Página 257 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 5 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021

Exclusiva p/Beneficiárias da LC 123/06- Proc. Adm. nº 893/2021, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de testes rápidos. Data da Sessão: 16/07/2021 às 09h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Editais disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site

www.comprasnet.gov.br. Informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9300.

SIDNEY LUIZ BRONDANI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Alt Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2009, Cláusula Primeira:a prorrogação, a contar de 01 de Julho de 2021 e com prazo de término em 30 de Dezembro de 2021, para execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário - Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz, com Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda. Data:10/06/2021.Licitação:Tomada de Preços nº 013/2009.

13º Termo Alt Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2018, Cláusula Primeira: pela prorrogação do prazo de vigência, a contar de 01 de Julho de 2021, com término em 31 de Dezembro de 2021, referente a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de capeamento e recapeamento asfáltico de diversas ruas do Município - Pacote B, endereços (Ruas Deodoro da Fonseca, Barão do Cerro Largo, Geraldo José de Almeida, Almirante Barroso, Getúlio Vargas, Estrela, Gonzaguinha, Marques do Pombal, Medelin, Gaivotas e Gen. José Antonio Flores da Cunha) (Contrato de repasse OGU nº 850137/2017 - Operação 1043894-18 - Programa Planejamento Urbano - Pavimentação de ruas), com OCX Construtora & Projetos Ltda. Data: 09/06/2021.Licitação:Concorrência Pública nº 002/2018.

4º Termo Alt Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2020, Cláusula Primeira: a prorrogação do prazo de vigência, a contar de 30 de Junho de 2021, com término em 30 de Setembro de 2021, para Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de pavimentação asfáltica de trecho da Av. Travessão Ferrabraz (Contrato de financiamento nº 2616.0504.312-42/2019 - Programa Pró-Transporte - Avançar Cidades - Ministério do Desenvolvimento Regional), com Construtora e Pavimentadora Pavicon

Ltda.Data:18/06//2021.Licitação:Pregão Presencial nº 002/2019.

3º Termo Alt Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2020, Cláusula Primeira: a prorrogação do prazo, a contar do dia 01 de Julho de 2021, com término em 31 de Dezembro de 2021; para a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Dr. Candemil (contrato de repasse nº 885531/2019 -Ministério do Desenvolvimento Regional - Caixa Econômica Federal - Operação 1064.806-39/2019), com Eurovia Construtora Eireli. Data: 09/06/2021.Licitação:Tomada de Preços nº 004/2020.

2º Termo Alt Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2020, Cláusula Primeira: a prorrogação do prazo de vigência, a contar de 17 de Junho de 2021 até 17 de Julho de 2021; para Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de pavimentação asfáltica de trechos de diversas ruas no Município - 2ª parte - (Av. Mauá, Rua Barros Cassal e Rua Gabriela Mitral), (conforme Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito - Obras de Infraestrutura Viária - Mobilidade Urbana - CT nº 20/00550-4, firmado entre o Município de Sapiranga e o Banco do Brasil S.A. - Agente Financiador), com Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda. Data: 09/06/2021. Licitação:Concorrência Pública nº 002/2020.

5º Termo Alt Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2020, Cláusula Primeira: a prorrogação do prazo de vigência, a contar de 20 de Junho de 2021, com término em 31 de Dezembro de 2021; para execução dos seguintes serviços (Pacote I): na execução das obras de pavimentação asfáltica de trechos de diversas ruas no Município - 3ª (Ruas Barão do Amazonas, Vital Brasil, André da Rocha e outras), (conforme Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito - Obras de Infraestrutura Viária - Mobilidade Urbana - CT nº 20/00550-4, firmado entre o Município de Sapiranga e o Banco do Brasil S.A. - Agente Financiador), com Eurovia Construtora Eireli. Data: 09/06/2021.Licitação:Concorrência Pública nº 003/2020.

5º Termo Alt Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2020, Cláusula Primeira: a prorrogação do prazo, a contar do dia 20 de Junho de 2021, com término em 31 de Dezembro de 2021; para Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica de trechos de diversas ruas no Município - 4ª parte (Ruas Alberto Schmidt, Getúlio Vargas e Martin Berg e outras), (conforme Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito - Obras de Infraestrutura Viária - Mobilidade Urbana - CT nº 20/00550-4, firmado entre o Município de Sapiranga e o Banco do Brasil S.A. - Agente Financiador), com Eurovia Construtora Eireli. Data: 09/06/2021. Licitação:Concorrência Pública nº 004/2020.

5º Termo Alt Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2020, Cláusula Primeira: a prorrogação do prazo de vigência, a contar de 16 de Junho de 2021, com término em 31 de Dezembro de 2021, para a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica de trechos de diversas ruas no Município - 5ª parte (Rua Sarmento Leite, Rua Nova Friburgo, Rua General Nascimento Vargas, Rua São Luiz Gonzaga, Rua Visconde do Herval, Rua Tom Jobim e Rua Santos Dumont), (conforme Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito - Obras de Infraestrutura Viária - Mobilidade Urbana - CT nº 20/00550-4, firmado entre o Município de Sapiranga e o Banco do Brasil S.A. - Agente Financiador), com Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda. Data:09/06/2021.Licitação:Concorrência Pública nº 005/2020.

3º Termo Alt Contrato de Prestação de Serviços nº 172/2020, Cláusula Primeira: a prorrogação do prazo de vigência, a contar de 20 de Junho de 2021, com término em 31 de Dezembro de 2021, para a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica de trechos de diversas ruas no Município - Pacote IV - 6ª parte (Rua Farroupilha, Rua Major Dantas, Rua Operária, Rua Otávio Rocha, Rua Presidente Juscelino e Rua Euclides da Cunha), (conforme Contrato de financiamento com o Banco do Brasil nº 20/00550-4, com Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda.Data: 09/06/2021.Licitação:Concorrência Pública nº 006/2020.

2º Termo Alt Contrato de Prestação de Serviços nº 173/2020, Cláusula Primeira: a prorrogação do prazo de vigência, a contar de 01 de Julho de 2021, com término em 31 de Dezembro de 2021, para Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação de trechos de diversas ruas no Município - Pacote V - 7ª parte (Rua Dom Pedro I, Rua Glorinha, Rua Lago Dourado, Rua Santa Rita, Rua Londrina, Rua Luís Oswaldo Bender, Rua Pedro Miguel Lenz, Rua Jacob Bad, Rua Warner Procher B. e Rua Aimoré), (conforme Contrato de financiamento com o Banco do Brasil nº 20/00550-4), com Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda. Data: 09/06/2021.Licitação:Concorrência Pública nº 007/2020.

2º Termo Alt Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2021, a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 02 meses, a contar de 03 de Julho de 2021, com término em 03 de Setembro de 2021; que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução da conclusão das obras da EMEI da Rua Afonso Lauer, conforme Projeto Pró-Infância - Tipo 1 - Termo de Compromisso PAC 2 - 9015/2014, com Objetiva Assessoria Empresarial Eireli. Data: 23/06//2021. Licitação:Tomada de Preços nº 002/2021.

Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021

OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação da Rua Manoel Teixeira -Trecho 3 - Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Conforme Contrato de Repasse OGU Nº 900939/2020/MDR/CAIXA. Abertura das propostas 19/07/2021 às 14:00 horas. O Edital, encontra-se disponível no site do Município www.tapejara.rs.gov.br, demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17horas30min, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468, centro.

Tapejara, 1º de julho de 2021

EVANIR WOLFF

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

EXTRATO DE CONTRATO

Contratado: TS Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Academia ao Ar Livre em 02 Praças do Municipio de Torres/RS. Pregão Eletrônico 131/2021. Valor: R$44.800,00. Nº de Contrato:121/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

P.A. Nº 349/2021 - Tendo em vista os pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e pela Controladoria Geral, e em atenção ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, RATIFICO a despesa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais) em favor da empresa PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS EIRELI CNPJ: 11.230.306/0001-50, referente à contratação de empresa para aquisição de placas comemorativas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaguaí. por intermédio de dispensa de licitação, com espeque no Art. 24, inciso II da citada Lei. Autorizo desde já sua publicação.

Itaguaí, 1º de julho de 2021

HAROLDO RODRIGUES JESUS NETO

Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2021

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 050/2021 (PA 28472/2020-SEMEDE), eventual contratação de empresa (s) para fornecimento de mochilas e pastas, visando atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras/RJ, inicialmente marcado para o dia 02/07/2021 às 09:00 horas fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista solicitação de impugnação do respectivo edital. O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, nº 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Maiores informações: E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404

Rio das Ostras-RJ, 2 de julho de 2021.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR

Secretário Municipal de Administração Pública

MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS TP/SMI - Nº 2/2021

Processo N.º 06/200.240/2021.

HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços TP/SMI - Nº 02/2021, do Tipo Menor Preço, Visando Contratação de Empresa Especializada Em Estudo, Diagnóstico e Elaboração de Soluções Para Projeto Basico Relativo A Obras de Fresagem Com Recapeamento Asfáltico e Melhorias Físico Operacionais Na Avenida Brasil, No Trecho de Realengo à Santa Cruz, AP 5.1, 5.2, 5.3 Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 1.547.354,10 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), e a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa Dynatest Engenharia Ltda vencedora do certame.

Em, 1º de julho de 2021

KATIA MARISA SOARES DA SILVA DE SOUZA

Secretária Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2021

Os Secretários Municipais de Obras e Urbanismo, de Agricultura e Pesca, de Saúde e de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 1.487/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040/2021 (licitações-e ID 863401). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EPI'S E INSUMOS. Empresas vencedoras: 1- METINOX 2004 COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ nº 01.681.539/0001-16, R$ 629.788,69; 2- SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