Página 1104 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 1 de Julho de 2021

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33806 – Vigilância Epidemiológica ..... R$ 14.164,22

10.000 – Fundo Municipal de Saúde 10.001 – Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0130.2039 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – Recursos SUS 33930000000000 – Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe

33829 – COVID 19 Portaria 2994 ..... R$ 23.750,00

10.000 – Fundo Municipal de Saúde 10.001 – Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0130.2041 – Manutenção Equipe ESF 31900000000000 – Aplicações diretas

33822 – COVID 19 MP 947 ..... R$ 30.000,00

10.000 – Fundo Municipal de Saúde 10.001 – Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0130.2039 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – Recursos SUS 44900000000000 – Aplicações diretas

33831 – COVID 19 Portaria 3389 ..... R$ 3.475,00

Art. 2º - Para atender ao disposto no artigo anterior, o crédito suplementar corre por conta do superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se, publique-se e registre-se. Prefeitura Municipal de Rodeio, 05 de maio de 2021. VALCIR FERRARI Prefeito de Rodeio/SC

O Decreto Executivo Municipal nº 5628/21, foi publicado na forma regulamentar no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Rodeio e registrado em 05 de maio de 2021.

DÉBORA KUNTZ AGUILERA – Consultora Técnica – CC4 Secretaria Executiva

DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5630

Publicação Nº 3128613

DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5630 DE 06 DE MAIO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

VALCIR FERRARI, Prefeito Municipal de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n.º 2.168 de 16 de Dezembro de 2020;

DECRETA: Art. 1º - Fica suplementado no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) a seguinte Dotação Orçamentária no Orçamento de 2021:

10.000 – Fundo Municipal de Saúde 10.001 – Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0130.2040 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 33930000000000 – Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe

10200 – Receitas de Impostos – Saúde ..... R$ 100.000,00 Art. 2º - Para atender ao disposto no artigo anterior, o crédito suplementar corre por conta da anulação da dotação orçamentária seguinte:

10.000 – Fundo Municipal de Saúde 10.001 – Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0130.2040 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 31900000000000 – Aplicações diretas

10200 – Receitas de Impostos – Saúde ..... R$ 100.000,00

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se, publique-se e registre-se. Prefeitura Municipal de Rodeio, 06 de maio de 2021. VALCIR FERRARI Prefeito Municipal de Rodeio/SC