Página 51 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 29 de Junho de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 5 meses
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DIRETOR PRESIDENTE , Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , Manaus, 23 de junho de 2021.

CRISTIANO FERNANDES DA COSTA

Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do

Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

<#E.G.B#49126#33#50464/>

Protocolo 49126

Fundação de Amparo à Pesquisa do

Estado do Amazonas – FAPEAM

<#E.G.B#49304#33#50646>

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO

ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM

EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 086/2021.

Processo: 01.02.016301.001381/2021-10. Data de Assinatura: 17/06/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e ALBERTO SIQUEIRA BRILHANTE EIRELI de CNPJ n.º 41.560.076/0001-59. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à beneficiária da subvenção, para execução do PROJETO “Beneficiamento, Valorização e Comercialização do Pescado”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA 01/2018, Edital n.º 011/2019. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 64.992,50 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 03401335. Nota de Empenho: 2021NE0000507. Emissão: 25/05/2021. Valor: R$ 32.496,25 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua data de assinatura. Manaus, 17 de junho de 2021.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do

Amazonas - FAPEAM

<#E.G.B#49304#33#50646/>

Protocolo 49304

Fundação Fundo Previdenciário do

Estado do Amazonas – AMAZONPREV

<#E.G.B#49118#33#50456>

PORTARIA Nº 790 / 2021 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO a necessidade de cobrir despesas de consumo de água potável e esgotamento sanitário da Fundação AMAZONPREV, durante o período de 60 (meses); CONSIDERANDO que a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. (ÁGUAS DE MANAUS) detém a exclusividade na prestação de serviços públicos de saneamento básico no Município de Manaus; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 2021.A.21029-AMAZONPREV. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. (ÁGUAS DE MANAUS), para prestação de serviços de água potável e esgotamento sanitário da Fundação AMAZONPREV; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa em questão, pelo valor global de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). À consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV , Manaus 24 de junho de 2021.

MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV , Manaus 25 de junho de 2021 .

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

<#E.G.B#49118#33#50456/>

Protocolo 49118 <#E.G.B#49119#33#50457>

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 06/2020. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do referido. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 0202000, Natureza da Despesa - 33903981, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000469, em 31.05.2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 1º de junho de 2021.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas <#E.G.B#49119#33#50457/>

Protocolo 49119

<#E.G.B#49120#33#50458>

FUNDAÇÃO AMAZONPREV / GADIR. PORTARIA N. 973 / 2021 -CONSIDERANDO a Notificação nº. 43/2021 - TCE - DICARP e o que mais consta do processo nº. 2021.T.20477EXE, o Diretor Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 189/2020, publicada no D.O.E. de 16 de março de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor reformado da PM/AM, FRANCISCO GOMES BARROSO, falecido em 10/11/2019, na patente de Cabo, Matrícula nº. 055.453-7B, cujos proventos de R$ 6.437,78 (seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.258,28 (seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), já aplicado o índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, seja pago a EUNICE CAMPOS BARROSO, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, c, 32, VIII, c, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28 de junho de 2021.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA

Diretor de Previdência, AMAZONPREV

<#E.G.B#49120#33#50458/>

Protocolo 49120

<#E.G.B#49121#33#50459>

FUNDAÇÃO AMAZONPREV / GADIR. PORTARIA N. 974 / 2021 -CONSIDERANDO o Acórdão nº. 134/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que mais consta do processo nº. 2021.T.21055EXE, o Diretor Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 556/2020, publicada no D.O.E. de 20 de agosto de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da POLÍCIA MILITAR, LUIZ DOS SANTOS DUTRA, falecido em 18/04/2020, 3º SARGENTO, Matrícula nº. 053547-8B, remuneração R$ 7.873,85 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.342,01 (sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e um centavo), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a LEANDRO NUNES DUTRA, filho inválido, com benefício de pensão a partir da data da habilitação, no percentual de 50%, tendo em vista os Artigos 2º, II, b, e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e a ROSIMEIRE PEREIRA DE FREITAS DUTRA, cônjuge, benefício de pensão, até 17/08/2020, no percentual de 50% no valor de R$ 3.671,01 (três mil, seiscentos e setenta e um reais e um centavo), cada, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, a, 32, VIII, “c, “3”, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28 de junho de 2021.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA

Diretor de Previdência, AMAZONPREV

<#E.G.B#49121#33#50459/>

Protocolo 49121

<#E.G.B#49122#33#50460>

FUNDAÇÃO AMAZONPREV / GADIR. PORTARIA N. 976 / 2021 -CONSIDERANDO o Acórdão nº. 113/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que mais consta do processo nº. 2021.T.21065EXE, o Diretor Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 616/2020, publicada no D.O.E. de 11 de setembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte