Página 212 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2021. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se

disponíveis no site:

https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/1229/ATA_RP-01-2021_PREG_O_ELETR_NICO_001-2021_JCA.pdf Anaurilândia/MS, 2 de julho de 2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2021

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela (o) Pregoeiro (a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de materiais de consumo em saúde de uso multiprofissional utilizados pelas equipes de saúde nos atendimentos e assistência em saúde aos usuários do serviço de saúde no tratamento de COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico n.º 004/2021. Ofertante: A. D. DAMINELLI EIRELI-ME, CNPJ nº. 10.749.758/0001-80. Valor: 29.146,50 (vinte e nove mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ nº. 18.812.673/0001-01. Valor: 2.472,20 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MOLIMED HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA-ME, CNPJ nº. 31.913.075/0001-97. Valor: 5.685,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº. 22.803.038/0001-35. Valor: 2.677,90 (dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos), conforme proposta de preços da vencedora Ofertante: MARILDA MULLER DA SILVA E CIA LTDA-ME, CNPJ nº. 10.474.392/0001-84. Valor: 2.139,80 (dois mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia-MS, 2 de julho de 2021.

GUILHERME GOMES ZANDONADI

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO -MS - Contratada: VALENZA AMBIENTAL LTDA - ME - Do Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Ambiental, para aplicar ações em educação de saúde ambiental, visando enfrentamento do vetor (Aedes aegypti) transmissor da dengue, Zika e Chikungunya, conforme Convênio FUNASA nº 4119/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Corguinho/MS. - Da Base Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo de Administrativo nº. 042/2021 - Tomada de Preço nº. 002/2021 - Valor Total: R$ 82.140,00 (oitenta e dois mil cento e quarenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 02 (dois) anos, conforme cronograma constante no Anexo I, contados a partir da emissão da ordem de serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. - Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - 14.002-10.305.0027.2063-3.3.90.39.00.00 - Fonte de recursos 121 - Assinam: Pela Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela Contratada: Lais de Luna Ribeiro - Representante legal. - Corguinho - MS, 08 de junho de 2021. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2020 TOMADA DE PREÇO 004-2020 - PROCESSO 115-2020 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS. Contratada: BML COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Do Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra para construção da Unidade Básica de Saúde de Corguinho/MS, visando atender a Proposta nº 14016.9800001/20-002, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Corguinho/MS, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro e edital e seus anexos. Da Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo de Administrativo nº 115/2020 - Tomada de Preços nº: 004/2020 - Valor Total: R$ 653.330,08 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta reais e oito centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato e o prazo para execução da obra é de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. - 14.002-10.301.0023.1016-4.4.90.51.00.00 - Fonte de recursos 121 Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Bruno Moraes Lino - Representante legal. Corguinho - MS, 07 de dezembro de 2020. Célia Gomes Farias - Presidente da CPL.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2019 PROC. ADM. Nº 052/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 - PARTES - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: FORTES CONSTRUTORA LTDA - EPP -OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 068/2019 que tem por objeto a contrato a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no Município de Corguinho - Mato Grosso do Sul, Contrato de Repasse Nº 856909/2017/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. - Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 068/2019 a contar de 04/05/2021. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 068/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Contratada: Alexandre Oliveira Pinheiro -Representante legal. Corguinho - MS, 07 de julho de 2021. Flavio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2020 PROC. ADM. Nº 111/2019. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - PARTES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS Contratada: ACF ENGENHARIA COMERCIO LTDA - EPP. OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 045/2020 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade Furnas da Boa Sorte, no Município de Corguinho - Mato Grosso do Sul, visando atender o Convenio nº 865187/2018, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e este Município, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro. Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 045/2020 a contar de 03/05/2021. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 045/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES. Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Contratada: Eustáquio Jeovan de Figueiredo - Representante legal. Corguinho - MS, 07 de julho de 2021. Flavio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021

PROCESSO Nº 066/2021

O município de Corguinho, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto do art. 21 da Lei Federal nº 11.947/2009 e na resolução FNDE nº 38/2009, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, para fornecimento de frutas, verduras e legumes da agricultura familiar para alimentação escolar no âmbito nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2021. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda), no dia 26/07/2021 às 10:00 (nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede à na Rua Antônio Furtado Mendonça, nº. 10, Centro - Corguinho-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licitacaoprefeituracorguinho@gmail.com. TELEFONE: (0xx67) 3250-1439 das 07h00min às 13h 00min horas.

Corguinho - MS, 2 de julho de 2021.

FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021

PROCESSO Nº 077/2021.

A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2021, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO 15M³, REFERENTE AO CONVENIO FUNASA Nº 906432/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICÍPIO DE CORGUINHO - MS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de julho de 2021, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de julho de 2021, às 15h:00min. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439.

Corguinho - MS, 2 de julho de 2021.

FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021 Processo n.º 25761/2018 publicado no DOU nº 123 em 02/07/2021 Pag. 199 Seção 3, Onde se lê: (Corumbá/MS, 20 de julho de 2021). Leia-se: (Corumbá/MS 01 de julho de 2021). A data de abertura da licitação e as demais condições permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Contratada: PREDIAL CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global para conclusão da MI - Escola De Educação Infantil Tipo B, obra a ser realizada em parceria com o Governo Federal.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 747.841,66 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 com as devidas justificativas.

Parágrafo Único - O prazo de execução dos serviços será de 06 (seis) meses conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, podendo ser reprogramado na existência de fatos superveniente, devidamente reconhecido pelo fiscal do contrato e anuído pela Administração Municipal.

Despesa:

Órgão: 06.00 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 06.01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Subfunção: 122 - Programa: 123

Projeto/atividade: 2053 - Manutenção da Secretaria de Educação

Fonte de Recurso: 120.000 - Ficha: 40

Natureza da Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratado: MARCIA FORTUNATO CORREIA

Dois Irmãos do Buriti - MS, 30 de Junho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2020

PROCESSO: nº 416/2020.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., nos itens 01, 10 e 11; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA.-EPP, no item 02; T A -INDUSTRIA E FACCAO DE ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA., nos itens 03, 12 e 14; CIRUMED COMERCIO LTDA., no item 06; PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.-ME, no item 07; ZS TEXTIL INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI, nos itens 08 e 09. A Pregoeira informa, ainda, que os itens 04, 05 e 13 restaram FRACASSADOS, conforme consta nos autos, ficando assim, sem atendimento neste certame. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo , XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.

Dourados-MS, 25 de maio de 2021.

LARYSSA DE VITO ROSA

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

PROCESSO: nº 41/2021/DL/PMD.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de conclusão da complementação da construção do complexo esportivo e de lazer no Parque Antenor Martins (1ª etapa), no Município de Dourados-MS, por meio de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 766389/2011/ME/CAIXA e a devida contrapartida do Município. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CLAUDEANE DE SOUZA SANTOS BARROS. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17.

Dourados-MS, 24 de maio de 2021.

LARYSSA DE VITO ROSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação