Página 23 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2021

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autorizado a funcionar pela Portaria da Drecap-3 de 29-12-1982, publicada no D.O. de 01-01-1983, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria da Diretoria de Ensino -Região Centro Sul, publicada no D.O. de 02-11-2017 e alteração regimental publicada no D.O. de 15-12-2018, e entra em vigor no ano letivo seguinte ao de sua aprovação.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE-138/2016, alterada pela Deliberação CEE-148/2018 e demais normas vigentes, à vista do Processo 25578/2021, de 08/06//2021, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado a adequação de ambiente em prédio já autorizado, da MZ School – CIE-142505, situado à Avenida Zelina 333, Vila Zelina, CEP 03143- 001, São Paulo, SP, autorizado pela Portaria 19/87, publicada no D.O. de 19-11-1987, mantido pelo Instituto de Educação Marco Zero SS Ltda, CNPJ 73.240.434/0001-32.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021

Declarando, nos termos da Deliberação CEE-21/2001 e Indicação CEE-15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por:

- Nádia Ermina dos Santos Pena, Passaporte N2643293, nascido em 25-10-2002, em Huambo - Angola, mediante estudos realizados em Huambo - Angola, no ano de 2019, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio;

- Jackson Odney, RNE: G264202-C, nascido em 13-03-1988, em Porto Príncipe - Haiti, mediante estudos realizados em Porto Príncipe - Haiti, no ano de 2012, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.

Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE-9/97, Indicação CEE-13/97 e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar de 2021 das seguintes escolas particulares: Colégio Vicentino Padre Chico; Colégio São Francisco Xavier; Colégio Vicentino Virgem Poderosa; Escola Paulistinha de Educação; Escola de Enfermagem São Bernardo; Escola Santi; Colégio Lumen Vitae; M Z School; Colégio Maria Imaculada - Dr. Piero Roversi; Escola Capítulo I; Conservatório Musical Jardim América.

Homologando, nos termos do Decreto 64.187/2019 e Resolucao SE-51/2017 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do Plano Escolar extemporâneo, objetivando validar os atos praticados com base no Plano de Gestão: E.E. Antonio Castelar de Franceschi (Anexos 2020).

Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE-10/97, Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão - Anexos 2021 das seguintes Escolas Estaduais: E.E. Profª Maria Odila Guimarães Bueno; E.E. Prof. Odon Cavalcanti.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021 O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região Leste 2, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolucao SE-51/2017, com fundamento nas Deliberações CEE-138/2016 alterada pelas Deliberações CEE-143/2016 e 148/2016 e Deliberação CEE-162/2018, Indicação CEE-169/2018 e demais normas vigentes, à vista do Processo 000652/0006/2004, de 4-5-2004, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso do Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Carga Horária de 1600 horas, junto ao Centro Educacional Santa Helena, situado à Rua Sardoa, 8 - Itaim Paulista - São Paulo - SP, mantido pelo Centro Educacional Santa Helena Ltda., CNPJ: 06.133.999/0001-23.

Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15-10-2019.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021 O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região Leste 2, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolucao SE-51/2017, com fundamento nas Deliberações CEE-138/2016 alterada pelas Deliberações CEE-143/2016 e 148/2016 e Deliberação CEE-162/2018, Indicação CEE-169/2018 e demais normas vigentes, à vista do Processo 108108/2019, de 31-01-2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso do Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Carga Horária de 1600 horas, junto ao Colégio Técnico Vieira Lima, situado à Avenida Pires do Rio, 1127 - São Miguel Paulista -São Paulo - SP, mantido por Sandra Peralta Paulo Vieira, CNPJ: 30.168.147/0001-56.

Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 24-6-2021.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-7-2021 O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região Leste 2, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolucao SE-51/2017, com fundamento na Deliberação CEE-138/2016, alterada pelas Deliberações CEE-143/2016 e 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo 001074/0006/2004, de 16-8-2004, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica suspenso temporariamente, a partir de 21-06-2021 o curso de: Educação Infantil (Maternal II, pré escola fase I e pré escola fase II), Ensino Fundamental de 9 anos e Ensino Médio, autorizados pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-12-2004, publicada no D.O. de 21-12-2004, oferecidos pelo Colégio Liberdade - Unidade II, CIE-191711, situado à Rua Inhabatã, 65 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP, mantido pelo Colégio Liberdade Ltda., CNPJ: 08.266.672/0002-36.

Artigo 2º - A suspensão temporária não poderá exceder o prazo de 2 anos.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portarias do Dirigente Regional de Ensino

De 5-7-2021

Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação CEE-09/97, Indicação CEE-13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento constante no Processo Seduc-Prc-2021/23951, o Plano Escolar de 2021 do Colégio Universitário Leste.

Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação CEE-09/97, Indicação CEE-13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento constante no Processo Seduc-Prc-2021/13885, o Plano Escolar de 2021 da Escola AE Carvalho.

