Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 5.073 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DE SOUZA FERREIRA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.074 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORA SUELLEN GONÇALVES FERREIRA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CHARLLES EVANGELISTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.075 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO DE ARAUJO LIMA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) DR. LEONARDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.076 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IANA PETTERSEN para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) EROS BIONDINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.077 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CLAUDIO CAJADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.078 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODOLFO THIAGO MARCONDES DOS REIS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JÚNIOR BOZZELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.079 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAULO FERREIRA ROMAY para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) OTAVIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.080 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SULLIVAN SANTOS LEITE para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) GELSON AZEVEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.081 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERÔNICA VIANA DE SOUSA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ÁUREA CAROLINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 946578, resolve:

o o

Nº 2.841 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, INAYARA POIANI VANEGAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLSENIND - Bloco Parlamentar Senado Independente.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 948156, resolve:

o

Nº 2.842 - movimentar, nos termos do art. 174, § 5 , do Regulamento Administrativo do Senado

o

Federal, JEAN CARLOS BONFIM CUSTODIO, matrícula n 308836, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 948596, resolve:

o

Nº 2.843 - movimentar, nos termos do art. 174, § 5 , do Regulamento Administrativo do Senado

o

Federal, FERNANDO FERREIRA MACIEL JUNIOR, matrícula n 347246, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER -Diretoria-Geral.

ILANA TROMBKA

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 2.803, DE 17 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, considerando que os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no processo nº 00200.008548/2021-84, resolve:

fundamentado no art. da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a MIRACI MARIA BORGES GURGEL, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor OCTACIANO DA COSTA NOGUEIRA FILHO, matrícula nº 160341, a partir de 03/06/2021, dia seguinte ao óbito.

MARCIO TANCREDI

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008414/2021-63, resolve:

Nº 2.770 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MIRACI MARIA BORGES GURGEL, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado OCTACIANO DA COSTA NOGUEIRA FILHO, mat. 160341, a partir da data do óbito, 2/6/2021.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008803/2021-99, resolve:

Nº 2.820 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ALDENORA LUZ LEAL MOURA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo exservidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ MARIANO LEAL MOURA, mat. 6984, a partir da data do óbito, 22/5/2021.

MARCIO TANCREDI

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 946564, resolve:

o o

Nº 2.848 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, DANIEL MARTINS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 946577, resolve:

o o

Nº 2.849 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, LUIZ MAGNO SILVA LEAO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLSENIND - Bloco Parlamentar Senado Independente.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 948196, resolve:

o o

Nº 2.850 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, MARCUS VINÍCIUS ANSELMI DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPROS - Gabinete da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 949216, resolve:

o

Nº 2.851 - exonerar RAPHAELA KARINE SOARES DE MENEZES, matrícula n 345791, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 949218, resolve:

o

Nº 2.852 - exonerar JOÃO VICTOR ALVES DE FREITAS, matrícula n 346692, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão

GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 949219, resolve:

o

Nº 2.853 - exonerar WILLIAM RICARDO DE ALCÂNTARA EXPERIDIÃO, matrícula n 348329, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 87, DE 25 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 10 de julho de 2021, do servidor RAUL RODRIGUES RIBEIRO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Ministro LUIZ FUX

PORTARIA Nº 89, DE 25 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 10 de julho de 2021, do servidor ALYSSON CLEY GUIMARÃES DE MATOS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Ministro LUIZ FUX

PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 15 de junho de 2021, a designação da Juíza de Direito ALINE DAMASCENO PEREIRA DE SENA, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Ministro LUIZ FUX