Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

nº 1803550, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1276/2021-GR-UFRPE, de 18/06/2021.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 651/2019, de 23/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 24/05/2019, Seção 02, página 39, e dispensar o (a) servidor (a) MARIA INES SUCUPIRA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 0384070, da função supracitada. (Processo UFRPE nº 23082.013516/2021-90).

Nº 545 Art. 1º DESIGNAR, para exercer a Função (FCC) de Coordenador (a) do Programa de Pós-Graduação de Doutorado em Biotecnologia da RENORBIO, durante o biênio de 2021/2023, o (a) servidor (a) JOSE VITOR MOREIRA LIMA FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1210252, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1281/2021-GR-UFRPE, de 18/06/2021.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1.021/2020-GR, de 27/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2020, Seção 02, páginas 57 e 58. (Processo UFRPE nº 23082.013203/2021-31).

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DA REITORIA DE 22 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23083- 042566/2021-74.

Nº 3.102- Dispensar WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1456413, da função de Coordenador pró tempore do Curso de Graduação em Letras - Português /Inglês do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para o qual foi designado através da Portaria nº 710/GABREI/2021, FUC-0001;

II) Esta portaria terá vigência a partir da data da publicação em DOU.

Nº 3.103- I- Designar MARCOS ESTEVÃO GOMES PASCHE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1966277, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras-Português/Inglês do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 02 (dois) anos, FUC-0001;

II- Esta portaria terá vigência a partir da data da publicação em DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP Nº 3.074, DE 22 DE JUNHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1742/GR e 1745/GR, de 19de abril de 2021,publicada no DOU de 22 de abril de 2017, Seção II, pág. 24, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.061790/2020-84 e 23083.033981/2021-37,resolve:

Contratar JAIME MASSAGUER HIDALGO JUNIOR, como Professor (a) substituto (a), na área de Expressão e Representação Gráfica, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 12/2020, DOU de 30/12/2020, durante o período de 21/06/2021 a 31/07/2021, na vaga decorrente da Aposentadoria do Professor RENATO GUIMARÃES CASTANHEIRA.

MARCELO DA CUNHA SALVES

PORTARIA PROGEP Nº 3.104, DE 22 DE JUNHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1742/GR e 1745/GR, de 19 de abril de 2021,publicada no DOU de 22 de abril de 2017, Seção II, pág. 24, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.022483/2019-44 e 23083.030109/2021-37, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2501 de 21/05/2021, publicada no dia 24/05/2021, seção 2, página 35, referente a contratação de GABRIELA VIANA DA SILVA FREIRE, como Professor (a) substituto (a), do Colégio Técnico da UFRRJ.

MARCELO DA CUNHA SALVES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 930, DE 21 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de Junho de 2021, ALEX DEGAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 213920, SIAPE nº 1803131, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História - CGHST/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23632/2021)

UBALDO CESAR BALTHAZAR

DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

EVANDRO MACHADO FERNANDES, SIAPE 1947797, Arquiteto e Urbanista, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, para Doutoramento em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Bauhaus de Weimar, em Weimar, Alemanha, de 01/07/2021 a 30/06/2022, com ônus limitado (Processo 23080.022869/2021-09).

UBALDO CESAR BALTHAZAR

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 338, DE 21 DE JUNHO DE 2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 23 de junho de 2021, o cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER, matrícula SIAPE 1669254, código de vaga 690163, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.023814/2021-16).

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.058 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a Nanci Hoch, companheira do servidor Claudio Einloft, falecido no dia 28 de abril de 2021, conforme Certidão de Óbito Matricula 099622 01 55 2021 4 00027 073 007027 32, do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Cidade e Comarca de São Pedro do Sul/RS, com fundamento nos Artigos 217, inciso III, e 222, inciso I, V e VII, alínea b, "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019. (Processo n. 038651/2021-58)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 1.064 - Tornar sem efeito, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de NAÍSE DA SILVA MANGANELI para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado (a) através da Portaria n. 922, publicada no DOU de 31/05/2021. (Processo n. 044397/2021-27)

PAULO AFONSO BURMANN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 16 de setembro de 2020, resolve:

Nº 667 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE ESTÁGIO E VIAGENS DE CAMPO, FG-01, DO (A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, o (a) servidor (a) JAIRO BELCHIOR FREITAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2317301, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 669 - Nomear o (a) Pedagogo-Área JAIRO BELCHIOR FREITAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2317301 para ocupar o cargo de direção de DIRETOR, CD-04, DO (A) CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no § 1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.053, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001031/2021-71; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos , § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para MARLUCE CARNEIRO RODRIGUES, viúva do de cujus SEBASTIAO MENDES RODRIGUES, servidor aposentado, matrícula SIAPE nº 0393533, cargo efetivo de Contramestre-Oficio, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 8, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo óbito ocorreu em 09.12.2020;

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 09.12.2020.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.054, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.008500/2021-83; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos , § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para OTOMI KOHLMANN, viúva do de cujus GERD IMBERE KOHLMANN, servidor aposentado, matrícula SIAPE nº 0393722, cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 1, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 21.12.2020;

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 21.12.2020.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2021

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JOSÉ MURILO ROCHA, Administrador, na Universidade de Brasília no período de 11/09/2021 a 30/04/2022, para participar de Programa de Pós-Graduação Stricto-Doutorado na Universidad de Ciencias Empresariales e Sociales - UCES, na Argentina, com ônus limitado, processo SEI Nº 23106.063092/2019-74.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN

ATO Nº 644, DE 22 DE JUNHO DE 2021

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.060994/2021-73, resolve:

Conceder, a partir de 5/5/2021, pensão a Newton Moreira de Souza, em razão do falecimento de Terezinha de Camargo Viana, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0332058, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 23 da E. C. nº 103/2019, combinado com os arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN