Página 7 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 24 de Junho de 2021

Supremo Tribunal Federal
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BENEF.(A/S) : CELECINA CABRAL NETA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VANUSA GONCALVES VILANOVA SOUZA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 47.959 (85)

ORIGEM : 47959 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CLAUDINEI MARTINS FERREIRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 47.960 (86)

ORIGEM : 47960 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. NUNES MARQUES

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : FRANCISCA DE SOUSA SILVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JOSEMARY TEIXEIRA CÂMARA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA DAS DORES DA SILVA E SILVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 47.961 (87)

ORIGEM : 47961 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : RICARDO BONELLI

ADV.(A/S) : FELIPE QUEIROZ GOMES (392520/SP)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ DA COMARCA DE ARAÇATUBA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 47.962 (88)

ORIGEM : 47962 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : JOSE BRITO FRANCISCO JUNIOR

ADV.(A/S) : FELIPE QUEIROZ GOMES (392520/SP)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI DA COMARCA DE ARAÇATUBA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 47.963 (89)

ORIGEM : 47963 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : EWANICE REIS DUTRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 47.964 (90)

ORIGEM : 47964 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MAUREDE DA SILVA GUAJAJARA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA DE NAZARE GOMES LOPES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : RITA MIRANDA PINTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 47.965 (91)

ORIGEM : 47965 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. NUNES MARQUES

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : IRACI DOS REIS COSTA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 47.966 (92)

ORIGEM : 47966 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

ADV.(A/S) : SANDRO VIEIRA DE MORAES (27310/BA, 6725/ES, 456910/SP)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ROQUE ALMIR NEVES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 47.967 (93)

ORIGEM : 47967 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. NUNES MARQUES

RECLTE.(S) : SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF

ADV.(A/S) : LUIS FELIPE CUNHA (52308/PR, 103992A/RS, 28993/SC, 438188/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MICHAEL FONTOURA TAVARES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 47.968 (94)

ORIGEM : 47968 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : ANDREI BRIGANO CANALES (221812/SP)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 47.970 (95)

ORIGEM : 47970 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ROGERIO PAULO FAQUIM

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 47.971 (96)

ORIGEM : 47971 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. NUNES MARQUES

RECLTE.(S) : FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE

ADV.(A/S) : EMANUELLE MARIA AQUINO SANTOS (34974/PE)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ELIZABETE TENORIO DE LIMA ALVES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ROZIMIRA GALDINO DE FIGUEREDO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.229.816 (97)

ORIGEM : PROC - 50007596120104047118 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER