Página 117 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CASA DE OSWALDO CRUZ

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2020

Retificamos o Extrato do Contrato n.º 01/2020, publicado no DOU n.º 194 de 08/10/2020, Seção 3, página 98. Onde se lê: data de Vigência 24/08/2020 a 24/08/2021, leia-se: Data de Vigência 05/08/2020 a 05/08/2021; e onde se lê: Data da Assinatura 24/08/2020, leiase Data da Assinatura 05/08/2020.

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA

Número do Contrato: 56/2019.

Nº Processo: 25380.102318/2018-65.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.023.805/0001-37 - PLANO GERAL FILMES E VIDEOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 56/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 17/07/2021 a 17/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.576.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 25380.101482/2018-55.

Dispensa. Nº 82/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 32.360.422/0001-64 - CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 52/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/07/2021 e término em 30/07/2022.. Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.578.030,30. Data de Assinatura: 06/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA

Número do Contrato: 90/2018.

Nº Processo: 25380.101916/2018-17.

Dispensa. Nº 151/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E.

Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 28 (vinte e oito) meses, bem como a alteração contratual com vistas (i) ao acréscimo, no valor inicialmente contratado no montante de r$ 1.333.889,21 (um milhão, trezentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) e (ii) à readequação do cronograma de desembolso financeiro e de execução de atividades que integra a cláusula quarta do instrumento jurídico de contrato nº 90/2018, com fulcro no que dispõem os art. 57, § 1º, inciso ii, art. 65, inciso i, alínea b e § 1º , c/c art. 58, inciso i, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2021 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.669.446,10. Data de Assinatura: 05/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2021).

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2021 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001385/2021-69. Objeto: Contratação em âmbito nacional de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, em caráter emergencial, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio Curricular da Fiocruz mediante pagamento de taxa administrativa mensal, por estudante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,

estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Viabilizar o Programa de Estágio da Fiocruz, em conformidade com a Lei nº 11.788/08 e a Instrução Normativa nº 213. Declaração de Dispensa em 30/06/2021. VALERIA CRISTINA CARDOSO ADRIANO. Analista de Gestão em Saúde. Ratificação em 30/06/2021. Andrea da Luz Carvalho. Coordenadora da Coordenação Geral de Pessoas. Valor Global: R$ 18.060,10. CNPJ CONTRATADA: 05.342.580/0001-19 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE.

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 254462 - COGIC/FIOCRUZ

Número do Contrato: 28/2016.

Nº Processo: 25389.000091/2016-72.

Dispensa. Nº 35/2016. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S/A.. Objeto: Alteração subjetiva em razão da incorporação da empresa TELEMAR Norte Leste S.A. (em recuperação judicial) pela empresa OI S.A. (em recuperação judicial). Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.676,27. Data de Assinatura: 05/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2021).

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2021

O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação àsempresas: Porto Cruz Comercio Importação e Exportação Eireli, no item 08, no valor total de R$170.955,00; Cipaflex Comercio e Representações Ltda, nos itens 01,02,09 e 10, no valor total de R$75.270,00; Bio Xp Comercio de Materiais para Bioterios e Laboratorios, no item 03, no valor total de R$2.700,00. Foram cancelados os itens 04,05,06,07 e 11. Valor total desta licitaçãoR$248.925,00.

ROBERTO ALVES DE ANDRADE

Pregoeiro ICTB

(SIDEC - 06/07/2021) 254435-25201-2021NE000077

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Ração e Suplemento Mineral para Caprinos, Equinos e Ovinos, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2021-ICTB. Processo: 25420.000102/2021-48. Ata nº 67/2021, Taranto & Colaço Comercio e Industria Eireli, nos itens 01, 02 e 04, no valor total de R$27.350,00. Data de assinatura: de 06/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 254447 - IFF/FIOCRUZ

Nº Processo: 25384.000656/2021-29.

Inexigibilidade Nº 34/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAÚDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição instrumentais de videocirurgia fabricação Karl Storz.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 06/07/2021 a 03/11/2021. Valor Total: R$ 16.634,59. Data de Assinatura: 06/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 2200/2020, Processo SEI/MS nº 25384.000704/2021-89. Doadora: Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde/FIOTEC - CNPJ nº 02.385.669/0001-74. Donatário: FIOCRUZ, através da Unidade Instituto Nacional da Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/IFF - CNPJ nº 33.781.055/0002-16. Objeto: Doação sem encargos de 01 (um) nobreak SMS Mirage, nas condições especificadas no Termo de Doação com vistas à cessão dos bens. Valor: R$ 5.650,00. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11/04/2019 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 05, de 12/08/2019. Vigência: permanente a contar da assinatura do instrumento. Data da assinatura: 15/07/2020. Assinam, pela Doadora: Alexandre Marcos Antônio Valinoti, Procurador da FIOTEC; pelo Donatário: Fábio Bastos Russomano, Diretor do IF F.

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000248202187. Objeto: Aquisição de peças de equipamento da marca Alesco. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00040-2021. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/07/2021) 254463-25201-2021NE000097

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000306202172. Objeto: Aquisição de MATERIAL BIOLÓGICO DAS MARCAS BIOCLIN e Santa Cruz Biotechnology conforme condições, quantidadese exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00052-2021. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2021 às 08h00 no site

www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. As marcas informadas neste documento, somente poderão ser aceitas das mesmas especificada..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/07/2021) 254463-25201-2021NE000097

INSTITUTO RENÉ RACHOU

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2021

A pregoeira no uso de suas atribuições divulga o resultado do PE nº 4/2021 para aquisição por registro de preço de materiais laboratoriais.16 empresas foram vencedoras. Valor total das Atas R$1.106.530,62.

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Pregoeira

(SIDEC - 06/07/2021) 254423-25201-2021NE000084

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2021

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 035/2020, faz saber que no dia 05 de julho de 2021, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 57/2021, tendo como vencedoras as empresas Basprix Com. e Serviços Eireli, nos itens 19,21 e 24, valor total R$ 487,20, Ilma Chaves, no item 16, valor total R$ 5.124,00, Log Lab-Com. de Produtos de Lab, nos itens 1,18 e 20, valor total R$ 1.038,68 e Omega Três Com. de Equip. para Lab., no item 8, valor total R$ 42.000,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 48.649,88 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/07/2021) 254446-25201-2021NE000092

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000315/2021-33.

Pregão Nº 56/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.480.591/0001-51 - POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição: armario,seg;subs corrosiva;aco decapado;1 por;3 prat.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2021 a 06/09/2021. Valor Total: R$ 13.793,10. Data de Assinatura: 06/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000965/2021-89.

Dispensa Nº 88/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens da marca supelco.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2021 a 05/10/2021. Valor Total: R$ 1.398,25. Data de Assinatura: 05/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).