Página 323 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 25 de Junho de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 7 meses
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031. APELAÇÃO 0229772-70.2010.8.19.0001 Assunto: Gratificação de Encargos Especiais - GEE / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0229772-70.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00746122 -

APELANTE: MARIA DA GRAÇA ARAUJO SERRAO ADVOGADO: ELIANE BAPTISTA RIBEIRO OAB/RJ-090100 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIA VIEIRA DE CASTRO APELADO: FIA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

032. APELAÇÃO 0013864-09.2019.8.19.0205 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0013864-09.2019.8.19.0205

Protocolo: 3204/2021.00489297 - APTE: DANIEL PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO OAB/RJ-140987

APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

033. APELAÇÃO 0057117-53.2019.8.19.0203 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0057117-53.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/2021.00665132 - APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APDO: SEVERINO NAVARO SANTANA ADVOGADO: MAURO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-147473 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

034. APELAÇÃO 0156340-66.2020.8.19.0001 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0156340-66.2020.8.19.0001

Protocolo: 3204/2021.00247275 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 APELADO: ALBERTO AFONSO CAMPOS ADVOGADO: GUILHERME REGIS MACEDO OAB/RJ-230879

Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

035. APELAÇÃO 0061159-12.2019.8.19.0021 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0061159-12.2019.8.19.0021 Protocolo: 3204/2021.00266721 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 APELADO: JORGE LUIS ALVES DE BARROS ADVOGADO: MEIRIANE PAULA GOMES OAB/RJ-173922 ADVOGADO: CELIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-174297 ADVOGADO: MARLON DE PAULA GOMES OAB/RJ-220412 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087104-30.2020.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0307721-58.2019.8.19.0001

Protocolo: 3204/2020.00833336 - AGTE: BERNARDINO LORENZO RICCI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS OAB/RJ-112211 ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO OAB/RJ-138122 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DIEGO DIAS Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

037. APELAÇÃO 0013543-92.2019.8.19.0004 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SÃO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0013543-92.2019.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00821526 - APELANTE: DAFNE MERAT ALVES DA SILVA APELANTE: THOMAZ GABRIEL DE OLIVEIRA AZEVEDO LEMGRUBER ADVOGADO: LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO OAB/RJ-208314 APELADO: MRV MRL RJ SG2 INCORPORAÇÕES SPE LTDA APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: DR (a). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM OAB/MG-089835 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002343-32.2021.8.19.0000 Assunto: Honorários Profissionais / Outras Relações de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Ação: 0127979-10.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00023460 - AGTE: ALEXANDRA TATIANA DA SILVA MARQUES BANDEIRA ADVOGADO: ALEXANDRA TATIANA DA SILVA MARQUES BANDEIRA OAB/DF-066355 ADVOGADO: PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA OAB/RJ-092583 AGDO: VICTOR SILVESTRE MENDONÇA BARROS AGDO: VILMA MENDONÇA MORAES AGDO: MARILENA RODRIGUES CUPOLILLO ADVOGADO: MARILENA RODRIGUES CUPOLILLO OAB/RJ-086343 AGDO: EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO: EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO OAB/RJ-053258 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

039. APELAÇÃO 0002904-79.2019.8.19.0209 Assunto: Revisão / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0002904-79.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2021.00249204 - APELANTE: SIGILOSO

ADVOGADO: LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS OAB/RJ-104114 ADVOGADO: ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS OAB/RJ-093123 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD OAB/RJ-048663 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministério Público

040. APELAÇÃO 0003102-75.2019.8.19.0061 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0003102-75.2019.8.19.0061 Protocolo: 3204/2021.00536019 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: MILENE DE PAULA RIBEIRO ADVOGADO: ALINE ANTONIA PEREIRA OAB/RJ-157503

ADVOGADO: PATRICIA MAROUN OAB/RJ-120929 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

041. APELAÇÃO 0165077-92.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0165077-92.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00840367 - APELANTE: SUZI MEIRE DA COSTA MONTEIRO ADVOGADO: ROBERTO PEREZ BEZERRA OAB/RJ-184734

ADVOGADO: ROBERTO ROLIM TEIXEIRA ALVES OAB/RJ-204930 ADVOGADO: VITOR ARAUJO DA SILVA OAB/RJ-224268 APELANTE: GENÉBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-233956 APELANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA SA ADVOGADO: DR (a). JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA OAB/MG-090461 ADVOGADO: DR (a). HUMBERTO ROSSETTI PORTELA OAB/MG-091263 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS