Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PORTARIA Nº 1.242, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 56/2021-DCI, de 22/06/2021, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor BRUNO STORCH DE ALMEIDA CALIXTO, matrícula SIAPE nº 1117869, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas pro tempore do Campus de Itabira. Código: FG-1.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.245, DE 23 DE JUNHO DE 2021

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, § 2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº. 8.112/90, MARCELO APARECIDO CABRAL NOGUEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, vaga reservada aos candidatos negros, na área: Matemática: Álgebra, Análise e Geometria/Topologia, conforme Edital de Homologação nº 253, publicado no DOU de 23/06/2021, no código de vaga 0919321, em decorrência da demissão de André Desiderio Maldonado, DOU de 11/11/2020.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA/SEI Nº 694, DE 18 DE JUNHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA OLIVEIRA CAETANO, SIAPE 2673774, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS E ARTES, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FG-01, com mandato de 27/06/2021 a 26/06/2023, conforme Processo 23071.917342/2021-60, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Designar o servidor MAURICIO LEONARDO AGUILAR MOLINA, SIAPE 1312716, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FUC-01, com mandato de 21/06/2021 a 20/06/2024, conforme Processo 23071.918125/2021-65, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Designar a servidora DIANE MICHELA NERY HENRIQUE, SIAPE 1123396, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 14/06/2021 a 13/06/2023, conforme Processo 23071.918106/2021-93, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

PORTARIA/SEI Nº 703, DE 23 DE JUNHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, em virtude de férias do mesmo, no período de 18/06/2021 a 27/06/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 316/2021/GABINETE-REITOR, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

PORTARIA/SEI Nº 707, DE 23 DE JUNHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RENATA OLIVEIRA MAPELLI, SIAPE 1847503, da função de GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, a partir de 22/06/2021, conforme Processo 23071.919483/2021-65.

Art. 2º Designar a servidora DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para a função de GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, a partir do dia 22/06/2021, conforme Processo 23071.919483/2021-65, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 526, DE 22 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legaise regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 154/2021 - FAELCH, de 21/6/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Regilson Maciel Borges, matrícula nº 2267175, lotado no Departamento de Educação, da função de Coordenador pró-tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, em nível de Mestrado Profissional/ Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1, revogando-se a Portaria nº 270, de 30 de março de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 527, DE 22 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 154/2021 - FAELCH, de 21/6/2021, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Regilson Maciel Borges, matrícula nº 2267175, lotado no Departamento de Educação, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, em nível de Mestrado Profissional/ Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 4.249, DE 15 DE JUNHO DE 2021

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Subdelegação de Competências n.º 2383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.º 23072.229999/2021-61, resolve:

Conceder pensão a Bernadete Machado Gomes Alcântara, CPF n.º 264.859.156-72, cônjuge do ex-servidor aposentado Walter Alcântara de Matos Filho, matrícula SIAPE n.º 0315618, que foi ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, a partir de 05/06/2021, data do óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, c, item 6, da mesma Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.

ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIA Nº 424, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DOS REIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2264991, para o encargo de substituto eventual do (a) Pró-Reitor (a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

PORTARIA Nº 425, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar MICHELLE FATIMA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE Nº 2243388, para o encargo de substituto eventual do (a) Diretor (a) de Desenvolvimento Físico, código CD-03, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 1.733, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 560/2021, desta Reitoria, publicada no DOU de 03 de março de 2021, que designou a Professora do Magistério Superior FLÁVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE1637740, para exercício da função gratificada código FG-1, para declarar que a função é de Coordenadora de Relações Interinstitucionais da Diretoria de Relações interinstitucionais e Sociais (PROEX) e não como constou na portaria supracitada.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 463 - Nomear o servidor ROBSON FERNANDO MISSIO - 1765812, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Nº 466 - I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SARA SILVA LIMA DAL COMUNI - 2231148, da função gratificada de Chefe da Unidade de Contratos e Formalização de Parcerias Nacionais, FG-01, da Coordenadoria de Relações Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SARA SILVA LIMA DAL COMUNI - 2231148, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio ao Coordenador de Projetos, FG-01, da Agência de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Inovação, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 94, de 29 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 01.02.2010.

Nº 470 - Nomear o servidor RODRIGO VASSOLER SERRATO - 2456138, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Nº 475 - Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SARA SILVA LIMA DAL COMUNI - 2231148, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, como substituta eventual da servidora SIMONE MARIN ISRAEL