Página 484 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Julho de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses
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Comarca de Conceição de Macabu

Vara Única

id: 3874794

Juiz em Exercício: Wycliffe de Melo Couto

Responsável pelo Expediente: Cristiane Lopes Heleney Botelho

Expediente do dia: 02/07/2021

Ação Penal de Competência do Júri

Proc. 0000264-27.2001.8.19.0018 (2001.018.000258-4) (8200) - JORGE BRASIL DE AZEVEDO (Adv (s). Dr (a). VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE (OAB/RJ-174429), Dr (a). JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR (OAB/RJ-117282) Despacho: DEFIRO a participação virtual do réu na AIJ designada, devendo ser fornecido o e-mail do acusado para ele receber o link da audiência. Publique-se.No mais, promovam-se os atos necessários à realização da audiência.

Divórcio

Proc. 0001310-60.2015.8.19.0018 - S.SAB. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X C.B.L. (Adv (s). Dr (a). PEDRO COSTA LINHARES (OAB/RJ-162380) Decisão: Assiste razão a Defensoria Pública em seu peticionário de fls. 269 e verso, ante não ter sido intimado do cumprimento de sentença na forma do art. 128, inciso I da LC80/94, bem como artigo 513 § 2 ª, inciso II do CPC, a fim de tomar ciência da nova fase processual, diante do exposto, determino abertura de nova vista à defensoria para manifestação das fls. 174/253.Quanto a liquidação de sentença do proc. 2645-75. 2019, de fato a defensoria também não foi intimada na forma da lei, tendo sido determinado o presente nas fls. 20, assim, revogo a decisão de fls. 28 que decretou a revelia e devolvo o prazo para manifestação daqueles autos da liquidação de sentença.Quanto o pedido da suspensão do presente feito e o da liquidação de sentença por alegação em relação ao proc. 2647-45.2019, deixo por ora de analisar consoante não se encontrar apensado, assim, apense-se o presente feito a estes autos para análise do pleito.Intimem-se as partes.

Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (Carta Precatória)

Proc. 0001594-44.2010.8.19.0018 - LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, L.C. GOMES DA SILVA CEREAIS (Adv (s). Dr (a). VICTOR AZEVEDO RIBEIRO SCHUELER (OAB/RJ-154268) X BANCO DO BRASIL SA (Adv (s). Dr (a). KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/RJ-162607) Despacho: Reitere a intimação das fls. 140, devendo a embargante realizar o depósito no prazo de 10 dias.

Execução de Título Extrajudicial - CPC

Proc. 0001407-12.2005.8.19.0018 (2005.018.001483-2) - ESPÓLIO DE AZAR DAOUD NASSAR (Adv (s). Dr (a). MÁRCIO FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ-104306), Dr (a). GUILHERME RODRIGUES PACHECO (OAB/RJ-129952) X MÁRCIO DE SOUZA CHAGAS (Adv (s). Dr (a). EDUARDO MONTEIRO VIANNA HENRIQUE SILVA (OAB/RJ-108452) Sentença: Trata-se de execução fundamentada nos títulos executivos apresentados juntamente com a inicial. Em sua derradeira manifestação, fls 112, o exequente informa que o executado quitou o débito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II do CPC-2015.Cumpridas as formalidades legai, levante-se a penhora, se for o caso, e, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

Inventário

Proc. 0002442-60.2012.8.19.0018 - MÁRCIA AZEVEDO DE BRITO (Adv (s). Dr (a). KELEN SILVA ANDRADE ROLIM (OAB/RJ-150904), Dr (a). JADER CELSO GOMES DE SOUSA (OAB/RJ-150750) X INOEL DUTRA DE BRITO, Herdeiro: CLAUDIO AZEVEDO DE BRITO, Herdeiro: MARCOS AZEVEDO DE BRITO Decisão: Defiro a porrogação pelo prazo requerido. Intimem-se.

Procedimento Comum

Proc. 0000291-87.2013.8.19.0018 - TERRALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP (Adv (s). Dr (a). LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB/RJ-118286) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA (Adv (s). Dr (a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852) Despacho: Ao réu sobre fls 297/298.

Proc. 0000460-79.2010.8.19.0018 - JOYCE CRISTINA MACIEL BRAGA FRANÇA (Adv (s). Dr (a). PAULO RENATO GERMANO LIMA (OAB/RJ-125569) X UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv (s). Dr (a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192), Dr (a). ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ-048237) Despacho: Ao autor fls. 143/144.

Proc. 0000585-42.2013.8.19.0018 - ALEX JEFERSON ROCHA DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). PEDRO COSTA LINHARES (OAB/RJ-162380) X NIVANIO SOUZA AZEVEDO Certifico que, a r. Sentença transitou em julgado. É o que me cumpre informar.

Proc. 0000610-84.2015.8.19.0018 - L.P.R. (Adv (s). Dr (a). VANUSA DA SILVA ROCHA (OAB/RJ-161118), Dr (a). RIKS BERSOT BARBOSA (OAB/RJ-228559) X A.P.F.M.R. (Adv (s). Dr (a). PEDRO COSTA LINHARES (OAB/RJ-162380) Despacho: A ré para manifestação do laudo de fls. 109/112.

Proc. 0001436-23.2009.8.19.0018 (2009.018.001450-6) - E.B.C. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X E.J.G.P. E OUTROS (Adv (s). Dr (a). THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB/RJ-148999), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Despacho: Tendo em vista a pandemia da covid 19 sendo restringida as audiências, informe o réu justificadamente o interesse da produção de prova testemunhal requerida.