Página 8 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Junho de 2021

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II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:

1 - Lavre-se o Atestado mediante o recolhimento dos emolumentos devidos;

2 - A interessada terá 30 (trinta) dias para a retirada do mesmo após a publicação, logo após, arquive-se.

3 - PUBLIQUE-SE.

CRISTIANE APARECIDA NEVES SANTOS

SUBPREFEITA

SUB-CL

6045.2021/0001006-8 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio

Despacho deferido

Interessados: TINTAS CAMPO LIMPO LTDA

DESPACHO: DEFERIDO nos termos da lei 14.223/06

6045.2021/0001008-4 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio

Despacho deferido

Interessados: YPÊ SOUND ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

DESPACHO: DEFERIDO nos termos da lei 14.223/06

6032.2021/0001460-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CAMILA DE M CASTRO RIBEIRO COMERCIO DE ACAI CNPJ 33628316000181 teve sua licença deferida.

6032.2021/0001461-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FARMACIA PHYTONATURE EIRELI CNPJ 40929429000182 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

- UNIDADE DE CADASTRO -LEVANTAMENTO MÉTRICO DECIMAL

A Unidade de Cadastro de acordo com o Decreto 49.346 de 27 de março de 2008, baseado em levantamento métrico decimal, efetuado no local, que corresponde aproximadamente a distância, medida em metros, pelo eixo do logradouro, desde a sua origem à soleira do imóvel; procede o levantamento de numeração dos imóveis situados na RUA Catarinenses , antiga Rua “F-22” - cadlog n.º 66.294-1 pertencente ao loteamento denominado Vila Andrade - Tendo início na Rua Maria José da Conceição e término na Rua Clodomiro de Oliveira.

LADO IMPAR

ANTIGO NOVO SQL

s/n.º 345 169.204.0011-0

169.204.0012-9

169.204.0013-7

169.204.0014-5

169.204.0015-3

169.204.0016-1

LADO PAR

ANTIGO NOVO SQL

s/n.º 332 169.203.0068-1

s/n.º 372 169.203.0072-8

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

6033.2021/0001374-6

ASSUNTO: Contrato nº 211/SMSUB/COGEL/2020

DESPACHO:

1. À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo , da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02, bem como em atendimento o disposto no Artigo 12 do Decreto nº 60.052 - 14.01.2021, AUTORIZO , a transferência de recursos para a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , para viabilização de Execução de Serviços do Contrato nº 211/SMSUB/COGEL/2020 , cuja detentora é a empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA LTDA, CNPJ: 61.026.233/0001-58 , objetivando-se a contratação de serviços de engenharia de limpeza mecanizada e inspeção de galerias e demais sistemas de drenagens de águas pluviais, com a utilização de equipamentos combinados hidrojato no âmbito da jurisdição da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, para o exercício de 2021 no valor estimado de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais), onerando a dotação 44.10.17 .512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00.

2. AUTORIZO , a emissão de Nota de Reserva com Transferência para cobrir as despesas do contrato nas ações na jurisdição da SUB-CV, no valor de R$ 840.000,00 (Oitocentos e Quarenta Mil Reais), em favor da contratada onerando a dotação própria nº 44.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente em obediência ao princípio da anualidade.

3. AUTORIZO outras transferências e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato, neste exercício.

4. A fiscalização e a responsabilidade pelas ações na jurisdição da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha , conforme previsto no Artigo 7º do Decreto nº 54.873/2014 , ficará aos cuidados do servidor WASHINGTON COELHO , registro Funcional nº 717.213.3.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-113

PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001

2020-0.005.301-3 RAFAEL EDUARDO SIMIAO DA SILVA INDEFERIDO

1) LEI N 16.050/14. 2) LEI N 16.402/16. 3) LEI N 16.642/17, REGU LAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 903

SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA

ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001

A vista do contido no 6033.2021/0001382-7 - JOSE ILDEBURGO RABELO 25889347810 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6056.2019/0012873-1 - Cadastro de Anúncios

Despacho deferido

Interessados: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A

DESPACHO: I - Deferido; II - Defiro o presente nos termos da Lei 14.223 de 26/09/2006 (artigos 6º, 8º e 13 parágrafo 1º -II) e decreto 47.950/06, considerando a documentação juntada; III - Publique-se.

6033.2021/0001383-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAPA LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ 504095000180 teve sua licença deferida.

6033.2021/0001384-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAPA LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ 504095000180 teve sua licença deferida.

6033.2021/0001385-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAPA LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ 504095000180 teve sua licença deferida.

6033.2021/0001386-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAPA LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ 504095000180 teve sua licença deferida.

6033.2021/0001387-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAPA LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ 504095000180 teve sua licença deferida.

6033.2021/0001388-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAPA LIX PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ 504095000180 teve sua licença deferida.

6033.2021/0001390-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ASTRAL ASSISTÊNCIA DE SAÚDE AO TRABALHADOR S/S LTDA CNPJ 1082030000157 teve sua licença deferida.

6033.2021/0001391-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ASTRAL ASSISTÊNCIA DE SAÚDE AO TRABALHADOR S/S LTDA CNPJ 1082030000157 teve sua licença deferida.

6033.2021/0001392-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ASTRAL ASSISTÊNCIA DE SAÚDE AO TRABALHADOR S/S LTDA CNPJ 1082030000157 teve sua licença deferida.

6033.2021/0001393-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ASTRAL ASSISTÊNCIA DE SAÚDE AO TRABALHADOR S/S LTDA CNPJ 1082030000157 teve sua licença deferida.

CIDADE ADEMAR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Supervisão Técnica de Fiscalização

SUB-AD RELAÇÃO DE SETORES E AGENTES VISTORES JUNHO.2021.

Seguem, abaixo, os Setores Fiscais e respectivos agentes vistores responsáveis, que entrará em vigor na data desta publicação.

Setor: 90 A

Agente Vistor: Luiz Yaskiyo Uemoto RF 651.707.2

552 53 54 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 77 169 171 176 177 178 217 218 219 220 221 222 232 234 235 309 310 311 312 313 314 316 317 318 319 320 322 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 369 370 371 372 373 374 375 413 414 415 459 460 472 473 474 477 478

Setor: 120 - A

Agente Vistor: Elisânio Queiroz Santos RF 736.456.3 33 4 5 6 9 10 11 12 13 14 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 40 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 57 58 60 61 62 63 65 67 68 70 71 72 73 74 75 76 77 110 111 112 113 114 115 118 119 120 121 123 124 126 127 128 129 130 290 298 299 300 301 302 303 304 305 311 331 339 340 343 344 345 346 347 366 377 379 381 382 383 384 385 386 407 408 409 411 412 413 414 415 416 417 418 419 433 437 438 439 440 441

Setor: 91

Agente Vistor: Jozimar Dias de Lima RF 736.636.1

125 154 313 314 415 416

Setor: 172 - A

Agente Vistor: Guilherme Euclides Medeiros Aires RF 725.143.2

11 2 3 5 6 7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 96 97 98 99 100 101 102 103

104 105 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 151 152 153 154 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 176 177 185 327

Setor: 172 – B

Agente Vistor: Antonio Miura RF 736.636.1

338 39 40 41 42 43 44 45 46 47 50 52 53 54 55 56 57 60 61 62 63 64 65 67 68 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 94 95

121 122 123 124 125 150 155 156 157 167

178 179 180 181 182 183 184 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200

229 329 330 331 332 347 348 349 350 351 352 353 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365

Setor: 172 – C

Agente Vistor: Antonio Miura RF 736.636.1

201 202 203 204 205 206 207 209 210 211 212 213 214 217 218 220 221 222 223 224 225 226 231 233 234 235 236 238 239 243 244 245 246 247 248 249 250 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269

271 272 274 278

324 333 334 335 337 338 339 340 341 342 343 344 345 366 367 368 369 371 372 374 375 383

Setor: 120 – B

Agente Vistor: Elisânio Queiroz Santos RF 736.456.3 1132 133 134 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 150 151 152 153 154 155 156 157 158 161 162 163 164 165 166 167 168 170 171 172 173 174 175 176 177 180 181 182 183 184 185 186 187 189 190 191 193 194 195 196 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 224 225 226 227 228 229 230 231 232 236 237 238 239 240 241 243 244 246 247 248 250 251 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 289 293 294 295 296 298 306 307 308 313 314 315 316 318 337 338 342 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 362 363 364 365 367 368 370 371 372 373 387 389 390 391 394 395 396 397 398 399 400 401 402 420 421 422 423 425 426 427 428 429 431 432 435 436 424 392 284 265

Setor: 121 – B

Agente Vistor: Luiz Yaskiyo Uemoto RF 651.707.2

114 116 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 140 141 142 143 144 145 146 149 151 152 153 154 157 159 160 161 162 163 165 167 168 170 171 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 193 194 195 196 198 200 201 202 203 206 207 211 212 213 218 219 233 245 246 247 248 249 252 253 254 255 256 259 260 261 262 263 264 265 266 268

Setor: 161 – A

Agente Vistor: Supervisão - Engº/Arq.:

7 8 9 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 167 168 169 170 171 173 174 175 176 177 178 179 195 196 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220

Setor: 161 – B

Agente Vistor: Supervisão - RF 733.201.7

40 41 42 43 44 46 47 48 49 50 52 53 54 55 64 65 66 67 70 72 73 74 75 76 77 78 79 81 82 83 84 85 86 87 88 90 91 92 94 95 96 97 98 99 101 102 105 106 108 109 110 111 112 114 120 121 154 155 156 185 186 187 188 189 190 192

197

Setor: 161 – C

Agente Vistor: Patricia Menezes Barazzetti RF 725.461-0

2 45 115 116 117 118 119 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 157 159 162 172 183 191

Setor: 161 – D

Agente Vistor: Patricia Menezes Barazzetti RF 725.461-0 RF 725.461-0

1 3 4 5 6 100 141 163 164 180 181 182 193 194

Setor: 173-A

Agente Vistor: Nilce Franzini RF 733.209.2

37 38 40 41 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 196 198 223 224 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 251 252 254 255 256 257 258 259 260 262 263 266 267 284 285 303 304 305 306 307 311 312 323 324 325 326 327 372

Setor: 173-B

Agente Vistor: Nilce Franzini RF 733.209.2

23 24 26 42 43 44 45 46 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 60 61 62 63 64 65 66 67 68 138 139 140 141 142 143 144 145 152 155 156 157 158 193 199 202 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 217 219 220 244 265 292 294 295 296 298 299 300 302 314 315 316 317 318 319 320 321 322 332 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 355 356 361 362 363

Setor: 173 – C

Agente Vistor: Guilherme Euclides Medeiros Aires RF 725.143.2

11 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 94 95 97 99 105 106 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 159 161 162 163 164 165 166 167 168 170 171 172 173 174 175 176 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 290 291 328 329 330 331 333 353 354 356 357 358 359 360 364 365 366 367

CIDADE TIRADENTES

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE RETIFICAÇÃO

Interessado: Subprefeitura Cidade Tiradentes - Gabinete

PROCESSO Nº.:6035.2021/0000670-8

Assunto: RETIFICAÇÃO NA INTEGRA DO DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 22/06/2021 PÁG. 5, 4º COLUNA, PARA FAZER CONSTAR O NÚMERO DO PROCESSO NO “CAPUT” - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER SOLICITAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS DE CÂMERAS DO PROJETO CITYCÂMERAS.

I. À vista do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta doc. SEI 046410843, cujos fundamentos acolho e adoto como razão de decidir, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/ SUB-CT-GAB/2021 que visa receber solicitações de cessão de uso das câmeras do Projeto CITYCÂMERAS disponíveis nesta Subprefeitura, para dar ciência aos interessados em participar do referido Projeto que tem por objetivo melhorar a segurança nas vias públicas, auxiliar na identificação e investigação de infrações ou crimes cometidos nas vias públicas, monitoramento de trânsito, entre outras possibilidades a serem verificadas, gerando aumento da sensação de confiança e bem-estar da população.

II. Ademais, APROVO a minuta de Edital acostada ao Processo Administrativo em epígrafe.

III. Outrossim, INDICO os membros que farão parte COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO, para proceder a análise das propostas apresentadas para tal finalidade, vetando ou autorizando a execução total ou parcial de cada proposta apresentada, no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, integrada pelos seguintes servidores:

Presidente :

LUCAS SANTOS SORRILLO – SUBPREFEITO

Membros :

PAULO GILSON NASCIMENTO CARDOSO RF 749.961 - 2

FABIO JUNIOR DE SENA RF 882.341 - 3

BRUNO SARAIVA SANTANA RF 858.823 - 6

RICARDO ALVES DE ANDRADE RF 689.042 - 3

LUCAS GOMES DA SILVA RF 717.865 - 4

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO Nº 6035.2021/0000593-0

ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência atribuída pelo artigo , inciso XIV da Lei número 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, referente ao período 13/10/2020 a 12/12/2020 do Processo administrativo nº 6035.2020/0000697-8– EMPRESA SÍNTESE ENGENHARIA LTDA- EPP, inscrita sob o CNPJ nº 54.444.971/0001-50 – Contrato nº 19/SUB-CT/2020, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA, REFORMA E MELHORIAS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL NA RUA ARROIO DOM MARCOS - CONJ. HAB. INACIO MONTEIRO - CIDADE TIRADENTES - SP, Ordem de Serviço nº 002/SUB-CT/CPO/2020 e Termo de Recebimento Definitivo SEI Nº 044883342.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO Nº 6035.2021/0000594-9

ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência atribuída pelo artigo , inciso XIV da Lei número 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, referente ao período 28/10/2020 a 11/12/2020 do Processo administrativo nº 6035.2020/0000764-8 – EMPRESA SÍNTESE ENGENHARIA LTDA- EPP, inscrita sob o CNPJ nº 54.444.971/0001-50 – Contrato nº 20/SUB-CT/2020, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA, REFORMA E MELHORIAS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL NA RUA CACHOEIRA MAÇARANDUBA X RUA INÁCIO MONTEIRO- CIDADE TIRADENTES – SP, Ordem de Serviço nº 003/SUB-CT/CPO/2020 e Termo de Recebimento Definitivo SEI Nº 044882844.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO Nº 6035.2021/0000498-5

ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência atribuída pelo artigo , inciso XIV da Lei número 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, referente ao período 26/01/2015 a 07/11/2020 do Processo administrativo nº 6035.2017/0000034-6 – EMPRESA A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.583.954/0001- 42 – Contrato nº 28/SP-CT/2014, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO VIÁRIO - "TAPA BURACO", POR TONELADA, Ordem de Serviço nº 004/SP-CT/CPO/2015 e Termo de Recebimento Definitivo SEI Nº 045835104.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO Nº 6035.2021/0000496-9

ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência atribuída pelo artigo , inciso XIV da Lei número 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, referente ao período 12/11/2020 a 12/12/2020 do Processo administrativo nº 6035.2020/0000941-1 – EMPRESA ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 32.244.971/0001-73 – Contrato nº 29/SUB-CT/2020, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA FERNANDO FREJEIRO COM A AV. DOS METALÚRGICOS CIDADE TIRADENTES – SP, Ordem de Serviço nº 005/SUB-CT/CPO/2020 e Termo de Recebimento Definitivo SEI Nº 044826024 .

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO Nº 6035.2021/0000495-0

ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência atribuída pelo artigo , inciso XIV da Lei número 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, referente ao período 10/12/2020 a 09/01/2021 do Processo administrativo nº 6035.2020/0001315-0 – EMPRESA ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 32.244.971/0001-73 – Contrato nº 41/SUB-CT/2020, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO COM GABIÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NA RUA JOSÉ PINTO - CIDADE TIRADENTES. - SÃO PAULO/SP, Ordem de Serviço nº 018/SUB-CT/CPO/2020 e Termo de Recebimento Definitivo SEI Nº 044825617.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO Nº 66035.2021/0000494-2

ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência atribuída pelo artigo , inciso XIV da Lei número 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, referente ao período 12/11/2020 a 30/12/2021 do Processo administrativo nº 6035.2020/0001076-2 – EMPRESA ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 32.244.971/0001-73 – Contrato nº 26/SUB-CT/2020, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL COM IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIUSO NA RUA SÁLVIA- CIDADE TIRADENTES, Ordem de Serviço nº 006/SUB-CT/CPO/2020 e Termo de Recebimento Definitivo SEI Nº 044825103.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO Nº 6035.2021/0000497-7

ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência atribuída pelo artigo , inciso XIV da Lei número 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, referente ao período 18/11/2020 a 31/12/2020 do Processo administrativo nº 6035.2020/0001166-1 – EMPRESA ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 32.244.971/0001-73 – Contrato nº 30/SUB-CT/2020, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ÁREA PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM TRAVESSA DA RUA ALEXANDRE DAVIDENKO - CIDADE TIRADENTES - SÃO PAULO/SP, Ordem de Serviço nº 008/SUB-CT/CPO/2020 e Termo de Recebimento Definitivo SEI Nº 044824210.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N.º 6035.2019/0000271-7

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E

EMISSÃO NOTA DE EMPENHO

I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XX, artigo , da Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 60.052/2021, e com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, AUTORIZO a Prorrogação por 12 (doze) meses, com aditamento de Suplementação de 1,29% - (Caminhão Irrigador) do contrato nº 08/SUB-CT/2019 - conforme Ofícios nº 043/SUB-CT/2021 e 065/SUB-CT/2021 SEI (042279210 e 045449408), bem como Anuência da Contratada em SEI (042957049 e 046340900), tendo como Objeto a Prestação de Serviços de Conservação de Áreas Verdes, 04 (quatro) equipes, e Suplementação de 01 Caminhão Irrigador com carregamento de 6.000 litros de água, 04 horas por dia, 02 vezes por semana, para o período de 08 (oito) meses (dividido em 02 períodos de 04 meses), contados a partir de 26/07/2021 até 25/07/2022, no valor total do contrato de R$ 3.297.213,28 (Três milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e treze Reais e vinte e oito centavos) em face da EMPRESA FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 02.542.939/0001-03;

II. A presente prorrogação está considerando a suspensão parcial de 01 Equipe a partir de 26/04/2021, conforme Ordem de Suspensão Parcial nº 06/SUB-CT/CPO/2021 e Anuência da Contratada em SEI 041541741, com previsão de Término em 31/10/2021, o valor da execução dos serviços para o presente exercício, excetuando-se os serviços suspensos já mencionados, perfaz um total de R$ 1.207.773,98 (Um milhão, duzentos e sete mil, setecentos e setenta e três Reais e noventa e oito centavos);