Página 286 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

demais suprimentos e consumíveis para todos os departamentos da Prefeitura. Comunicamos que a data de encerramento fica agendada para as 14:00 horas do dia 20/07/2021. O novo edital encontra-se a disposição a partir do dia 06/07/2021 no site – www.saoroque.sp.gov.br

- RESUMO DE EDITAL – PE nº 172/2020 – Registro de preços para aquisição de óleo lubrificante, aditivo, e graxa para manutenção da frota Municipal – Encerramento às 09h00 horas do dia 19/07/2021. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/07/2021, no site www.saoroque.sp.gov.br

- RESUMO DE EDITAL – PP nº 004/2021 – Registro de preços para serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com reparos localizados (operação tapa buracos) – Encerramento às 09h00 horas do dia 27/07/2021. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/07/2021, no site www.saoroque.sp.gov.br

- RESUMO DE EDITAL – PP nº 002/2021 – Registro de preços para serviços de reboque/guincho para remoção de veículos e equipamentos de grande porte – Encerramento às 09h00 horas do dia 29/07/2021. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/07/2021, no site www.saoroque.sp.gov.br

- RESUMO DE EDITAL – PP nº 003/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de aparelho de ar condicionado para atender o Departamento de Saúde – Encerramento às 09h00 horas do dia 02/08/2021. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/07/2021, no site www.saoroque.sp.gov.br

- RESUMO DE EDITAL – PE nº 073/2021 – Contratação de empresa especializada para administração e gerenciamento de serviço residencial terapêutica – Encerramento às 09h00 horas do dia 28/07/2021. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/07/2021, no site www.saoroque.sp.gov.br

- RESUMO DE EDITAL – PE nº 028/2021 – Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva de câmaras de vacinas - Saúde – Encerramento às 09h00 horas do dia 22/07/2021. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 02/07/2021, no site www.saoroque.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

AVISO E CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2021

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, torna pública a decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio, exarada nos autos do Pregão Presencial nº 3/2021 - Processo Licitatório nº 6/2021, consubstanciada na inabilitação da empresa GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.989.476/0003-82, pelo descumprimento das disposições editalícias, consignada no item 5 do Anexo I do Edital.

Em decorrência dessa decisão, fica a empresa: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., CONVOCADA, para nova Sessão Pública, a ser realizada às 9h30min, no dia 13/07/2021, na sede da Câmara Municipal, sita à Rua São Paulo nº 355, São Roque/SP, para, em sequência, cumprir às disposições dos incisos XVI e XVII do artigo da Lei Federal nº 10.520/2002, e das disposições editalícias.

São Roque, 30 de junho de 2021.

SÃO SIMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Marcos Daniel Bonagamba, torna público para conhecimento de quem possa interessar o aviso de LICITAÇÃO DESERTA relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2021, por não haver proposta cadastrada no momento do início do certame que tinha por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha destinado ao departamento administrativo, departamento de educação, cozinha piloto, ensino especial, ensino fundamental, creche e berçários, departamento de saúde, guarda municipal e departamento de assistência social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos. Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 10h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 39849070 ou pelo e-mail: licitacao@saosimao.sp.gov.br. 30 de junho de 2021. Marcos Daniel Bonagamba – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2018.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 076/2018, o qual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço técnico de informática relativo a cessão de informação do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito, constante no termo de refererência e anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais). Data de vigência: 04/07/2021 à 03/07/2022.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO 056/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2021

O Município de São Simão/SP comunica aos interessados que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º 031/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção mecânica do trator esteira 7D, utilizado no aterro sanitário municipal, conforme termo de referência e anexos, ratificando o objeto em favor da empresa RPM RIBEIRÃO PEÇAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.180.143/0001-95. Valor global: R$ 15.264,21 (quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). Data: 30/06/2021, Marcos Daniel Bonagamba - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Marcos Daniel Bonagamba, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo em vista a escolha da proposta de MENOR PREÇO para contratação de empresa para fornecimento de ração para os animais monitorados pela divisão de controle de zoonoses do município de São Simão/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos. O recebimento das propostas será a partir do dia 05 de julho de 2021 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 19 de julho de 2021 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 19 de julho de 2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www.saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 39849070 ou pelo e-mail: licitacao@saosimao.sp.gov.br. Marcos Daniel Bonagamba – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Marcos Daniel Bonagamba, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo em vista a escolha da proposta de MENOR PREÇO para contratação de empresa para fornecimento de playground e balanço infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos. O recebimento das propostas será a partir do dia 05 de julho de 2021 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 19 de julho de 2021 às 13:30h. A abertura da disputa será às 14h00min do dia 19 de julho de 2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www.saosimao. sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 39849070 ou pelo e-mail: licitacao@saosimao.sp.gov.br. Marcos Daniel Bonagamba – Prefeito Municipal.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/21–PROC. ADM. N.º 8.735/21-Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota municipal por um período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 22/6/21 o Lote 1 para a empresa Gente Seguradora S/A, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e o Lote 2 para a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais no valor de R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 29/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de julho de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO– Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 47/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/21-PROC. ADM. N.º 19.075/21-Objeto: Tampão de ferro articulado com trava-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Cast Iron Comercial Eireli. Valor total: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais)-Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 28/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de julho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/21 - PROC. ADM. LICIT. N.º 7/21-CL

OBJETO: Aquisição de móveis para utilização no Plenário da Câmara Municipal de São Vicente onde ocorrem as sessões legislativas.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE torna público aprovação das amostras do Lote 3 e desclassificação de Khalifa Comercial & Importadora de Equipamentos em relação ao Lote 2. Fica convocado Tropic's Comercial de Utilidades Domésticas para manifestar interesse no prazo de oito dias úteis.

São Vicente, 01/07/2021

Thiago Alexandre - Presidente

SARUTAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de material de escritório e escolar destinado à vários departamentos Prefeitura Municipal de Sarutaia.

Data de abertura da sessão: dia 15 de Julho de 2021, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia. sp.gov.br e www.bll.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: licitações@sarutaia.sp.gov.br

Município de Sarutaia, 01 de Julho de 2021.

Isnar Freschi Soares

PREFEITO MUNICIPAL

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030 / 2021

PROCESSO Nº. 070 / 2021

Acolho o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio na Ata da Sessão Pública, DECLARO o Pregão Eletrônico nº. 030/2021 – Edital nº 035/2021 - Processo nº. 056/2021 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA A CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FRACASSADO em face da desclassificação dos licitantes. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 23 de junho de 2021. LEONARDO CARESSATO CAPITELI-Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021

PROCESSO Nº 122/2021

EDITAL Nº 061/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/ Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2021, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). Tendo em vista a alteração no Item 11 e qualificação técnica. O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3987-9897 e 3987-9883. Serrana, 01 de julho de 2021. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.

PROCESSO Nº 123/2021

EDITAL Nº 062/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA SUS NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2021, no site www.bll.org. br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3987-9897 e 3987-9883. Serrana, 09 de junho de 2021. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. SERTÃOZINHO

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A fim de retificar o Pregão Eletrônico nº 02/2021, Edital de Licitação nº 02/2021, informamos que as informações contidas no item 9.3 da cláusula nona do referido Edital, passam a ser:

9.3 – A documentação de habilitação e proposta atualizada com o preço final deverão ser disponibilizadas em até 3 horas após o término da fase de lances, através do sistema BEC. Os documentos pertinentes à habilitação e ANEXOS do edital, além de serem colocados no sistema BEC em campo específico, após essa fase, deverão ser apresentados na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Patrimônio da Câmara Municipal de Sertãozinho, situada na Avenida Egisto Sicchieri, 1289, Bairro Jardim Diamante, CEP: 14177-131 em até 05 (cinco) dias, sob pena de invalidade do respectivo ato de habilitação e a aplicação das penalidades cabíveis.

Edna Fedossi de Souza Garcia da Costa

Presidente – Câmara Municipal de Sertãozinho

Câmara Municipal de Sertãozinho

Estado de São Paulo

Avenida Egisto Sicchieri, 1289 – 14177-131 – Sertãozinho –SP-Fone/Fax: (16)3946.9600

www.camarasertaozinho.sp.gov.br

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 029/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019

TERMO ADITIVO Nº 02

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Newcasp Engenharia Contábil Consultoria e Treinamento em Gestão Pública EIRELI. CNPJ nº 13.457.112/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade pública e assessoria técnica especializada em gestão pública municipal com acompanhamento e análise da contabilidade patrimonial e orçamentária, orçamento público, departamento de pessoal e atendimento ao Sistema AUDESP, pelo período de 12 meses. Aditamento: alterar a vigência e efetuar reajuste de valor dos serviços ao Contrato acordado entre as partes, conforme dispõe o subitem 5.1. da Cláusula Quinta do referido instrumento. Vigência: De 18/06/2021 a 17/06/2022. Reajuste: Aditamento de 8,0559% (oito inteiros e quinhentos e cinquenta e nove décimos de milésimos de porcento) de acréscimo no valor do contratado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, base Maio/2021. Valor do Adiatamento: de R$ 7.008,60 (sete mil e oito reais e sessenta centavos). Novo Valor do Contrato: R$ 94.008,60 (noventa e quatro mil e oito reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 14/06/2021.

Silveiras, 01 de julho de 2021.

Guilherme Carvalho da Silva - Prefeito Municipal.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, RATIFICOU:

Dispensa de Licitação: com base no art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a capacitação de técnicos e gestores públicos nas melhores práticas de atuação junto aos moradores em áreas de risco – CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – VALOR: R$ 10.667,25 – DATA: 25 de junho de 2021.

ELVIS JOSÉ VIEIRA - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

TABAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Aviso de Licitação - (Registro de Preços)

Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Modalidade: Pregão Presencial nº 025/2021, do tipo “menor preço global”. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada, eventual e futura, de gêneros alimentícios para compor Kit Alimentação a ser entregue aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das atividades presenciais, durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I do edital. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 19 de julho de 2021, às 09h30min, nas dependências do Fundo Social de Solidariedade, na Av. Rodolfo Baldi nº 805, ao lado do Prédio do Paço Municipal. Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no site oficial www.tabapua.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Tabapuã, 01 de julho de 2021. Silvio Cesar Sartorello – Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 024/2021 (Registro de Preços)

Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2021, do tipo “menor preço por item”. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de construção (Barras de Ferro) destinados à manutenção em próprios públicos do município de Tabapuã/SP, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 16 de julho de 2021, às 09h30min, nas dependências do Fundo Social de Solidariedade, na Av. Rodolfo Baldi nº 805, ao lado do Prédio do Paço Municipal. Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no site oficial www.tabapua.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Tabapuã, 01 de julho de 2021. Silvio Cesar Sartorello – Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021 – EDITAL Nº 033/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água Mineral e carga de Gás GLP (P13 e P45), para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: JOSE MARIA CALDEIRA 07906289889, CNPJ: 17.204.499/0001-51, quanto aos itens 01 e 02; e DOMINGOS JOEL FILHO ME, CNPJ: 12.233.642/0001-10, quanto aos item 04. Tabatinga/SP, 01 de julho de 2021.

CÉLIA REGINA GARDIM

PREGOEIRA

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-030/2021 - Processo nº 5678/2021. Objeto: Registro de preços para a “Aquisição de material médico hospitalar – Grupo Diagnóstico”. Conforme CI-117/2021 de 24/06/2021, encaminhada pela Secretaria de Saúde referente à avaliação de amostras, temos a informar o seguinte: Itens Aprovados: - CCP Med, item 10; - Dupac Comercial, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; - Mega Med Produtos, itens 08 e 11; Itens Reprovados: -Doctormed Comercial, item 09, por apresentar outra marca, diferente da ofertada no certame. Assim sendo, as empresas ficam convocadas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 05/07/2021 às 14:15 horas, para a classificação e apresentação de amostras do item 09. Taboão da Serra, 01 de julho de 2021.

Roberto Aparecido de Moraes - Suplente de Pregoeiro.

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.604/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-846/19

- OBJETO: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ARMANDO ANDRADE, Nº 1315 – PARQUE SANTOS DUMONT – TABOÃO DA SERRA/SP, DESCRITO NA CERTIDÃO DE MATRÍCULA Nº 22.469, DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA, ENCERRANDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.061,79M²; INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 362326422060162000002 – REGISTRO 2347”. - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR e, de outro lado ANIELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ nº 11.233.345/0001-01, estabelecida na Rua Mandissununga, 76 – Pavimento Superior – Vila Inah – São Paulo/SP – 05619-010, neste ato, representada pelo Sócio, CELSO LUIZ MAGLIO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade CIRG nº 5.579.935 SSP/SP e inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 685.387.748-91, residente e domiciliada na Rua Alenquer, 57 – Vila Inah – São Paulo/SP – 05618-100, denominada locador, doravante, simplesmente, referido por LOCADOR; nos termos do artigo 54 da Lei Federal n.º 8.666/93 combinado com as disposições da Lei nº 8.245/91, celebram o presente SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Fica prorrogada a vigência do presente termo pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 18 de junho de 2021 e término em 17 de junho de 2022. 2 – O valor do aluguel mensal será de 23.018,12 (vinte e três mil e dezoito reais e doze centavos) e anual de R$ 276.217,44 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. - E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. - Taboão da Serra, 17 de junho de 2021

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - ANIELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 11.233.345/0001-01 - Representada pelo Sócio: Celso Luiz Maglio – LOCADOR - GESTOR DO CONTRATO - Secretário da Administração - WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR.

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.974/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-668/20 - OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PORROGAÇÃO DE PRAZO - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DR. JOSÉ MACIEL, Nº 708, NO BAIRRO JARDIM MARIA ROSA, NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM ÁREA DE 5.658.00 M2, COM REGISTRO Nº R1/73.931 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA/SP E CADASTRO NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA SOB O Nº 36.23264.24.14.0427.00.000.5.”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR e, de outro lado CEPIM – CENTRO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A MATERNIDADE DE TABOÃO DA SERRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ nº 49.656.978/0001-03, estabelecida na Rua Isabel de Sória Mainardes, 75 Jardim Maria Helena – Taboão da Serra/SP – 06787-110, neste ato, representada pelo Presidente, Vitor Luiz de Freitas, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade CIRG nº 55.409.679-1 SSP/SP e inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 351.148.946-68, residente e domiciliado na Rua Ernesto Capelari, 167 – Apto. 12 – Parque Santos Dumont – Taboão da Serra/SP – 06754-901, denominada locador, doravante, simplesmente, referido por LOCADOR; nos termos do artigo 54 da Lei Federal n.º 8.666/93 combinado com as disposições da Lei nº 8.245/91, celebram o presente PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas:1 – Fica prorrogada a vigência do presente termo pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 03 de junho de 2021 e término em 02 de junho de 2022. 2 – O valor do aluguel mensal será de 46.891,67 (quarenta e seis mil e oitocentos e noventa e um mil e sessenta e sete centavos) e anual de R$ 562.700,03 (quinhentos e sessenta e dois mil e setecentos reais e três centavos).3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas.Taboão da Serra, 02 de junho de 2021.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - CEPIM – CENTRO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A MATERNIDADE DE TABOÃO DA SERRA - CNPJ 49.656.978/0001-03 - Representada pelo Presidente: Vitor Luiz de Freitas - LOCADOR - GESTOR DO CONTRATO - Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia -DIRCE MATIKO TAKANO.

DECISÃO DO PREFEITO

Processo Administrativo nº 16.405/2021 -

OBJETO:CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABOAO DA SERRA E A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. À vista das informações constantes dos autos, em especial da justificativa da Secretaria de Administração e do Parecer Jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto no artigo 149-A da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 191/2019 e no artigo 116 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração de Termo de Convênio entre a Municipalidade e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 461.695.227/0001-93, para arrecadação de Contribuição de Iluminação Pública - CIP, atendidas as formalidades de praxe, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação na Imprensa Oficial. Taboão da Serra, 29 de junho de 2021.

JOSÉ APRIGIO DA SILVA – Prefeito.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Estado de São Paulo

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 / 2021

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que, encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico n.º 41 / 2021, visando a Contratação de empresa especializada que será incumbida da Organização, Gerenciamento, Administração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção de documentos de legitimação de Sistema Auxílio Alimentação (cartões eletrônicos magnéticos individualizados oriundos de tecnologia adequada, de acordo com a norma específica que rege o assunto), utilizáveis em estabelecimentos comerciais (supermer