Página 465 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Julho de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses
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Proc. 0038805-73.2012.8.19.0203 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - FIDC NPL II (Adv (s). Dr (a). RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG-077167) X N. S. DA TAQUARA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPP E OUTROS Ao exequente para cumprimento integral da decisão de fl. 142.

Monitória

Proc. 0008010-74.2018.8.19.0203 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv (s). Dr (a). MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ-164734), Dr (a). RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ-174531) X OVERLOAD SERVICE LTDA E OUTROS Certifico que nesta data envio o processo para publicação no Diário de Justiça Eletrônico, uma vez que o patrono da parte não está habilitado a receber intimações eletrônicas, por não ter cadastro presencial, atendendo desta forma o disposto no Aviso 1963/2015.Outrossim, ao referido patrono para regularizar seu cadastro presencial.

Proc. 0008922-72.1998.8.19.0203 (1998.408.007788-7) (29720) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS BRASIL MULTICARTEIRA (Adv (s). Dr (a). TEREZA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ-091805), Dr (a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB/RJ-014290), Dr (a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (OAB/RJ-088790) X ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO De acordo com o art , 229 - A ,§ 1º - I da CNCGJ, vimos através deste ato dar ciência às partes de que o referido processo será remetido a Central ou Núcleo de arquivamento.

Proc. 0024698-48.2017.8.19.0203 - BANCO BRADESCO SA (Adv (s). Dr (a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ-111030), Dr (a). LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB/RJ-156721) X RAIMUNDO CARLOS DA SILVA E SOUZA

Despacho: Certifique o cartório a tempestividade da Apelação de fls.213/220. Após, Ao Apelado em contrarrazões.

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Proc. 0015135-45.2008.8.19.0203 (2008.203.015246-2) - ESPÓLIO DE OLIVIA PINTO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). DENISE PINHO DOS SANTOS (OAB/RJ-088281) X ESPÓLIO DE ÂNGELA DA SILVA CAMPOS (Adv (s). Dr (a). ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO (OAB/RJ-078597), MARIA CERI DA SILVA AMARAL, CARLOS PEREIRA DO AMARAL, ELIZABETH DA SILVA GLASMAN, MOISÉS CHANINI GLASMAN, Dr (a). CARLOS PEREIRA DO AMARAL (OAB/RJ-039078), ANGELO TEIXEIRA DA SILVA, FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, LIDIA MARIA DA SILVA GUSMÃO, FRANCISCO CARLOS GUSMÃO, Dr (a). ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (OAB/RJ-018559), Interessado: RESAP 2011 SUBEMPREITEIRA LTDA, Dr (a). SIMONE DA SILVA FERNANDES (OAB/RJ-226805) RAFAEL RIBEIRO GARCIA, Dr (a). LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB/RJ-136270), Dr (a). RODRIGO DA HORA SANTOS (OAB/RJ-143856), Interessado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr (a). CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK (OAB/RJ-055295) Decisão: 1- Às partes para ciência de fls.574/581.2- Aos interessados sobre fls.582/585, em que há manifestação do Município sobre a existência de débito de IPTU.3- Melhor analisando os autos, inclusive os dados contidos no site do TJRJ, verifico que consta guia vinculada ao feito no valor de R$114.500,00 na data de 17/12/2020, o que corresponde a 25% da arrematação. Assim, entendo que resta comprovado o referido pagamento, cujo andamento processual segue anexo. À parte ré para ciência.

Procedimento Comum

Proc. 0000256-73.1984.8.19.0203 (3556) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv (s). Dr (a). JORGE SINCORÁ DOS SANTOS (OAB/RJ-017830) X POSTO DE SERVIÇO ANJO LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ZULEICA DE FARIAS SILVA (OAB/RJ-145840), Dr (a). MARCIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ-136547) À parte interessada pra que compareça ao 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS -RJ a fim de que efetue o pagamento da importância devida, no valor de R$ 189, 26 incluídos os emolumentos (art 14 da lei 6015/73 e art 28 da lei 8935/94), os 20 % que constituirão receita do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (lei 3217/99).

Proc. 0001518-66.2018.8.19.0203 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv (s). Dr (a). DEBORA DE SOUSA (OAB/RJ-196167), Dr (a). HELEN CALDEIRA GONÇALVES (OAB/RJ-203787) X WALBER WALTERCLAY Despacho: Ao exequente sobre comprovante de entrega de fl. 192 firmado por terceiro.

Proc. 0004421-06.2020.8.19.0203 - DIANE CAPPONI GISLER (Adv (s). Dr (a). DIANE CAPPONI GISLER (OAB/RJ-206012) X CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS IBIZA E MALLORCA RESIDENCE SERVICE E OUTRO, Síndico: PAULO CESAR NEVES COSTA (Adv (s). Dr (a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB/RJ-095879), Dr (a). EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB/RJ-160924) Sentença: Em vista da comprovação da 1ª Ré no sentido de que a Autora não é mais a proprietária do imóvel objeto da lide, somando-se ao fato de que o sistema de transporte gerenciado pela Associação é restrito aos moradores dos condomínios, DECLARO a perda do objeto da presente ação e JULGO EXTINTO o processo sem a resolução do mérito na forma do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil.TORNO sem efeitos a decisão inicial que concedeu a tutela de urgência em favor da Autora.CONDENO a Autora por ter dado causa ao ajuizamento da presente ação (art. 85, § 10) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, na forma do § 2º c/c § 8º, ambos do art. 85 do NCPC, fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), observando-se o disposto no art. 98, § 3º do referido diploma legal em razão da gratuidade de justiça concedida. P.I.

Proc. 0004455-49.2018.8.19.0203 - CONDOMÍNIO VERT VITTA BOSQUE RESIDENCIAL (Adv (s). Dr (a). MARCUS ANDRÉ DA COSTA BORGES (OAB/RJ-103970) X GIVANILDO ALVES DE SERQUEIRA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DANIELA FERREIRA RIBEIRO BORGES (OAB/RJ-121411) Decisão: 2- Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos ou pessoalmente, se for o caso (revel ou Defensoria Pública), obedecendo-se o disposto no art. 513 § 2º do NCPC, para que no prazo de 15 dias pague o débito apontado na planilha, sob pena de multa de 10%, além de honorários advocatícios no percentual de 10%. Em caso de pagamento parcial a multa e os honorários mencionados incidirão sobre o restante.

Proc. 0007219-08.2018.8.19.0203 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv (s). Dr (a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ-126409) X MERCADO DAS TINTAS FREGUESIA LTDA Decisão: Renove-se a diligência conforme requerido.

Proc. 0025048-65.2019.8.19.0203 - DOUGLAS DE SOUZA E SILVA (Adv (s). Dr (a). CESAR REIS (OAB/RJ-137940) X UNIDAS S/A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588) Despacho: Em razão da revelia decretada, ao cartório para publicar no Diário de Justiça a decisão de fl.204, a fim de se evitar futura arguição de nulidade.