Página 35 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 4 meses
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6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:

m/252 (n-m)/252

PUrevenda = [PUvenda x (1 + TJ/100) - CJ]x (1+TJ/100)

Na qual:

PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;

TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;

m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);

CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*);

n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);

(*) Não havendo o pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e m assumem valor zero.

7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe

COMUNICADO Nº 37.350, DE 1º DE JULHO DE 2021

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/09/2021.

O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939 de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 2 de julho de 2021, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:




. Data de Início 

Data de
Vencimento 

Posição
assumida pelo
Banco Central 

Posição
assumida pelas
inst. financeiras 

Quantidade de
contratos 

. 01/09/2021 

03/01/2022 

compradora 

vendedora 

até 15.000 

. 01/09/2021 

02/05/2022 

compradora 

vendedora 

até 15.000 

2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (dez mil quatrocentos e quinze) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe

COMUNICADO Nº 37.351, DE 1º DE JULHO DE 2021

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras

participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).

O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução nº 75, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 2 de julho de 2021, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:

I - títulos:

a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2022, 1º/4/2022, 1º/7/2022, 1º/10/2022, 1º/1/2023, 1º/7/2023, 1º/1/2024 e 1º/7/2024;

b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/5/2025, 15/8/2026, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050 e 15/5/2055;

c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2023, 1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029 e 1º/1/2031; e

d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/3/2022, 1º/9/2022, 1º/3/2023, 1º/9/2023, 1º/9/2024, 1º/3/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026 e 1º/3/2027.

II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua (s) proposta (s) aceita (s);

III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de 2/7/2021, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.selic.rtm);

IV - divulgação do resultado: 2/7/2021, a partir das 12h30;

V - data de liquidação da venda: 5/7/2021; e

VI - data de liquidação da revenda: 4/10/2021.

2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais.

3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".

4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.

5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 2/7/2021, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.

6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:

nm

PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x

k=1 k=1

q

S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1}

k=1

em que:

I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;

II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;

III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;

IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;

V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;

VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;

VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; e

X - P corresponde ao produtório.

7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a zero.

8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob o código 1047.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 173030

Nº Processo: 19957004665202154. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos multifuncionais mono e policromáticos, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis (exceto papel), sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/07/2021 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS

Gerente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/07/2021) 173030-17202-2021NE800013

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA

SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 183025 - INMETRO/SURGO

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 52624.008536/2018-77.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado: 16.527.732/0001-74 - FASSUS SERVICOS PROFISSIONAIS E DIVERSOS EIRELI.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta (da vigência) do contrato originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais.. Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.906,80. Data de Assinatura: 01/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 183025 - INMETRO/SURGO

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 52624.000242/2018-05.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado: 16.527.732/0001-74 - FASSUS SERVICOS PROFISSIONAIS E DIVERSOS EIRELI.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta (da vigência) do contrato originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais.. Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.663,76. Data de Assinatura: 01/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 183038 - INPI

Nº Processo: 52402.008887/2019-73.

Pregão Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 01.936.069/0001-94 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio aos serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic), modelo service desk em 3 (três) níveis e monitoração, do instituto nacional da propriedade industrial (inpi), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2021 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 15.097.920,48. Data de Assinatura: 02/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2021).