Página 16 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Julho de 2021

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RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:




Processo nº SEI-260005/002339/2021- Nº CONTRATO: 027/2021
Empresa: LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA 
    

Objeto Gestor 

Fiscais 
  

Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, paraPaulo Cesar
prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funçõesDomingues
de SERVIÇOS GERAIS - LOTE II, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das LeisID: 0559486-3
Trabalhistas - CLT , conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório. 

MonteroJoab da Rocha Oliveira ID: 51
Marco Antônio Ribeiro ID: 20750021
Marcia Andrade dos Santos Rezende (Suplente)
ID: 4382919-8 

15868-0 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2021

JOAO DE MELO CARRILHO

Presidente

Id: 2325396

PORTARIA FAETEC Nº 686 DE 29 DE JUNHO DE 2021

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24º, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto nº 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-260005/002340/2021,

CONSIDERANDO:

- a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades o defeituosas;

- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;

- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e

- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:




Processo nº SEI-260005/002340/2021- Nº CONTRATO : 028/2021
Empresa: MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI 
    

Objeto Gestor 

Fiscais 
  

Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada,Paulo Cesar
para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nasmingues
funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE I, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Con-ID: 0559486-3
solidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento
convocatório. 

Montero Do-Joab da Rocha Oliveira ID: 51
Marco Antônio Ribeiro ID: 20750021
Marcia Andrade dos Santos Rezende (Suplente)
ID: 4382919-8 

15868-0 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2021

JOAO DE MELO CARRILHO

Presidente

Id: 2325397

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA FAETEC Nº 687 DE 01 DE JULHO DE 2021

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24º, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto nº 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/000296/2020,

CONSIDERANDO:

- a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades o defeituosas;

- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;

- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e

- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:

Processo nº SEI-260005/000296/2020 - nº Contrato: 004/2021

Empresa: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA .

Objeto Gestor

Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola TécnicaPatrícia Cristina Sampaio Coutinho

do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende a Região Metropolitana nos moldes do preconizadoID 5035832-4

na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo




Fiscal de contrato Operacional (administrativo) ID/Matrícula 


nidade 

Cláudio de Oliveira Bonifácio 20727810
Marcos Alberto Trompson Salazar 3225806-2 

ETE V 

isconde de Mauá 

Patrícia Cristina Delfim Santos 221616-6
Sandra Bernardo de Oliveira Santos 223629-7
Marcos Antonio Rodrigues 2090196-8 

Fundamental V 

isconde de Mauá 

Paulo Cesar Almeida 224670-0
Tercio Henrique Endringer Correa 44116217 

ETE Oscar T 

enório 

Adelmara Calixto Teixeira da Silva 50204246
Sérgio Henrique da C. Rodrigues 42495750 

Santa Cruz 
  

Fátima Maria Pego Justiano da Costa 2231900
Catia de Lucas Pinto 57859301
Rosaura Ferreira da Silva 5785057 

Creche Casa da Criança 
  

Paulo Sérgio dos Santos 2210094
Eduardo Vieira de Lima Neto 2095005-5
Reynaldo Pedroso Gerth 4147517-8 

Fundamental República 
  

Thatyane Gomes Jatobá 227032-0
Márcia Macedo do Nascimento 2258143 

Favo de Mel 
  

André Luiz F. Martins 223061-3
Eliana de Oliveira Souto 225023-1
Claudia Marques dos Anjos 220011-1 

ETE República 
  

Seilma Brito Silva 2208924
Núbia Regina dos S. Vasconcelos 5781078 

Residência 
  

Cristiane Lício do Nascimento 222502-7
Jackline dos Santos de França 4411556-3 

ETE Imbariê 
  

Joab da Rocha Oliveira 5115868-0
Felipe Abreu da Veiga 5112919-1 

Almoxarifado Central 
  

Art. 2º - Esta Portaria substitui a Portaria FAETEC nº 659, de 11 de maio de 2021, publicada em 12 de maio de 2021.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2021

JOAO DE MELO CARRILHO

Presidente

Id: 2325588