Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 15.919, DE 22 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº nº 08280.007355/2021-75; resolve:

Dispensar a Agente Administrativo MARIA VANUSA SALES DA SILVA, matrícula PF nº 11590, da função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/PF/DF, código FG 2, a partir de 14/06/2021.

OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE

PORTARIA Nº 15.920, DE 22 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº nº 08500.016881/2021-94; resolve:

Dispensar a Escrivã de Polícia Federal JANAINA MARTINS BRIGAGAO, matrícula PF nº 14949, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo/SRH/SR/PF/SP, código FG 3.

Designar o Escrivão de Polícia Federal CELSO RICARDO GOMES DA SILVA, matrícula PF nº 9798, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo/SRH/SR/PF/SP, código FG 3.

OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE

PORTARIA Nº 15.921, DE 22 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08500.014993/2021-19; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal RICARDO CARRIEL DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 9677, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DELEMIG/DREX/SR/PF/SP, código FG 3.

Designar o Delegado de Polícia Federal RICARDO CARRIEL DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 9677, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo/SR/PF/SP, código FG 2.

OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE

PORTARIA Nº 15.925, DE 22 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08297.002360/2021-11; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA ONOFRE, matrícula PF nº 17076, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Social e

Institucional/DRCOR/SR/PF/TO, código FG 2.

OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

PORTARIA DG/PRF Nº 252, DE 22 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08664.005251/2018-16 e prolatados nos autos do Processo nº 0813426-94.2017.4.05.8400, resolve:

Art. 1º Nomear NERIVALDO FERNANDES BARBOSA no cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Código NI 437.014, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 0998814, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 557, de 27 de dezembro de 2013, objeto do Edital nº 01/2014-PRF-BRASÍLIA/DF, de 7 de abril de 2014, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e homologado pelo Edital nº 11/2014-PRFBRASÍLIA/DF, de 3 de julho de 2014, bem como considerando a autorização contida na Portaria MPOG nº 306, de 05 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 8 de setembro de 2014.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência de lotação inicial.

§ 2º Compete ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da lotação inicial dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVINEI VASQUES

PORTARIA DGPRF Nº 255, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.018043/2019-17 e prolatadas nos autos do Processo nº 0039847-09.2012.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Nomear, ELISEU DA SILVA BRUM no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão I, criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 880004, habilitado no concurso público autorizado pela Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 79, de 9 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 13 de abril de 2009, objeto do Edital nº 1/2009-PRF, de 12 de agosto de 2009, homologado pelo Edital nº 36/2009 - PRF, de 26 de fevereiro de 2010, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002 e, considerando a autorização contida na Portaria MPOG nº 234, de 5 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, pág. 49, de 6 de agosto de 2009, consoante Edital - PRF nº 23 de 3 de novembro de 2020 e Edital nº 90 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio de Janeiro, com delegacia a ser definida de acordo coma necessidade da Administração, à critério do gestor local.

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência de lotação inicial.

§ 2º Compete ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da lotação inicial dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVINEI VASQUES

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DGP Nº 1.612, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2021, considerando o disposto nos artigos 18 e 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no processo nº 08657.033783/2020-57, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP nº 1601, de 21 de junho de 2021, publicada no DOU nº 115, terça-feira, 22 de junho de 2021, Seção 2, página 34.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO TEIXEIRA

Ministério do Meio Ambiente

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 253, DE 24 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015,e nos §§ 2º e do art. 7 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo nº 02000.001064/2016-29, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 328, de 26 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2016, Seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º......................................................................................................................

.................................................................................................................................

II - Ministério das Relações Exteriores:

.................................................................................................................................

b) primeiro suplente: Carlos Augusto Rollemberg de Resende;

.................................................................................................................................

VI - Ministério da Defesa:

a) titular: Haroldo Paiva Galvão;

.......................................................

c) segundo suplente: Luiz Eduardo de Azevedo Ramos da Silva.

..........................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

PORTARIA Nº 254, DE 24 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 14 de junho de 2021, ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO, matrícula SIAPE nº 1645435, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

PORTARIA Nº 255, DE 24 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar JADSON LUIZ BENTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2154588, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

PORTARIA Nº 256, DE 24 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, CPF nº ***.442.461-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

PORTARIA Nº 257, DE 24 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, matrícula SIAPE nº 1906201, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

PORTARIA Nº 258, DE 24 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar JOELSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1786558, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE