Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Tribunal de Contas da União

PORTARIA-TCU Nº 84, DE 23 DE JUNHO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 31, inciso I, c/c o artigo 28, inciso XXXIII do Regimento Interno, e tendo em vista a solicitação constante do documento eletrônico nº 068.295.810-1, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 21 de junho de 2021, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, ALEXANDRE COSTA ALMEIDA, Matrícula 10438-8, do cargo em comissão de Assistente, exercido no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo.

ANA ARRAES

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA-DILPE Nº 256, DE 23 DE JUNHO DE 2021

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do Art. 2º da Portaria nº 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, matrícula 9038-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no (a) Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 167, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 321.412/2021, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e § 4º, e no art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c art. 16, inciso I, e o art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, e § 2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c a Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a CARMELINDA SOUSA DA SILVA, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Florizel Leitão da Silva, ponto n. 40.618, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 23/2/2021, data do óbito do instituidor.

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2021

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 5.082 - Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do gabinete do (a) Deputado (a) CARLOS ZARATTINI, exercido pelo servidor (a) WELLINGTON DE JESUS PARGA DA SILVA, ponto n.º 217211, em virtude de seu falecimento ocorrido em 15 de junho de 2021.

Nº 5.083 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, VALMIR DE SOUZA OLIVEIRA, ponto n.º 234856, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) REGINALDO LOPES.

Nº 5.084 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, JORGE NAZARENO CRUZ, ponto n.º 235164, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) BETO FARO.

Nº 5.085 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, VANESSA KRISTINA FLOR PACHECO, ponto n.º 238686, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) DR. FREDERICO.

Nº 5.086 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, HERIVALDO JOSE BARBOSA ARAUJO, ponto n.º 259578, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) BETO FARO.

Nº 5.087 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, ELIAS PADILHA, ponto n.º 260045, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ALIEL MACHADO.

Nº 5.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, DANIEL FERREIRA DE SOUZA, ponto n.º 260049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) JOÃO BATISTA CONTI.

Nº 5.089 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, ponto n.º 261006, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) MARCELO FREIXO.

Nº 5.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, YURI CESAR REZENDE, ponto n.º 266284, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) BETO PEREIRA.

Nº 5.091 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, DÂMARIS DA SILVA LEÃO, ponto n.º 267321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) CAPITAO FABIO ABREU.

Nº 5.092 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPES, ponto n.º 267844, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) POMPEO DE MATTOS.

Nº 5.093 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, ALEXANDRA BARBALHO DA CRUZ, ponto n.º 268364, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) FERNANDO RODOLFO.

Nº 5.094 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, SONIA PEREIRA BORGES, ponto n.º 269070, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) DELEGADO PABLO.

Nº 5.095 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2021, FABRICIO PEREIRA DE MELO FILHO, ponto n.º 269121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ADRIANA VENTURA.

Nº 5.096 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BEATRIZ DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MARIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.097 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO ESTEVAM ANDRADE para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ALEXANDRE PADILHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.098 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DILENA FERREIRA DE LIMA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) BRUNA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.099 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENOC LIMA SERAFIM para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JOSIVALDO JP, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.100 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JARBAS MAYA DE OMENA FILHO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) SEVERINO PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.101 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÉRCIO DE ALMEIDA ANGELO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) TOTONHO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.102 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIENE DA SILVA CARVALHO RAMOS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.103 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIDIANE PADOIM TORRES HOMEM para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.104 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN ARIANA DIAS MARTINS LIMA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) HERCULANO PASSOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.105 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO IUKER CALADO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.106 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO SILVA MARCELO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JÚNIOR BOZZELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.107 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS WELBER GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ALTINEU CORTES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.108 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA RENATA DILGER FERNANDES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MARCO BERTAIOLLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.109 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO AUGUSTO FERNANDES ABEN-ATHAR para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JÚNIOR FERRARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.110 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RISOLETA RODRIGUES DE FRANÇA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CAPITAO FABIO ABREU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.111 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO PIECZKOWSKI para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO