉRCIO DE ENERGIA LTD

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

6047.2020/0001000-8 SQL/INCRA 0029914200174-1 007 AUTO POSTO DUQUE HELIO

PEREGRINO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

6050.2019/0005930-3 SQL/INCRA 0029904601079-1 011 FOUR BEAUTY CLINICA DE

ESTETICA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO FACE AO NÃO ATENDIMENTO CORRETO DO COMUNIQUE-SE. NÃO APRESENTOU CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE.

SP SA - SANTO AMARO

PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO AMARO

DESPACHOS DO (A) PREFEITO REGIONAL DE SANTO AMARO - PR-SA

6050.2019/0000639-0 SQL/INCRA 0009024000017-1 667 RAIA DROGASIL S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ART. º 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 57298/16 ALTER ADO PELO DECRETO 58419/18, E, PARECER 11.909/2018 DA PGM COMBINAD A COM A LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08; LEI 16050/14 E LEI 164 02/16.

SP SE - SE

RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO

DESPACHOS DO (A) PREFEITO REGIONAL DA SE - PR-SE 6044.2019/0001797-7 SQL/INCRA 0001803202122-1 006 MAESTRO ADMINISTRACAO

DE IMOVEIS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SE

6046.2021/0000658-9 SQL/INCRA 0001009911971-1 002 CLINICA DIAMOND HEALTH

SERVICOS MEDICOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME

RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MG

6041.2019/0003026-8 SQL/INCRA 0006657100035-1 015 SAMBAIBA TRANSPORTES

URBANOS LTDA.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08, POR MOTIVO TÉCNICO (NÃO APRESENTOU O CERTIFICADO DE REGULARIDADE, CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO E APÓLICE DE SEGUROS).

SP VM - VILA MARIANA

RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO

DESPACHOS DO (A) PREFEITO REGIONAL DE VILA MARIANA - PR-VM

0000.2015/0111702-1 SQL/INCRA 0004108200381-1 004 SPA SANTA BELEZA LTDA - ME

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MA NIFESTAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLS. 57 E 58, INDEFIRO O PEDIDO DE RE CONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, POR PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO DECRETO 51.714/2010, LEI 14.141/2006 E NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, TRATA-SE DE ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.

0000.2016/0007454-1 SQL/INCRA 0003702001204-1 001 PATRICIA CASTRO CARUSO

BUENO EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MA NIFESTAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLS. 46 E 47, INDEFIRO O PEDIDO DE RE CONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, POR PERDA DE OBJETO (CCM DO ESTABELECIMENTO CANCELADO), NOS TER MOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, TRATA-SE DE ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.

0000.2016/0265271-2 SQL/INCRA 0004510600356-1 001 CLINICA DR PAULO DE

TARSO ABRAO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE , EM ESPECIAL AS MA NIFESTAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLS.34 E 35, INDEFIRO O PEDIDO DE RECON SIDERAÇÃO DE DESPACHO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, TRATA-SE DE ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA..

0000.2016/0110310-3 SQL/INCRA 0004108500245-1 007 NATURAL HAIR III INST.

BELEZA, ESTETICA E COM. LTDA EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MA NIFESTAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLS 42 E 43, INDEFIRO O PEDIDO DE RECON SIDERAÇÃO DE DESPACHO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DE DECRETO 49.969/2008, TRATA-SE DE ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.

0000.2016/0259419-4 SQL/INCRA 0004108300092-1 005 BUFFET MAGIC BLUE LTDA -EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EM FACE DOS ELEEMNTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MA NIFESTAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLS. 64 E 65, INDEFIRO O PEDIDO DE RE NSIDERAÇÃO DE DESPACHO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO49.969/2008, TRATA-SE DE ÚLTIMA INS TÂNCIA ADMINISTRATIVA.

0000.2016/0216091-7 SQL/INCRA 0004710206414-1 020 INOMEDICAL COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MA NIFESTAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLS.53 E 54, INDEFIRO O PEDIDO DE RECON SIDERAÇÃO DE DESPACHO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, TRATA-SE DE ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.

0000.2016/0165375-8 SQL/INCRA 0003601003643-1 001 CELLTRION HEALTHCARE DIST.

DE PRO FARMACEUTICOS B

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MA NIFESTAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLS. 85 E 86, INDEFIRO O PEDIDO DE RE CONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, POR PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, LEI 14.14 1/2006 E ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, TRATA-SE DE ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.

0000.2017/0054564-3 SQL/INCRA 0004112900041-1 009 SPEED TRANSFER LOGISTICA E

SOLUCOES EM TRANSPORTES

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MA NIFESTAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLS. 25 E26, INDEFIRO O PEDIDO DE RE CONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, PE LO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, CONFORME FLS. Nº 24/VERSO, NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, TRATA-SE DE ÚLTIMA INSTÃNCIA ADMINISTRATIVA.

0000.2018/0075439-2 SQL/INCRA 0004210500259-1 525 DROGARIA SÃO PAULO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MA NIFESTAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLD. 76 E 77, INDEFIRO O PEDIDO DE RE CONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, POR PERDA DE OBJETO NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, LEI 14.141/200 6 E ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, TRATA-SE DE ÚLTI MA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.

