BENEF.(A/S) : CELECINA CABRAL NETA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : VANUSA GONCALVES VILANOVA SOUZA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 47.959 (85)
ORIGEM : 47959 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : CLAUDINEI MARTINS FERREIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 47.960 (86)
ORIGEM : 47960 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MARANHÃO
RELATOR :MIN. NUNES MARQUES
RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : FRANCISCA DE SOUSA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : JOSEMARY TEIXEIRA CÂMARA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MARIA DAS DORES DA SILVA E SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 47.961 (87)
ORIGEM : 47961 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : RICARDO BONELLI
ADV.(A/S) : FELIPE QUEIROZ GOMES (392520/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ DA COMARCA DE ARAÇATUBA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 47.962 (88)
ORIGEM : 47962 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : JOSE BRITO FRANCISCO JUNIOR
ADV.(A/S) : FELIPE QUEIROZ GOMES (392520/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI DA COMARCA DE ARAÇATUBA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 47.963 (89)
ORIGEM : 47963 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : AMAZONAS
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : EWANICE REIS DUTRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 47.964 (90)
ORIGEM : 47964 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MARANHÃO
RELATOR :MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MAUREDE DA SILVA GUAJAJARA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MARIA DE NAZARE GOMES LOPES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : RITA MIRANDA PINTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 47.965 (91)
ORIGEM : 47965 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MARANHÃO
RELATOR :MIN. NUNES MARQUES
RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : IRACI DOS REIS COSTA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 47.966 (92)
ORIGEM : 47966 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
ADV.(A/S) : SANDRO VIEIRA DE MORAES (27310/BA, 6725/ES, 456910/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ROQUE ALMIR NEVES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 47.967 (93)
ORIGEM : 47967 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. NUNES MARQUES
RECLTE.(S) : SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF
ADV.(A/S) : LUIS FELIPE CUNHA (52308/PR, 103992A/RS, 28993/SC, 438188/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MICHAEL FONTOURA TAVARES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 47.968 (94)
ORIGEM : 47968 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA E OUTRO (A/S)
ADV.(A/S) : ANDREI BRIGANO CANALES (221812/SP)
RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 47.970 (95)
ORIGEM : 47970 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ROGERIO PAULO FAQUIM
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 47.971 (96)
ORIGEM : 47971 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. NUNES MARQUES
RECLTE.(S) : FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE
ADV.(A/S) : EMANUELLE MARIA AQUINO SANTOS (34974/PE)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ELIZABETE TENORIO DE LIMA ALVES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ROZIMIRA GALDINO DE FIGUEREDO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.229.816 (97)
ORIGEM : PROC - 50007596120104047118 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER