Página 130 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 257054

Nº Processo: 25066000066202107 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua, para atendimento de demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins -DSEI/TO, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O Serviço Telefônico Fixo Comutado é de grande importância para todos os órgãos da administração pública federal. Declaração de Dispensa em 02/06/2021. PAULO SESAR LOPES BARBOSA. Chefe do Serviço de Recursos Logísticos. Ratificação em 02/06/2021. SEBASTIAO DE GOIS BARROS. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$ 164.593,90. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

(SIDEC - 02/07/2021) 257054-00001-2021NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 257054 - DSEI/TOCANTINS

Número do Contrato: 30/2013.

Nº Processo: 25066.000576/2013-66.

Inexigibilidade. Nº 18/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 11.996.434/0001-00 - AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo superior a 108,56 % ao valor do contrato nº 30/2013. Vigência: 18/06/2021 a 01/07/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834,72. Data de Assinatura: 18/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2021).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 257052 - DSEI/YANOMAMI

Nº Processo: 25064.000567/2018-08.

Pregão Nº 20/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.

Contratado: 05.672.841/0001-69 - AGUA VIVA - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a de contratação de empresa especializada em serviço de portaria para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI Nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Valor Total: R$ 229.320,00. Data de Assinatura: 11/10/2018. (Republicação)

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 257052 - DSEI/YANOMAMI

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 25064.000567/2018-08.

Pregão. Nº 20/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 05.672.841/0001-69 - AGUA VIVA - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogação e repactuação da vigência do Contrato nº 11/2018 por um período de 12 (doze) meses, conforme estabelecido na cláusula oitava do termo contratual e amparado pelo art. 57, inciso ii da Lei nº 8666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.320,00. Data de Assinatura: 29/10/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2020).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 257052 - DSEI/YANOMAMI

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 25064.000567/2018-08.

Pregão. Nº 20/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 05.672.841/0001-69 - AGUA VIVA - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2018 por um período de 12 (doze) meses, conforme estabelecido na cláusula oitava do termo contratual e amparado pelo art. 57, inciso ii da Lei nº 8666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.320,00. Data de Assinatura: 15/10/2019. (Republicação)

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2019).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO. SEI n. 25000.084932/2021-61. ESPÉCIE: Doação de serviços de consultoria de tecnologia de informação e comunicação. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), inscrita no CNPJ Nº 00.394.544/0023-90 e ACCENTURE DO BRASIL LTDA., com sede na Rua Alexandre Dumas, 2051, Chácara Santo Antônio, São Paulo - SP, CNPJ/MF sob o n.º 96.534.094/0001-58, neste ato representada pelo Sr. RENÊ FABIANO PARENTE. OBJETO: Doação de serviços de consultoria de tecnologia de informação e comunicação, sem encargos, visando aprimorar o controle de suprimento de vacinas para o combate à Covid-19 no âmbito da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS), conforme especificado em seu Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n. 9.764, de 11 de abril de 2019. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde, Gerson Fernando Mendes Pereira, Secretário de Vigilância em Saúde Substituto. Pela empresa doadora Accenture do Brasil LTDA, Renê Fabiano Parente, sócio-administrador por procuração.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 253003 - ANS

Número do Contrato: 50/2016.

Nº Processo: 33902.449124/2015-70.

Pregão. Nº 33/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 12.130.013/0001-64 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: A) a substituição do cnpj da matriz da contratada pelo cnpj da sua filial do rio de janeiro, com fundamento no artigo 65 caput da lei 8.666/1993: de cnpj nº 12.130.013/0001-64 para cnpj nº 12.130.013/0002-45;

b) a alteração do endereço da contratada; e

c) a formalização da alteração da razão social da contratada, em função da reorganização societária realizada com fundamento no art. 220 da lei nº 6.404/1976, e no estatuto social, anexo iii da 11ª alteração do contrato social da contratada, devidamente registrada na junta comercial do estado de são paulo - jucesp, em 13/01/2021 sob os nºs 3530056305-1 e 25.243/21-4. Vigência: 01/07/2021 a 02/01/2022. Data de Assinatura: 01/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2021

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/06/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos de operação, manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, ferramentas e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d, Térreo, Gggaf. Sia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2021, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO JOSE SOUSA PAES

Coordenador de Licitações Públicas

(SIDEC - 02/07/2021) 253002-36212-2021NE800176

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Comodato nº 317/21, Processo nº 349/21, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 08.706.183/0001-77. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao da COMODANTE, de bem de propriedade deste.

Espécie: Contrato de Comodato nº 319/21, Processo nº 349/21, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OLEAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 61.153.250/0001-56 Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao da COMODANTE, de bem de propriedade deste.

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 1º aditamento 307/2021 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 028/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ENGEMAFE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.591.509/0001-44. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 03/07/21 até 30/09/21, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 277/2021 ao contrato de prestação de serviços nº 241/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIMO DE GENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/07/21 até 01/07/22, mantendo os mesmos valores até a publicação do índice de junho/2021. O reajuste será concedido em 70% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme acordado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA e será tramitado posteriormente por apostilamento. . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 279/2021 ao contrato de prestação de serviços nº 245/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e REJANE BORBA FOITZIK (ESCOLA DA MÔNICA), CNPJ nº 92.230.176/0001-58. Objeto: , refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/07/21 até 01/07/22, mantendo os mesmos valores até a publicação do índice de junho/2021. O reajuste será concedido em 70% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme acordado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA e será tramitado posteriormente por apostilamento. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 7º aditamento 168/21 ao contrato de prestação de serviços continuados nº 077/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.859.014/0001-19. Objeto: refere-se à repactuação/2020, conforme prevê a Cláusula Quarta: Do Reajustamento dos Preços, do Contrato de Prestação de Serviços nº 077/19; da solicitação da CONTRATADA, com a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMC nº 421/2020, juntados ao processo. Em razão da repactuação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de divergência R$ 198.366,98 (cento e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DAS AUTOCLAVES E TERMODESINFECTORAS OPERANTES NO HNSC, HCC, HCR, HF, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CAPS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 21/07/2021 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Porto Alegre, 2 de julho de 2021.

ANDERSON GRIMALDI PETERSEN

Gerente de Materiais

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 21/07/2021 às 08:30h. Local:Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2021 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURA GESSADA, BOLSA DESCARTÁVEL, CAMPO OPERATÓRIO, COMPRESSAS DE GAZE, CURATIVOS, ESPARADRAPOS, FITAS ADESIVAS, FRALDAS DESCARTÁVEIS E SISTEMA PARA TRATAMENTO DE FÍSTULA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/07/2021 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Porto Alegre, 2 de julho de 2021.

ANDERSON GRIMALDI PETERSEN

Gerente de Materiais