Página 113 do DOERS (DOERS) de 6 de Julho de 2021

Publicado por DOERS
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N o m e : E l i e l d e S o u z a R o q u e

I d . F u n c . / V í n c u l o : 2 2 3 3 0 5 3 / 0 1

T i p o V í n c u l o : e f e t i v o

C a r g o / F u n ç ã o : C o r o n e l

L o t a ç ã o : B M ‑ C R P O / P

O D I R E T O R ‑ P R E S I D E N T E D O I N S T I T U T O D E P R E V I D Ê N C I A D O E S T A D O D O R I O G R A N D E D O S U L ‑ I P E P r e v , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s

q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l a L e i C o m p l e m e n t a r E s t a d u a l n º 1 5 . 1 4 3 / 1 8 , a r t . 1 4 , i n c i s o V I I I , a r t . 4 0 , i n c i s o I I ,

T R A N S F E R E P A R A A R E S E R V A R E M U N E R A D A , n o p o s t o d e C o r o n e l , d e a c o r d o c o m a L C 1 0 9 9 0 / 9 7 , a r t s . 1 0 0 , I , 1 0 4 , I , 1 0 5 ; L C 1 5 4 5 4 / 2 0 , a r t . 1 º ; D L f e d e r a l n º 6 6 7 / 6 9 , a r t . 2 4 ‑ F ; d e v e n d o p e r c e b e r , n a i n a t i v i d a d e , p r o v e n t o s c o r r e s p o n d e n t e s a o

s u b s í d i o d o s e u p o s t o ; 4 0 % d a f u n ç ã o g r a t i f i c a d a d e O f i c i a l S u b a l t e r n o I , p a d r ã o F G B M ‑ 0 5 , n o s t e r m o s d a L C 1 0 0 9 8 / 9 4 , a r t . 1 0 2 , § 1 º , c o m b i n a d o c o m a L C 1 0 2 4 8 / 9 4 , a r t . 4 º e L C 1 0 8 4 5 / 9 6 , a r t . 2 º , c o m a m p a r o n o s P a r e c e r e s P G E 1 7 9 2 5 / 1 9 e 1 8 3 5 4 / 2 0 , a m b o s c o m c a r á t e r j u r í d i c o ‑ n o r m a t i v o a t r i b u í d o p e l o S e n h o r G o v e r n a d o r d o E s t a d o , o b s e r v a d a , n e s t e a s p e c t o , a r e s s a l v a p r e s e n t e n a l e t r a "e" d e s t e P a r e c e r .

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4º andar

Porto Alegre / RS / 90010-190

Marketing

VANNICE ARRAIS RAMOS

Licitações

Protocolo: 2021000566784 AVISO DE LICITAÇÃO

Tornam os público, para conhecim ento dos interes s ados que, na Unidade de Licitações e Com pras , do Banris ul, localizada na Rua Sete de Setem bro, 745, 4º andar, Centro His tórico – Porto Alegre/RS, nes ta Capital, s erá realizada Licitação para aquis ição do objeto a s eguir dis crim inado: Pregão Eletrônico - Nº 0000183/2021 - Tipo: Menor Preço. Data abertura: às 09h00m in do dia 16/07/2021. Objeto: Pres tação de s erviço de telefonia m óvel pes s oal, com fornecim ento de SIM Cards . O edital res pectivo encontra-s e à dis pos ição dos interes s ados , no endereço antes m encionado, das 10 horas às 16 horas , ou através dos s ites : www.pregaobanris ul.com .br e www.banris ul.com .br .

Protocolo: 2021000566785 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornam os público o julgam ento da (s) propos ta (s) da licitação a s eguir:

Pregão Eletrônico - 0000064/2021

Item 01 INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA

Protocolo: 2021000566786 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornam os público o julgam ento da (s) propos ta (s) da licitação a s eguir:

Pregão Eletrônico - 0000345/2021

Item 01 PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES

Contratos

Protocolo: 2021000566787 SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0000476/2020 - EMPRESA: SPS POWER INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - OBJETO: Pres tação de s erviço es pecializado em m anutenção de Sis tem a de Alim entação de Potência Ininterrupta (Uninterruptible Power Supplies -UPS) - Nobreaks . - VALOR: R$ 7.775.995,76 (s ete m ilhões , s etecentos e s etenta e cinco m il, novecentos e noventa e cinco reais , com s etenta e s eis centavos). - PRAZO: 60 (s es s enta) m es es , a contar da data de 24/06/2021. - DATA CONTRATO: 22/06/2021 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 0000476/2020.

Protocolo: 2021000566788 SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0000476/2020 - EMPRESA: SPS POWER INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - OBJETO: Alteração dos índices de reajus te e de atualização m onetária. - VALOR: Inalterado. - PRAZO: Inalterado. - DATA CONTRATO: 22/06/2021 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 72 e Art. 81, CAPUT, da Lei Federal 13.303/2016.

Diversos

Protocolo: 2021000566789 NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Empresa: GFG RECURSOS HUMANOS EIRELI

CNPJ: 06.980.067/0001-16

Considerando os descumprimentos das Cláusulas 2.8., 2.12. e 9.2.2.-XXI do Contrato 0100766/2019; 2.8., 2.12. e 9.2.2.-XXI do