Página 2064 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 5 de Julho de 2021

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Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

DECISÃO

N. 0005039-29.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: DF31040 -THAISE DIAS LIMA DE SOUZA, DF45436 - MERVYN GOMES DE SOUZA. R: BEATRIZ LOCACOES DE EMBARCACOES E COMERCIO LTDA -ME. Adv (s).: DF0049158A - CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS, DF12873 - ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR, DF16231 - PIERRE TRAMONTINI. Intimem-se as partes para que cumpram a determinação já exarada, no prazo de 2 dias, atentando-se para o ponto controvertido e o que foi presenciado por cada testemunha. Deverão, ainda, manifestar-se quanto às condições de todos para participação de modo virtual.

CERTIDÃO

N. 0027590-71.2014.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM. A: SERGIO FERREIRA PIRES. Adv (s).: DF16619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM. R: RF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv (s).: DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF13529 - EDUARDO DE BARROS PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0027590-71.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO FERREIRA PIRES, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM EXECUTADO: RF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão id. 89092436, conforme disposto no art. 854 do CPC e sem dar ciência prévia ao executado, foi protocolizada ordem de bloqueio via sistema SISBAJUD com repetição automática afetando entre o 5º e o 20º dia útil do mês. Contudo, não foram localizados valores nas contas bancárias do executado. Realizou-se, na sequência, consulta ao sistema INFOJUD. É necessário consignar que face o teor das informações ora juntadas, o arquivo correlato encontra-se lançado sob sigilo, com acesso restrito às partes e aos advogados cadastrados nos autos. Quanto à consulta ao sistema E-RIDF, cumpre esclarecer que este não é gratuito, sendo necessário o recolhimento de emolumentos previstos em tabela própria do TJDFT, de acordo com o Decreto-Lei nº 115/67. Ademais, o referido sistema não é de uso exclusivo do Judiciário, sendo seu acesso franqueado a qualquer interessado, mediante simples cadastro em seu site, de tal sorte que não se mostra necessária ou razoável a intervenção do Judiciário. Passou-se, então, à consulta ao sistema RENAJUD.Não foram localizados veículos registrados em nome do executado. Em anexo os relatórios relativos às pesquisas mencionadas acima. De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito bem como indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob de suspensão (art. 921, CPC). Taguatinga/DF, 2 de julho de 2021 16:02:56. AIAN CERQUEIRA COTRIM Diretor de Secretaria

N. 0025981-71.2014.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: EMERSON DUARTE DUTRA. A: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA. Adv (s).: DF1646700 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. R: ELMO INCORPORACOES LTDA. Adv (s).: GO23947 - ALAN DE AZEVEDO MAIA, GO31444 - RODRIGO MARCAL VIEIRA E SILVA, GO40020 - RODRIGO DE MOURA RESENDE, GO29722 - RENATO EULALIO FERNANDES, GO45950 - ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0025981-71.2014.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMERSON DUARTE DUTRA, MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA REU: ELMO INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do PA SEI 0004761; 0004912 e 0005001/2020, encaminhei, via e-mail, o ofício de transferência dos valores depositados judicialmente ao Banco do Brasil. Nos termos da Portaria nº 04/2017 deste Juízo, fica a parte credora intimada a acompanhar junto à instituição financeira, pelos canais de atendimento por ela disponibilizados, a efetivação da transferência. Esclarecemos que os comprovantes dos ofícios de transferência encaminhados ao Banco do Brasil poderão ser acessados diretamente no site www.bb.com.br, no menu Produtos e Serviços * Judiciário * Guia de Depósito Judicial * Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, mediante o preenchimento das respectivas informações. De Os autos seguem nos demais termos da sentença proferida. Taguatinga/DF, 2 de julho de 2021 16:23:35. AIAN CERQUEIRA COTRIM Diretor de Secretaria

N. 0702279-90.2021.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: THAYANE PORTO LUZ. Adv (s).: DF25480 - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA. R: DERMA PERFECTA SERVICOS DE ESTETICA LTDA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: ANA GABRIELA DARE. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702279-90.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAYANE PORTO LUZ REU: DERMA PERFECTA SERVICOS DE ESTETICA LTDA, ANA GABRIELA DARE CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 30/07/2021 16:00min. LINK: https://is.gd/P1_Sala_02_VC_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175 (Taguatinga), 3103-2617 (Samambaia), 3103-2862 (São Sebastião), 3103-1074 (Brazlândia) e 3103- 6129 (Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, solicito à serventia que proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Taguatinga/DF, 02/06/2021 13:57 LUDMILLA DE MELO SILVA

N. 0703683-79.2021.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VITAL XAVIER DE LIMA FILHO. Adv (s).: DF0022522A -VALMERE SOUSA BEZERRA. R: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"). Adv (s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703683-79.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITAL XAVIER DE LIMA FILHO REU: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 28/07/2021 16:00min. LINK: https://is.gd/P1_Sala_03_VC_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoftteams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência,