Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2016

Diário Oficial da União
há 5 anos
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Major QOPM FABIO PEREIRA MARGARIDO 
Senhora JUARINA DE AGUIAR NUNES GONZAGA 
Senhora MILENE MARTINS DOS REIS 
Senhor ERNANDO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA 
Senhora ROSÂNGELA GONÇALVES SALGADO 
Capitão-Tenente (T) FLÁVIO DA SILVA VIEIRA 
Capitão-Tenente (T) MARCELO DA SILVA VIEIRA 
Capitão-Tenente (T) RENATA DA ROCHA PEREIRA 
Capitão-Tenente (AA) JONAS MACHADO DE OLIVEIRA 
Capitão-Tenente (AA) ANTONIO PEREIRA DE LACERDA NETO 
Capitão de Artilharia MADSON ANDRÉ SILVA DO VALE 
Capitão QCO EDUARDO ATHOUGUIA QUIRINO DA SILVA 
Capitão QCO ROBSON CABRAL DOS SANTOS 
Capitão QCO AÉCIO ALVARES DOS SANTOS 
Capitão de Infantaria CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO 
Capitão de Comunicações PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR 
Capitão QCO ALEXANDER XAVIER DA SILVA 
Capitão Refº JOÃO GONZALEZ 
Capitão Refº JOSÉ ASSIS GONÇALVES 
Vice-Prefeita do Município de SãoPaulo NADIA CAMPEÃO 
Senhora SIMONE DA BOANOVA SANTIAGO 
Senhora ELINEUSA SALES DE FREITAS SIQUEIRA 
Senhor DANIEL BARBOZA CARDOSO 
Senhor ZEONE GUAIOTO SALGADO 
Senhora GABRYELLE BASÍLIO ARAÚJO DE SOUSA 
Senhora LENISE SPINETTI CANTUARIA 
1º Tenente QAO IBANÊS MAYER LOPES 
1º Tenente QAO MARCOS APARECIDO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO 
1º Tenente de Infantaria THIAGO COSTA MENDES 
1º Tenente QAO LUIZ MAR MARTINS CASTILHOS 
1º Tenente QAO JOSÉ ALVES BARRETO 
1º Tenente Refº ANTONIO D ANGELO 
1º Tenente Refº HERMES PEREIRA FRADE 
2º Tenente QAO MARCOS ANTONIO CORRÊA DOS SANTOS 
2º Tenente QAO FLAVIO VIEIRA DE CASTRO 
2º Tenente QAO JEFERSON ROBERTO LIMA PEREIRA 
2º Tenente EST TATIANA CADILHE CÂMARA QUEIROZ 
2º Tenente de Material Bélico LUIZ CLAUDIO TORRES HOMEM 
2º Tenente Refº ADOLFO VICENTE DA SILVA 
2º Tenente Refº EURYPEDES LACERDA PAMPLONA 
2º Tenente Refº FAUSTO JOSE PERRUCI 
2º Tenente Refº JOÃO GOMES DA CUNHA 
2º Tenente Refº JOÃO VINHAS BOTELHO 
2º Tenente Refº MARSDEN DIAS FERNANDES 
2º Tenente Refº SEVERINO VIEIRA DE ANDRADE 
Aspirante a oficial Refº ARTHUR SEVERINO DE CONTO 
Suboficial (ES) CHARLES WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES 
Suboficial (ES) MAURÍCIO DOS SANTOS TOLEDO 
Suboficial (ES) JOSE CICERO DO NASCIMENTO 
Suboficial (ES) MARCO ROBERTO MARTINS 
Suboficial (ES) EDNEY DOS SANTOS LAPA 
Suboficial (RM1) JOSÉ EDÉSIO PINTO DE SOUSA 
Subtenente de Infantaria ANDRÉ ALEX DE SOUZA FRANCO 
Subtenente de Material Bélico ACÁCIO PEREIRA FERREIRA 
Subtenente de Infantaria FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA 
Subtenente de Infantaria MARCOS DE SOUZA MARTINS 
Subtenente de Comunicações ELOMAR DA COSTA CAVALHEIRO 
Subtenente de Cavalaria SILVIO GIORDANI DOYLE 
Subtenente de Comunicações MARCOS VALENTIM 
Subtenente de Aviação Apoio HAMILTON OLIVEIRA LIMA 
Subtenente de Artilharia ANTONIO CARLOS MONTEIRO 
Subtenente de Infantaria JOILDO DA SILVA OLIVEIRA 
Subtenente de Cavalaria EVERALDO CARLIN 
Subtenente de Material Bélico ENIO LUIZ BRAGA 
Subtenente de Infantaria MOISÉS CRISTIANO BENITES KISIEL 
Subtenente de Material Bélico JOSÉ CARLOS ARRUDA DE OLIVEIRA 
Subtenente de Infantaria CLAUDIO ANTONIO CORRÊA 
Subtenente de Comunicações MARCOS ANTONIO GONÇALVES FREIRE 
Subtenente de Cavalaria PETER PAUL AOKI 
Subtenente de Infantaria ANTONIO CLAUDOMIR SANTANA RIBEIRO 
Subtenente de Engenharia ERNALDO GOMES DE SOUSA 
Subtenente de Infantaria FRANCISCO REGIS MARTINS DE SOUZA 
Subtenente de Infantaria HÉLIO SANDRO MECKLER 
Suboficial SAD ELIZEU FREITAS DA SILVA 
Suboficial BMA ANDRÉ GOMES CRUZ 
Suboficial SGS CLAUDIO HENRIQUE SOARES 
Suboficial SAD COSME DE CASTRO CAETANO 
Primeiro-Sargento (FN-IF) CLÁUDIO PEREIRA MACÊDO 
Primeiro-Sargento (ES) EDMAR BESSONE DE ALMEIDA 
Primeiro-Sargento (ES) MARCELO LEANDRO BRAGANÇA 
Primeiro-Sargento (AR) ALEX ARAÚJO ALMEIDA 
Primeiro-Sargento (FN-IF) PAULO HENRIQUE MATOS PEREIRA 
Primeiro-Sargento (AV) DOMINGOS DA COSTA PINHEIRO 
Primeiro-Sargento (ES) ELI CARNEIRO DE CAMPOS JUNIOR 
Primeiro-Sargento (ES) EDSON LUÍS DE ALMEIDA 
1º Sargento de Comunicações ANDRÉ ATHAIDE PAIM BECK 
1º Sargento de Infantaria CARLOS ALBERTO LÓ 
1º Sargento de Cavalaria ADALBERTO RODRIGUES RAPOSO 
1º Sargento de Engenharia SEVERINO ANANIAS DE ARAÚJO FILHO 
1º Sargento de Engenharia CLAUDIO CÂNDIDO DA SILVA 
1º Sargento de Comunicações ALEXSANDER NASCIMENTO NUNES 
1º Sargento de Engenharia ANTONIO MARCIANO NETO 
1º Sargento de Infantaria SANSLEI LUIZ DE CARVALHO 
1º Sargento de Comunicações MARCOS LEANDRO BILDHAUER 
1º Sargento SAD JOUBERT DE OLIVEIRA 
1º Sargento SAD MAX LUÍS DO NASCIMENTO VARELA 
Segundo-Sargento (FN-IF) KÉCIO CAMPELO DE PAIVA 
Segundo-Sargento (AH) CAROLINA MONTEIRO FERNANDES 
Segundo-Sargento (AD) MARIELE DE OLIVEIRA TEZA 
2º Sargento de Saúde JEAN RICARDO KOHN 
2º Sargento QE FREDERICO CARLOS DE OLIVEIRA 
2º Sargento QE ADÃO PERES DE QUINTA 
2º Sargento QE CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA 
2º Sargento QE FABIO BATISTA SOUZA 
2º Sargento QE DJAIR ANCHIETA DOS SANTOS 
2º Sargento Refº CLEIR DE CARVALHO 
2º Sargento Refº GERCINO DE MELO 



2º Sargento Refº JOÃO OLIVEIRA DE MOURA 
2º Sargento Refº JOSE SOUTO MAIOR 
2º Sargento SGS ELIAS BENFICA DOS REIS 
2º Sargento SAD FABÍOLA MENDONÇA NICOLAU HOFFMANN 
2º Sargento SAD VILSON FERREIRA DE CERQUEIRA JÚNIOR 
Terceiro-Sargento (AR) MARCO ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 
Terceiro-Sargento (FN-IF) LUCIANO DE LIMA MELO 
3º Sargento QE MARCELO NERES DA SILVA 
3º Sargento QE CÉLIO LUIZ DA COSTA 
3º Sargento QE R/1 JOSÉ DA SILVA CATALÃO 
3º Sargento Refº DANILO DE ANDRADE 
3º Sargento Refº JOSÉ PALÁCIO 
3º Sargento Refº ORLANDO JOSE DE ARAUJO 
3º Sargento Refº SERAFIM STENICO 
3º Sargento Refº SEBASTIÃO FERNANDES DE FARIAS 
3º Sargento SAD RODRYGO MEGARON MAGALHÃES FERREIRA 
3° Sargento TAR ANDERSON RICARDO CHAGAS DE ARAUJO 
3º Sargento SAI LOREN TATIANNE NASCIMENTO GOMIDES 
Cabo (FN-MO) ALESSANDRE DA SILVA SISNANDE 
Cabo (ES) DANIEL LOPES ÁVILA 
Cabo Refº ELIAS FRANCISCO NASCIMENTO 
Cabo Refº GASTÃO VELOSO DE MELO 
Cabo Refº SERGIO DUARTE 
Cabo Refº WALDOMIRO GROTTO 
Cabo SAD DENERSON HONÓRIO FEITOSA 
Cabo BMB MARCIO VINICIUS DOS SANTOS 
Soldado Refº ABEL CARLOS DE SOUZA 
Soldado Refº ALCIDES FERNANDES 
Soldado Refº ANTONIO MOREIRA DE SOUZA 
Soldado Refº ARMANDO CARUSO 
Soldado Refº ARTUR ALEXANDRE DA SILVA 
Soldado Refº BENEDITO DA COSTA PIMENTEL 
Soldado Refº CICERO BEZERRA DOS SANTOS 
Soldado Refº CLAUDIO SOARES DA SILVA 
Soldado Refº EDGARD ALVES GUIMARAES 
Soldado Refº FRANCISCO SOARES DE SOUSA 
Soldado Refº HERALDO ANTONIO FARIA CIDADE 
Soldado Refº HOMERO DA SILVA CAMPOS 
Soldado Refº HYGINO ALVES MACHADO 
Soldado Refº JOSE AMARO DA SILVA 
Soldado Refº JOSE FRANCISCO DA SILVA 
Soldado Refº NELSON GOMES DE AGUIAR 
Soldado Refº NILO DE ALMEIDA RASOES 
Soldado Refº ONOFRE CARDOSO DE PAIVA 
Soldado Refº OSWALDO RODRIGUES REIMAO 
Soldado Refº OTAVIANO GOMES DA SILVA 
Soldado Refº SEBASTIÃO VICENTE DOS SANTOS SOBRINHO 
Soldado Refº SEVERINO EUCLIDES PEREIRA 
Soldado Refº VERISSIMO JOSÉ DOS SANTOS 
Soldado Refº VICTORINO ANTONIO DE CASTRO 
Soldado Refº WALDEMAR CANDIDO MARQUES 
Soldado Refº WALDIR CORREA 
Soldado Refº WALDIR RODRIGUES DOS SANTOS 
Soldado Refº ZAMARDILE LEÃO BRASIL 

ALDO REBELO

PORTARIA N 3/CERIMONIAL/GM - MD, DE 14 DE ABRIL DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, e no art. 5º da Portaria nº 982/MD, de 16 de agosto de 2005, resolve:

Conceder a Medalha da Vitória, às instituições a seguir relacionadas:

INSTITUIÇÕES

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR OSWALDO CRUZ

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE

COMANDO GERAL DE APOIO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL

ALDO REBELO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 3 de fevereiro de 2016

N 2/GAP/GM/MD - Processo nº 60531.000035/2015-67. Interessado: Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Objeto: Revogação de ato de classificação da informação. Amparo legal: art. 25 e inciso II do art. 27, ambos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, art. 30 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, art. 6º da Portaria Normativa nº 1.000/MD, de 30 de abril de 2015, e o teor dos Pareceres n 00497/2015/CONJUR-MD/CGU/AGU e 00744/2015/CONJUR-MD/CGU/AGU, da CONJUR/MD, nos termos do § 1º do art. 50 Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Decisão do Ministro de Estado da Defesa: REVOGAR a classificação das informações referentes aos documentos relacionados no Anexo a este Despacho Decisório, em razão da alteração de interpretação quanto à natureza dos documentos de Inteligência.

SEQ CIDIC DOCUMENTO SIGILOANTERIOR DATA DEPRODUÇÃO ASSUNTO TCI 
1. 60430.000021/2001D V. S . 0 5 . 1 7 / 0 8 / 2 0 0 1 . 1 7 / 0 8 / 2 0 11 . N Memória CONFIDENCIAL 17/08/2001 Visita do Ministro da Defesa doSuriname 
2. 60430.000023/2001D V. S . 0 5 . 2 8 / 0 8 / 2 0 0 1 . 2 8 / 0 8 / 2 0 11 . N Memória CONFIDENCIAL 28/08/2001 Visita do Ministro da Defesa doBrasil à Turquia 
3. 60430.000024/2001D V. S . 0 5 . 0 4 / 0 9 / 2 0 0 1 . 0 4 / 0 9 / 2 0 11 . N Memória CONFIDENCIAL 04/09/2001 Visita do Ministro da Defesa doBrasil à Alemanha 
4. 60430.000025/2001D V. S . 0 5 . 0 4 / 0 9 / 2 0 0 1 . 0 4 / 0 9 / 2 0 11 . N Memória CONFIDENCIAL 04/09/2001 Visita do Ministro da Defesa doBrasil à Grécia 
5. 60430.000029/2001D V. S . 0 5 . 0 9 / 1 0 / 2 0 0 1 . 0 9 / 1 0 / 2 0 11 . N Memória CONFIDENCIAL 09/10/2001 Visita do Ministro da Defesa doUruguai 
6. 60430.000036/2004D V. S . 0 5 . 2 8 / 1 2 / 2 0 0 4 . 2 8 / 1 2 / 2 0 1 4 . S Informe CONFIDENCIAL 28/12/2004 Desabilitação dos Sistemas deNavegação por Satélite 
7. 60430.000001/2005D V. S . 0 5 . 2 0 / 0 1 / 2 0 0 5 . 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 . S Mensagem CONFIDENCIAL 20/01/2005 Rede Adidos de Defesa-Orientação Atualizada 
8. 60430.000002/2005D V. S . 0 5 . 0 3 / 0 2 / 2 0 0 5 . 0 3 / 0 2 / 2 0 1 5 . S Mensagem CONFIDENCIAL 03/02/2005 Segurança da comunicação cifrada e criptografada - Recomendação