Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 319, DE 23 DE JUNHO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar, nos períodos de 21 a 22/06/2021 e de 28/06 a 02/07/2021, a servidora TALITA LOPES CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2090498, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Processos Regulatórios, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIA Nº 320, DE 23 DE JUNHO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar a servidora LÍVIA SANTOS RAMALHO EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1531703, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

1ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 203, DE 22 DE JUNHO DE 2021

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo n. 25742.916539/2021-62, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Zuleide Assis dos Santos, CPF/MF n. 243.686.015-72, ex-companheira de Raimundo de Castro, SIAPE 8501615, ex-servidor aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S/Padrão III, com fulcro no inciso III do art. 217, combinado com o item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, atualizada pelo art. 23 da EC n. 103/2019, a contar de 04/06/2021, data do óbito do servidor.

DENISE SOARES MENDES AMORIM

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 3.127, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Designar FLÁVIO CAVALCANTE REIS para exercer no período de 17 a 30/6/2021, o encargo de substituto da Coordenação de Recuperação de Créditos e outros Assuntos Jurídicos da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0037, em virtude de afastamento por motivo de gozo de férias da titular e inexistência de substituto eventual.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.122, DE 22 DE JUNHO DE 2021

A CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no estado do Paraná, de acordo com o disposto no artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03/10/2016, e a delegação atribuída pela Portaria nº 157/2017 publicada no DOU nº 182 de 21/09/2017, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25220.000162/2021-17, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ROSELI DE OLIVEIRA, nascida em 28/06/1973, companheira do ex-servidor Zoaldo Ferraz de Barros, matrícula SIAPE 0490790, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento na Lei nº 8.213/91, artigos 16, inciso I, 74, inciso I, 77, inciso V, alínea 'c' item 6, com a redação da Lei nº 13.135/2015, conforme determina o artigo 23, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o benefício calculado de acordo com o artigo 23, caput, da EC nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, ocorrido em 09 de janeiro de 2021.

ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE

PORTARIA Nº 3.128, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 164, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confereo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicada no DOU n º 191, de 04 de outubro de 2016, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio de acordo com Inciso II do Art. , do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 com suas alterações e a Lei nº. 10.520, de 17 de julho 2002, os servidores abaixo:

PREGOEIRO OFICIAL:

. Esdras Machado de Souza, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 2094305.

EQUIPE DE APOIO:

. Airton de Melo Santos, Vigilante, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº. 0469432. . Charles Fontes Lins, Agente Administrativo, Classe A, Padrão V, Matrícula SIAPE nº. 1733524.

. Gicelma Teixeira Santos, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº. 0492201.

Art. 2º Para fins previstos na Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, a autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente Estadual da Funasa/SE.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2659, de 03 de Junho de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDOILSON DOS SANTOS LEITE

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 253, DE 21 DE JUNHO DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nomear, LIVIA ALMEIDA DE MENEZES, para o cargo em comissão de chefe da Coordenação de Atenção à Saúde, código DAS-101.2, n.º 45.0639, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz

NÍSIA TRINDADE LIMA

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 255 - Dispensar, KETHELLIN MALHEIROS CARDOSO NEY FERREIRA, do encargo de substituto eventual de chefe do Departamento de Bacteriologia, código DAS-101.2, n.º 45.0200, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 256 Dispensar, MARIANA SETUBAL NASSAR DE CARVALHO, da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0678, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz

Nº 257 - Designar, MARIANA SETUBAL NASSAR DE CARVALHO, para a função comissionada de Assistente Técnico da Chefia de Gabinete, código FCPE 102.1, n.º 45.0635, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 259 - Designar, TANIA BARROSO BARRETO, para a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0678, da Unidade de Produção - UPI Pediatria, da Coordenação de Atenção à Saúde, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz

Nº 260 - Exonerar, com efeitos retroativos à 13 de junho corrente, LUIZ CESAR CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de chefe do Departamento de Micologia, código DAS 101.2, n.º 45.0294, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 261 - Exonerar, SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, código DAS 101.2, n.º 45.0494, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz

Nº 262 - Nomear, MONICA VIEIRA, para o cargo em comissão da chefia da Vice Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, código DAS-101.2, n.º 45.0494, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz

NÍSIA TRINDADE LIMA

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 346, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar GLÉURICE SOUZA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código DAS 101.5, do Departamento de Atração de Investimentos, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 347, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 4º, § 2º, da Portaria MTur nº 01, de 21 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Os incisos I e II, do art. 1º, da Portaria de Pessoal MTur nº 54, de 05 de fevereiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Comitê do Programa Revive Brasil, instituído pela Portaria MTur nº 01, de 21 de janeiro de 2021, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...........................................................................................................

I - ....................................................................................................................

Titular: Débora Moraes da Cunha Gonçalves; e

Suplente: Eduardo Tati Nobrega.

II ......................................................................................................................

Titular: Hélio Ferraz de Oliveira; e

............................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 348, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. Designar LUANA FONSECA OLIVEIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1905098, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, de Fiscalização, Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais, do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO