Página 107 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Julho de 2021

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6 Serviço de Dedetização/ Desratiza- 14.522,89 R$ 0,12 R$ 1.742,75 0,13 1.887,98

ção/ Descupinização

TOTAL MENSAL R$ R$

72.623,98 77.865,64 PRAZO

CONTRATUAL 12 meses 12meses

VALOR TOTAL R$ R$

871.487,76 934.387,68

3. Os recursos necessários para fazer frente às despesas deste Aditivo onerarão a dotação orçamentária nº 17.10.04 .122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. Para o próximo exercício deverá ser observado o princípio da anualidade orçamentária. 4. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato SF nº 18/2020, respectivos apostilamentos e aditamentos no que não colidirem com as disposições deste.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –

DICOM

PROCESSO Nº 6017.2020/0023151-5

Comunicado 15/SF/COADM/DICOM – À FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, CNPJ nº 62.145.750/0001-09

ASSUNTO:CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2020

OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso “Gestão do Conhecimento” para 20 (vinte) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda .

Fica a empresa FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, CNPJ nº 62.145.750/0001-09 ,CONVOCADA para assinar o TERMO ADITIVO ao contrato supracitado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação.

LICENCIAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO 05/2021/

SMUL

PROCESSO SEI Nº: 6068.2021/0004861-3

TERMO DE CONTRATO Nº 05/2021/SMUL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

CNPJ: 33.840.043/0001-34

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP

CNPJ: 62.577.929/0001-35

OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem e sustentação da solução “Aprova Digital” de licenciamentos edilícios da SMUL, incluindo a migração e administração da infraestrutura de TI do sistema, além de serviços de manutenção evolutiva do ambiente, monitoramento, backup, segurança e suporte técnico, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante deste e nos termos da Planilha de Orçamento (Anexo I) e da “Especificação de Serviços e Preços” (Anexo II).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.

VALOR DO CONTRATO: R$ 485.242,92 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.126.3024.2.171.33 .90.40.00.00

DATA DA LAVRATURA: 25/06/2021.

HOSPITAL DO SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2021/0001140-0

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL PARA NEUROCIRURGIA (KIT DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA DE NERVOS CRANIANOS E POTENCIAL EVOCADO SENSITIVO/MOTOR) COM COMODATO DE EQUIPAMENTO. Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (044573785), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 310/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0001140-0

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL PARA NEUROCIRURGIA (KIT DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA DE NERVOS CRANIANOS E POTENCIAL EVOCADO SENSITIVO/MOTOR) COM COMODATO DE EQUIPAMENTO.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 12,48 (doze reais e quarenta e oito centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 20 (VINTE) DE JULHO DE 2021, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 218/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 103 de 28/05/2021, página 59, será substituída, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico nº. 311/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2020/0009553-0

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA DE PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM BICO SIMPLES, CAPACIDADE DE 20 ML) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DE JULHO DE 2021, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2020/0009553-0

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA DE PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM BICO SIMPLES, CAPACIDADE DE 20 ML) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM. Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (046244238), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 311/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2020/0009553-0

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA DE PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM BICO SIMPLES, CAPACIDADE DE 20 ML) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 11,76 (onze reais e setenta e seis centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DE JULHO DE 2021, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

OBS.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 218/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 103 de 28/05/2021, página 59, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 110/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 124 de 25/06/2021, página 71/72, será substituída, tendo em vista autorização da republicação do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado no DOC nº 42 de 03/03/2021, página 54, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico nº. 312/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2020/0010614-0

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LIMPEZA HOSPITALAR (PANO DESCARTÁVEL PARA LIMPEZA, USO HOSPITALAR).**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2021, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 312/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2020/0010614-0

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LIMPEZA HOSPITALAR (PANO DESCARTÁVEL PARA LIMPEZA, USO HOSPITALAR).**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 11,76 (onze reais e setenta e seis centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2021, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

OBS.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 110/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 124 de 25/06/2021, página 71/72, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2021/0002131-7

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIOS ODEONTOLÓGICOS DA MARCA DABI ATLANTE, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302 .3003.2.507.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 2.513/2021 (046090670). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (046718432), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – Publique-se

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 313/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0002131-7

TENDO POR OBJETO:

**CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIOS ODEONTOLÓGICOS DA MARCA DABI ATLANTE.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 12,48 (doze reais e quarenta e oito centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2021, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO Nº 6210.2019/0007127-2

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo , XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2021, do Termo de Contrato nº 187/2020 nos termos do item 3.1 da cláusula terceira do referido termo, sem reajuste, firmado com a empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 19.964.929/0001- 69, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de “manutenção preventiva e corretiva em cabine primária, subestações, circuitos e associados do hospital do servidor público municipal”, no valor total global de R$ 38.250,00, onerando-se a dotação 02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 2.592/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2017/0000691-4

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo , XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de julho de 2021, do Termo de Contrato nº 217/2020, firmado com a empresa RECOZ SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 39.043.765/0001-44, que tem por objeto a para execução de serviços de "Manutenção preventiva e corretiva em sistema de exaustão", bem como AUTORIZO o reajuste dos preços com base no item 3.3 da cláusula III do referido Contrato c.c. inciso III do Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93, no percentual de 8,087170%, conforme memória de cálculo juntada nos autos, no valor mensal de R$ 17.647,00 e valor total anual de R$ 211.764,00, onerando-se a dotação 02.10.10.302.3003.2.507.3 .3.90.39.00, conforme Nota de Reserva nº 2.790/2021, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2020/0001571-4

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo , XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho pelos próprios fundamentos, com fundamento no disposto no artigo 14, I, do Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da seguinte Ata de Registro de Preços: 072/2020-HSPM, objeto: fornecimento de material para Seção Técnica de Cardiologia (bioprotese valvar aortica de pericardio bovino e prótese para fechamento de comunicaçãointra arterial, PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 52.828.936/0001-09), início da vigência: 03/09/2021.

II – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2017/0003017-3

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO I - Fica retificado o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 26/06/2021 página 72.

Onde se lê: “90.000,00 (noventa mil reais)”.

Leia-se: “45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)”.

II -Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005338-3

Despacho Autorizatório I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 492/2020-SMS.G , da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 04.274.988/0001-38, para o fornecimento de 2.400 frascos-ampola de polimixina b sulfato 500.000 ui pó para solução injetável, no valor unitário de R$ 20,90 e valor total de R$ 50.160,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2806/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2019/0007128-0

Despacho Autorizatório I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo , XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO , com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 13 de julho de 2021, do Termo de Contrato nº 220/2020, firmado com a empresa EMPREITEC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-EPP , CNPJ 03.143.862/0001-61, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de “manutenção preventiva e corretiva, em grupos geradores de energia”, bem como AUTORIZO , o reajuste dos preços do referido contrato com amparo no item 2 da cláusula III do Contrato c.c. inciso III do Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93, no percentual de 8,087170%, conforme memória de cálculo juntada nos autos, passando o valor mensal para R$ 3.602,90 e valor total global para R$ 43.234,80, onerando-se a dotação 02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva nº 2789/2021, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2020/0003251-1

DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA

I - A vista dos elementos constante do presente e no uso das atribuições legais a mim conferidas, considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, o qual adoto como razão de decidir, CONHEÇO dos RECURSOS interposto por L.A.S. SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO EIRELI e RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, apresentados no Pregão Eletrônico 244/2021, por tempestivos, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para ANULAR todas as decisões proferida no julgamento das propostas das recorrentes e demais licitantes, determinando o retorno do Pregão à fase de aceitação das propostas, aproveitando-se os atos que antecederam á referida fase, nos termos do artigo , XIX da lei 10.520/02.

II - Publique-se.

COMPRAS

PROCESSO Nº 6210.2021/0003278-5

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 024/2021-SMS.G, da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação da detentora CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ: 48.791.685/0001-68, para o fornecimento dos materiais: item 03/04 - 150 unidades de curativo rede textil, poliester, medidas aproximadas 10cm x 10cm, no valor unitário de R$ 68,00 e valor total de R$ 10.200,00; item 05/06 - 60 unidades de curativo rede textil, poliester, com prata, medidas aproximadas 15cm x 15cm, no valor unitário de R$ 198,00 e valor total de R$ 11.880,00 e item 07/08 - 150 unidades de curativo não aderente, com associações, medindo 15cm x 15cm, no valor unitário de R$ 162,25 e valor total de R$ 24.337,50. Valor total da contratação: R$ 46.417,50. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 , conforme Nota de Reserva nº 2608/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Marianna Collela Aragão, RF 11.824-9; Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005293-0

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 395/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, para o fornecimento de 65.000 ampolas de água para injeção ampola 10 ml, no valor unitário de R$ 0,24 e valor total de R$ 15.600,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2607/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005436-3

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 288/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 06.092.927/0001-85, para o fornecimento de 30 envelopes de carvão ativado envelope com 50 gramas, no valor unitário de R$ 3,70 e valor total de R$ 111,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2803/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005284-0

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 134/2021 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 08.211.767/0001-71, para o fornecimento de 90 unidades de Fluxometro para oxigênio, escala 0 a 15 LPM, no valor unitário de R$ 46,37 e valor total de R$ 4.173,30. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 , conforme Nota de Reserva nº 2810/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Sumako Yamamoto Tanaka,RF: 659.009.8, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005312-0

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa DIMEN DIAGNÓSTICO MÉDICO NUCLEAR SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº 23.668.161/0001-53, que fornecerá 1 dose de iodoterapia (radioiodoterapia), com iodo 131- dose terapêutica de 100 mci, no valor total da contratação: R$ 4.600,00. Prazo de Realização da