Página 154 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CARTA-CONVITE Nº 1/2021 - UASG 925175

Repetição

Na Publicação no DOU do dia 21/06/2021, seção 3, página nº 123; Onde se lê: que estarão disponíveis a partir de 21 de junho de 2021 e Entrega das Propostas: 25/06/2021, às 14 horas LEIA-SE: que estarão disponíveis a partir de 24 de junho de 2021 e Entrega das Propostas: 06/07/2021, às 14horas.

JANAÍNA FONSECA ARAUJO

Presidente da CPL

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

EXTRATOS DE DOAÇÃO

PA: 001/2021. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTES: Conselho Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº 33.583.550/0001-30 e ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A., inscrita no CNPJ Nº 14.096.190/0001-05. OBJETO: Prestação de serviço voluntário de pessoa jurídica para o desenvolvimento, implantação e suporte técnico especializado em soluções de TI para o Projeto Plataforma Luna para apoio aos profissionais de saúde durante a pandemia da COVID-19. VIGÊNCIA: 05/03/2020 a 05/07/2020, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764/2019, art. , § 2º. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de março 2020.

PA: 003/2021. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTES: Conselho Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº 33.583.550/0001-30 e INSTITUTO IKONE LIGA SOCIAL GLOBAL., inscrita no CNPJ Nº 37.434.611/0001-01. OBJETO: Prestação de serviço voluntário de pessoa jurídica para o desenvolvimento, implantação e

suporte técnico especializado em soluções de TI para o Projeto Plataforma Luna para apoio aos profissionais de saúde durante a pandemia da COVID-19. VIGÊNCIA: 05/03/2020 a 05/07/2020, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº

9.764/2019, art. 1º, § 2º. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de março 2020.

PA: 002/2021. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTES: Conselho Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº 33.583.550/0001-30 e NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA ASSESSORIA E NEGÓCIOS S.A., inscrita no CNPJ Nº 05.337.875/0001-05. OBJETO: Prestação de serviço voluntário de pessoa jurídica

para o desenvolvimento, implantação e suporte técnico especializado em soluções de TI para o Projeto Plataforma Luna para apoio aos profissionais de saúde durante a pandemia da COVID-19. VIGÊNCIA: 05/03/2020 a 05/07/2020, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764/2019, art. , § 2º. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de março 2020.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PA: 022/2019. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DIAGRAF COMUNICAÇÃO, MARKETING E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 19.515.609/0001-21. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Quinta (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 10/06/2021 a 10/06/2022. VALOR POR EDIÇÃO: R$ 3.045,05 (três mil e quarenta e cinco reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.047 - Serviço de Editoração, Diagramação e Copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PA: 016/2018. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES EIRELI - EPP, CNPJ nº 13.325.593/0001-08.

OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA). VALOR GLOBAL: R$ 58.024,00 (cinquenta e oito mil e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 16/07/2021 a 16/07/2022. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposição, Congressos, Conferências e Seminários. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-D F. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020

O CFMV, por intermédio de seu Presidente, no uso das suas atribuições legais em consonância com o inciso XIV,do § 4º, do artigo 11, da Lei nº 12.232/10, juntamente com o inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, considerando os atos e decisões da Comissão Especial de Licitação referentes à Concorrência CFMV nº 001/2020, cujo o objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda, torna públicaa homologação do procedimento licitatório e adjudicação do objeto em favor da empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA (CNPJ nº 61.704.482/0001-55), no valor total estimado da contratação de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fundamento: Processo Administrativo CFMV nº 6265/2019, Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 12.232/2010.

FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS

EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Termo de Acordo de Confissão de Dívida celebrado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e a Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN). Objeto: a ASBRAN, através deste Termo de Acordo de Confissão de Dívida, a existência de débito cujo valor original, sem atualização, é de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais), relativo ao 2º Termo Aditivo pactuado no dia 23 de dezembro de 2020. A ASBRAN compromete-se a pagar o valor principal acima descrito por meio do pagamento de 24 (vinte e quatro) parcelas fixas, mensais e consecutivos, no valor principal de R$ 5.550,00 (cinco e quinhentos e cinquenta reais), todas a serem corrigidas monetária pelo IPCA -Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou outro índice que venha legalmente a substituí-lo, desde a data do 2º termo aditivo contratual firmado entre as partes, tendo a primeira com vencimento até o dia 30/06/2021, enquanto os demais vencimentos se darão até o último dia de cada mês subsequente. Processo SEI CFN nº 099994.000048/2019-58. Pelo CFN: Rita de Cássia Ferreira Frumento. Pela ASBRAN: Ruth Cavalcanti Guilherme. Brasília (DF), 21/6/2021.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Termo de Adesão que tem por objeto a prestação de serviços bancários, especialmente para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos funcionários do CFO, pagamentos a fornecedores e pagamentos diversos, em caráter de exclusividade. Proc. CFO Nº 18.800/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ (MF) nº: 00.000.000/0001-91. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 13/06/2021. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II. Data de assinatura: 14/04/2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.019,93 (treze mil, dezenove reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.01 - Taxa Sobre Serviços Bancários.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento. Contrato CFO Nº 009/2019. Processo nº: CFO - 1.901/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 07.789.113/0001-67. Objeto: Reajuste de Preços passando o valor anual do contrato de R$ 104.424,43 (cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) para R$ 112.836,76 (cento e doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), com efeitos a partir de 10 de junho de 2021 (12 meses da data limite para apresentação das propostas). O índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUN/2020 a MAI/2021 no percentual de 8,05% (considerando duas casas decimais).

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre torna público e comunica aos que interessarem da realização do 1º chamamento público de Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social - ATHIS, destinado a selecionar projetos para serem desenvolvidos, executados e patrocinados pelo CAU/AC.

Modalidade: Concessão de Patrocínio por seleção.

Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ Chamadas Públicas)

Recebimento dos projetos: Do dia 12/07/2021 até 13/08/2021.

LOCAL: Rua Custódio Freire Nº 40, Bosque - CEP - 69.900-553.

Rio Branco - AC, 22 de junho de 2021.

DANDARA CRISTTINNY BRITO LIMA

Presidente do CAU/AC

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021

Processo: 147/2017. Contrato: 9/2017. 7º Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 02.434.797/0001-60. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Carlos Eduardo Vasquez, Sócio Diretor e Guilherme Siqueira Simões, Sócio Diretor.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 0008/2019 - Pregão Eletrônico nº 001/2019 - Contrato 010/2019. Contratante: CAU/MG. Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de gestão de frotas, com abastecimento de combustível (gasolina, etanol e diesel) por meio de cartão magnético, para atendimento aos veículos do CAU/MG. Vigência: 14/06/2021 a 13/06/2022. Valor global anual: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 0041/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017. Contratante: CAU/MG. Contratada: Imprensa Nacional. CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias. Vigência: 16/06/2021 a 15/06/2022. Valor total estimado: R$28.943,04. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO

SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 008/2021. Nº Processo: 05/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assistência à Saúde, com cobertura nacional e com coparticipação, destinado aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 23/06/2021, na página www.comprasgovernamentais.gov.br e www.caurs.gov.br. Sessão de Abertura: em 05/07/2021, às 09h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, bairro Rio Branco - Porto Alegre/RS. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail compras@caurs.gov.br ou pelo telefone (51) 3094.9819, das 09h às 17h, ou ainda, pelo site www.caurs.gov.br.

TIAGO HOLZMANN DA SILVA

Presidente do Conselho

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 025/2021; Contrato: 008/2021; Dispensa de Licitação: 009/2021;

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de captação, tratamento e repasse de informações relativas às licitações que envolvam o segmento de arquitetura e urbanismo no estado de São Paulo; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: Instituto de Compras, Contratos Governamentais, Sustentabilidade, Pesquisa, Ensino e Treinamento - ICG; CNPJ/MF: 08.251.369/0001-89; Valor: R$ 750,00; Nota de Empenho: 201/2021; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras Consultorias; Centro de Custos: 01.04.001 -Funcionamento e Sustentabilidade do CAU/SP; Vigência: 23/06/2021 à 23/06/2022; Data da Assinatura: 23/06/2021.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Eleitoral, designada pelo Plenário do CRCPA por meio da Portaria CRCPA n.º 064/2021, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CRCPA Nº 416/2017, convoca todos os Contadores e Técnicos em Contabilidade com registro definitivo e transferido na jurisdição das Delegacias onde ocorrerão as vagas e em situação regular perante o CRCPA, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza, para a eleição de Delegados do CRCPA, a se realizar na forma do presente Edital. PERÍODO: 29 e 30 de junho de 2021. HORÁRIO: 08h do dia 29/06/2021 às 17h do dia 30/06/2021 (horário de Belém-PA). LOCAL: A votação poderá ser realizada em qualquer computador com acesso à internet. VAGAS: Delegacias de Abaetetuba, Altamira, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém e Tucuruí.

Belém, 24 de junho de 2021.

FABRICIO DO NASCIMENTO MOREIRA

Presidente do CRCPA