Página 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.16/21

Contrato firmado com FATOR SEGURADORA S/A. CNPJ.: 90.976.853/0001-56. OBJETO: Contratação de seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro responsabilidade civil para os membros da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, conforme discriminado em projeto básico, em edital e seus anexos. O prazo contratual é de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).

Processo Administrativo n.º 00001247/2018-71. Assinatura: 24/06/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.49/20-1

Primeiro termo aditivo firmado com R&R ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - EPP. OBJETO: Aditar o contrato originário, para prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29 de junho de 2021, sem reflexos financeiros, com base no artigo 142, II, do RILC, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 1871/2018-79. Assinatura: 24/06/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/20-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo de contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2021, forte no artigo 71, da Lei nº 13.303/16 e no artigo 143 da RILC, bem como conceder reajustamento, com fundamento na cláusula segunda, parágrafo quarto, do instrumento original, no percentual de 8,05% (oito vírgula zero cinco por cento)., O valor do presente aditivo é de R$ 5.542.930,90 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos), permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenha sido expressamente modificada pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 0842/2020-12. Assinatura: 24/06/2021

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇO

Processo: 19975.119993/2021-36

Objeto: Doação de medalhas certificadas digitais, para atender à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal- SGP.

Valor: R$ 1.180,00 (Mil cento e oitenta reais)

DONATÁRIO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CNPJ nº 00.394.460/0001-41.

DOADOR: BRASIL OPEN BADGE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ:

29.885.038/0001-70.

Fundamentação Legal: Decreto 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019.

Signatários: LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS - Coordenadora-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio, pelo DONATÁRIO e RUBENS GUSTAVO GUREVIC, pelo DOADOR.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2020. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea j do inciso VI do art. da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020 (*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2022. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:




. NOME 

PROCESSO SEI 

DT. ASSINATURA 

DT. RESCISÃO 

. ULYSSES BERNARD
MENDES LARA 

14021.122301/2021-92 

26/05/2021 

24/06/2021 

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170025 - GRA/MA

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 46223.000236/2019-41.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO MARANHÃO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Objeto: Redução de 04 postos de vigilância patrimonial, armada,diurna e noturna, a ser executada nas dependências da superintendência regional do trabalho no Maranhão e de suas unidades. Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.465,56. Data de Assinatura: 14/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2021).

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento Nº. 002/2021 - Contrato Nº. 003/2019 - Repactuação contratual - CCT2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2021).'

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 170025

Nº Processo: 10388100125202128. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador do edifício da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão - CGU Regional Maranhão, com fornecimento de mão de obrae peças/materiais, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor d, - São Luis/MA ou

https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA

Pregoeira Gra-ma

(SIASGnet - 24/06/2021) 170025-00001-2021NE800001

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI n.º 10183.100406/2021-87

Doadora: Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia em Mato Grosso - CNPJ n.º 00.394.460/0013-85

Donatária: Missão Internacional de Paz - MIP - CNPJ n.º 04.704.628/0001-29

Objeto: Doação de 01 (um) veículo automotor GM Corsa Sedan Joy, cor Prata, ano/modelo 2004/2005, placas DKO-1051 (MT), chassis 9BGXL19X05C143945, n.º de Patrimônio 782167, no valor de R$ 24.018,00 (vinte e quatro mil e dezoito reais).

Fundamentação Legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018

Data de Assinatura: 22/6/2021. Pela Doadora: Amanda Freitas Gomes, Gerente de Administração do Ministério da Economia em Mato Grosso - GRA/MT. Pela Donatário: Priscilia Delair dos Santos Carvalho, presidente da OSCIP Missão Internacional de Paz (MIP).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS

GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 170085 - SRA/MG

Número do Contrato: 11/2017.

Nº Processo: 46899.000011/2017-80.

Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o contrato 11/2021 e suprimir o remanescente do item 3,. Vigência: 16/06/2021 a 15/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.503,68. Data de Assinatura: 14/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO

PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2021 - UASG 170131 - SRA/SP

Nº Processo: 10880.102015/2020-59.

Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SÃO PAULO.

Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização e de controle de vetores e pragas urbanas por meio de descupinização, desratização e desinsetização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da superintendência regional de administração do ministério da economia no estado de são paulo e na procuradoria regional da fazenda nacional do estado de são paulo/sp, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: . Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022. Valor Total: R$ 4.228.723,80. Data de Assinatura: 22/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170131 - SRA/SP

Número do Contrato: 220/2020.

Nº Processo: 10880.100878/2020-91.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SÃO PAULO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea d, e parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo da lei complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.348,36. Data de Assinatura: 23/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 170038

Nº Processo: 10380100436202086. Objeto: Serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos multifuncionais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, compreendendo a entrega/instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, fornecimento de todo o suprimento necessário (cartuchos de toner, revelador, fusor, cilindro, etc.), exceto o o papel, além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou

https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 24/06/2021) 170038-00001-2021NE800223

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 170153 - SRA/PR

Nº Processo: 10154.188229/2020-19.

Dispensa Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.

Contratado: 41.638.124/0001-84 - ASSEGURAR MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA.

Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, para realização de atendimento tático mediante rondas diárias motorizadas, de acordo com os horários a serem definidos em contrato, no imóvel da união desocupado, localizado na avenida general meira, 4730, foz do iguaçu, estado do paraná.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 4.387,50. Data de Assinatura: 21/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2021).