Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIAS DE DE 7 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50618.000738/2021-20, resolve:

Nº 3.836 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO DE SOUSA LEAL JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1788041, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.837 - Art. 1º DESIGNAR o servidor HARLAN JACKSON DE LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2105010, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

PORTARIAS DE DE 7 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50613.001141/2021-42, resolve:

Nº 3.841 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO NATARI BARBOSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891739, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, com efeitos a partir de 12/07/2021 e ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.843 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NICHOLAS BORGES DE LIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063602, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, com efeitos a partir de 12/07/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 3.818, DE 6 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, Art. 144, item XXI, aprovado pela Resolução nº 39 de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2020, para exercer as atribuições de Autoridade de Trânsito, relativamente às competências elencadas nos artigos 21, 256, 280, 282, 285 e 288 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:

Art. CREDENCIAR os 05 (cinco) servidores do quadro do DNIT abaixo listados, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.




. ID 

NOME COMPLETO 

MATRÍCULA 
  
LOTAÇÃO 

  
SIAPE 

DNIT 
  

. 1 

Alexandro Pereira da Silva 

2064773 

5111-0 

UL Petrolina 

. 2 

João Rafael Teixeira de Melo 

2064965 

5104-7 

UFREC 

. 3 

Luiz Alberto de Menezes 

1782976 

5107-1 

SEOP 

. 4 

Wellington Diego Ferreira 

2061379 

5191-1 

SEOP 

. 5 

Wesley de Almeida Freire 

2063369 

5092-0 

UL Petrolina 

Art. DESCREDENCIAR os 03 (três) servidores do quadro do DNIT abaixo listados, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.




. ID 

NOME COMPLETO 

MATRÍCULA 
  
LOTAÇÃO 

  
SIAPE 

DNIT 
  

. 1 

Hildo Jose de Oliveira 

0850315 

1446-0 

Aposentado 

. 2 

Paulo Roberto Costa Rodrigues 

0850307 

1468-0 

UL-Recife 

. 3 

Thiago Guimaraes Tavares 

1547198 

3042-2 

SEMAB 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE

Ministério da Justiça e Segurança Pública

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 295, DE 7 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IVdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o § 1º do art. da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, tendo em vista a Portaria MJSP nº 380, de 6 de julho de 2020, e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.000222/2019-14, resolve:

Art. 1º A Portaria MJSP nº 519, de 15 de maio de 2019, que designa os membros para a composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................................................

I - .............................................................................................................

a) Ana Cristina Melo Santiago, na qualidade de titular, e Presidente do referido Conselho;

b) Christianni Viegas Zago, na qualidade de suplente;

.............................................................................................................

e) Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, na qualidade de titular; e

f) Braulio do Carmo Vieira de Melo, na qualidade de suplente.

........................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON GUSTAVO TORRES

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MJSP Nº 713, DE 7 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar LUIS HILÁRIO DA SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Divisão de Pregão Eletrônico da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código DAS 101.2, a partir de 1º de julho de 2021.

LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA

PORTARIA SE/MJSP Nº 715, DE 7 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear DÁVINI RIBEIRO ALVES DE LIMA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Imprensa da Coordenação de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 101.2.

LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA

DESPACHO Nº 105, DE 6 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autoriza que se afastem do País, com ônus, os Agentes Federais de Execução Penal RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO, Coordenador-Geral de Segurança e Operações Penitenciárias da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, JOANA PIRES GONÇALVES, RODRIGO DIAS DE SOUZA GONÇALVES e EDGAR BALESTRACI RIBEIRO, lotados na Coordenação-Geral de Segurança e Operações Penitenciárias da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, com o objetivo de realizar a validação dos lotes das pistolas calibre 9x19 mm, objeto do Contrato nº 01/2021-DIPLI/COCLI/CGLOG-DEPEN/DIREX/DEPEN, em Gardone Val Trompia/Bréscia, Itália, no período de 24 de julho a 8 de agosto de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 08016.005522/2021-73).

MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 712, DE 7 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria nº 577, de 26 de outubro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear PAULO ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenador Regional Centro-Leste do Pará da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3.

MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 714, DE 7 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria nº 577, de 26 de outubro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear JULIA MITIKO SAKAMOTO para exercer o cargo de Coordenador de Integração de Dados da Coordenação-Geral de Gestão e Integração de Dados da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3.

MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA

ARQUIVO NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 147, DE 5 DE JULHO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11 da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2020, considerando o disposto no processo SEI nº 08227.001343/2021-81, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOELSON DA SILVA, matrícula SIAPE 1608925, para a Função Comissionada Técnica, Código FCT-02, ficando dispensado que atualmente ocupa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

NEIDE ALVES DIAS DE SORDI

PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 148, DE 5 DE JULHO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11 da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2020, considerando o disposto no processo SEI nº 08227.001346/2021-15, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CLÁUDIO DA FONSECA, matrícula SIAPE 1762151, para a Função Comissionada Técnica, Código FCT-05, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

NEIDE ALVES DIAS DE SORDI