0000.2018/0017756-5 SQL/INCRA 0004110300185-1 009 HIGH END MATERIAIS

ESPORTIVOS LTDA - EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MA NIFESTAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLS. 61 E 62, INDEFIRO, O PEDIDO DE RE CONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, PE LO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, CONFORME FLS. 60/VERSO, NOS TER MOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, TRATA-SE DE ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-VM

6044.2020/0001107-5 SQL/INCRA 0004210500259-1 570 MOVIDA LOCACAO DE

VEICULOS S.A.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 18º DO DECRETO 49.969/08 E LEI 16.402/16, O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE DE BAIXO RISCO SECUNDÁRIA, FACE CONSTAR EDIFICAÇÃO IRREGULAR, PORTANTO SEM O RESPECTIVO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO VÁLIDO PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL, CONFORME ARTIGOS 32 E 33 DO DECRETO 49.969/2008.

6050.2020/0006129-6 SQL/INCRA 0004120509311-1 003 LOJAS RIACHUELO SA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008 (ATENDIMENTO INSATISFATÓRIO DO "COMUNIQUE-SE" DO DOCUMENTO Nº 033152483, PUBLICADO NO DOC EM 05/11/2020).

6056.2019/0012963-0 SQL/INCRA 0004703300249-1 005 RAIA DROGASIL S/A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08 E DECRETOS 57.298/16 E 58.419/18, POR NÃO APRESENTAÇÃO CORRETA DOS DOCUMENTOS, CONFORME INFORMAÇÕES.

6059.2019/0008686-5 SQL/INCRA 0003907604466-1 003 ROSANA MARIA GUASTELLI

GASTALDO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6059.2019/0001573-9 SQL/INCRA 0003607700311-1 002 IMIFARMA PRODUTOS

FARMACEUTICOS E

COSMETICOS SA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO INICIAL POR PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, LEI 14.141/2006 E ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, CONFORME INFORMAÇÕES.

SP SB - SAPOPEMBA

AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 - JARDIM PLANALTO

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO - PR-SB

0000.2004/1008925-3 SQL/INCRA 0015306200027-1 646 JOAO FERREIRA BRITO

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

0000.2004/1007832-4 SQL/INCRA 0015316400703-1 001 REINALDO BATISTA DE SA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

6061.2020/0000443-8 SQL/INCRA 0015207200053-1 002 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

ICHTHUS

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIRO O PEDIDO DE ALF PELA EXPRESSA DESISTÊNCIA DO INTERESSA DO, NOS TERMOS DO ART 35 DA LEI 14.141/06

SP VP - VILA PRUDENTE

AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 - JARDIM PLANALTO

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO - PR-SB

0000.1994/0128692-2 SQL/INCRA 0015201100782-1 001 SIDNEI DE MORAES SANTOS

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94 0000.2004/1013643-0 SQL/INCRA 0015314200472-1 001 AURELINO LOPES DA SILVA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE VIAS PÚBLICAS - CONVIAS

Processo SEI 6012.2020/0022769-3 – COMGAS

TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO

I - A vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o DESPACHO (SEI 037824953), conforme segue:

Onde se lê:

Nº PROCESSO GUIAS VALOR – R$ 01 2010-0.289.948-2 2010002326 389,50 02 2010-0.160.764-0 2010001046 475,08 03 2009-0.014.347-5 2009000095 404,39 04 2010-0.032.856-9 2010000145 404,39 05 2010-0.081.882-5 2010000521 415,25

TOTAL 2.088,61

Leia-se:

Nº PROCESSO GUIAS VALOR – R$ 01 2010-0.289.948-2 2010002326 389,50 02 2009-0.014.347-5 2009000095 404,39 03 2010-0.032.856-9 2010000145 404,39 04 2010-0.081.882-5 2010000521 415,25

TOTAL 1.613,53

II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-113

PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE

2013-0.304.363-3 JOAO MIRANDA LOURO

INDEFERIDO

O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021 DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 903

SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

6031.2021/0002112-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CASA DE REPOUSO RECANTO DOS AVOS LTDA CNPJ 42085154000173 teve sua licença deferida.

6031.2021/0002113-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CASA DE REPOUSO RECANTO DOS AVOS LTDA CNPJ 42085154000173 teve sua licença deferida.

6031.2021/0002114-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ATUAL COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA LTDA. CNPJ 42194537000180 teve sua licença deferida.

6031.2021/0002115-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ATUAL COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA LTDA. CNPJ 42194537000180 teve sua licença deferida.

6031.2021/0002116-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO LUA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA CNPJ 34339025000136 teve sua licença deferida.

6031.2021/0002117-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO LUA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA CNPJ 34339025000136 teve sua licença deferida.

CAMPO LIMPO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-113

PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65

2020-0.005.037-5 FLAVIO VOLPE CASTRO

DEFERIDO

AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17, REGULAME NTADA PELO DECRETO N 57.776/17

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 903

SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59

DESPACHO (SEI nº 6032.2021/0001336-8 )

I - DEFERIDO o pedido de Atestado da empresa TECPLAST SERVIÇOS DE PROJETOS EIRELLI-ME. , referente aos serviços de Readequação de Praça com Instalação de ATI na Rua Francisco da Cruz Melão, em área desta Subprefeitura, conforme processo de contratação SEI nº 6010.2020/0003622-6