Declarando, nos termos da Deliberação CEE-21/2001 e Indicação CEE-15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II, do artigo 24 e nos termos da do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971, e à vista da documentação apresentada no Processo Seduc-Prc-2021/27552, que os estudos realizados por Sebastien Pierre, RNM: F312948-1, nascido em 17-11-2000, na cidade de Porto Príncipe, no Haiti, mediante estudos realizados no Haiti, no período de 2018 e 2019, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

De 6-7-2021

Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação CEE-09/97, Indicação CEE-13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento constante no Processo Seduc-Prc-2021/15527, o Plano Escolar de 2021 do Colégio Batalha.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria DRE-177, de 7-7-2021

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região Leste 5, com fundamento na Deliberação CEE-10/97, Deliberação CEE-144/16, Deliberação CEE-176/20, Deliberação CEE-177/20, Deliberação CEE-188/20 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise da documentação que consta no Processo SEE/868004, de 16-7-2018, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Instituto Educacional Candelária - CIE-288.573, localizado à Rua Guaranésia, 1472, CEP 02112-002, e Rua Araritaguaba, 804 - CEP 02112-011 - Vila Maria - São Paulo - SP, mantido pelo Instituto Educacional Candelária Ltda. - ME, CNPJ 07.476.239/0001-81, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria, de 23-1-2018, publicada no D.O. 24-1-2018.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, responsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021

Homologando, extemporaneamente, nos termos do Decreto 64.187/2019 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do Plano, objetivando validar os atos praticados o Plano Escolar/2020 da seguinte Escola Particular:

- Colégio Castro Alves.

(DRE-178/2021)

Declarando Regularizada, conforme o Decreto 64.187/2019, a Resolução SE-51/2017, com fundamento na Resolução SE-24/2015 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de Vida Escolar, com fundamento nos itens 6.1.2, 3.1.1 e 3.1.3 da Indicação CEE-08/86, nos termos da Deliberação CEE-18/86 e Res. SE-307/86, a vida escolar da aluna, abaixo relacionada, referente aos estudos realizados no Colégio Cristão USA, no curso de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível em nível de Ensino Médio:

- Alessandra Rodrigues - RG 42.592.207-8/SP.

(DRE-179/2021)

Declarando Regularizada, conforme o Decreto 64.187/2019, a Resolução SE-51/2017, com fundamento na Resolução SE-24/2015 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de Vida Escolar, com fundamento nos itens 6.1.2, 3.1.1 e 3.1.3 da indicação CEE-08/86, nos termos da Deliberação CEE-18/86 e Res. SE-307/86, a vida escolar do aluno, abaixo relacionado, referente aos estudos realizados no Colégio Cristão USA, no curso de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível em nível de Ensino Médio:

- Robson Holanda Cavalcante - RG 27.208.671-X/SP.

(DRE-180/2021)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-7-2021 Declarando vago o cargo de 30-06-2021, em virtude de falecimento de Luciane Lima Conceição Miyamoto, RG: 27.516.417 - 2, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM da Diretoria Ensino Regional Norte 1, D.E. Região Norte 1.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021 O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região Sul 1, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-2-2003, e na Resolucao SE-23, de 20-4-2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado Edilson Freitas Xavier, RG 38.005.228-3, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. Assis Chateaubriand, a ocupar as dependências da Zeladoria da E.E. Assis Chateaubriand, em São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo Seduc--Prc-2021/24622 e observadas as disposições da Resolucao SE-23-2013, com os incisos I, II e III do artigo 11 da citada resolução.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2 anos. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021

Processo Seduc-Prc-2021/26320 - Interessada: E.E. Paulo Eiró. Processo Seduc-Prc-2021/29874 - Interessada: E.E. Profª Rosa Inês Bórnia Moreira. Processo Seduc-Prc-2021/30048 - Interessada: E.E. Dr. Angelo Mendes de Almeida. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolucao SE-45, de 18-4-2012, retificada no D.O. de 24-4-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021 Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 3, 3.1.1, 4.1, 4.3, 5.1, 5.2, 6.1.1 e 6.1.2 da Indicação CEE-8/1986, nos termos da Deliberação CEE-18/1986 e Resolução SE-307/1986, a Vida Escolar de Nazaré Inês Almeida Souza, RG 20.777.149-99/BA, referente ao 1º Termo EJA do Ensino Médio, no ano letivo de 2018. (DRE-75/2021)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021 Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-2-2003, obedecendo às condições previstas na Resolucao SE-23/2013, a ocupação das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar pelo Servidor/Funcionário indicado, conforme relação abaixo:

- E.E. Prof. Rogério Levorin - Interessada: Rosangela Pereira dos Santos Roque, RG 32.785.121-1 - Agente de Organização Escolar - Seduc-Prc-2021/30158-V01.

Esta autorização terá validade por 2 anos, a partir da publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-7-2021

Dispõe sobre orização de estágio supervisionado remoto aos alunos das instituições de Ensino Superior

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Carapicuíba, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o licenciando, em conformidade com a Portaria MEC-544/2020, de acordo com o Decreto 64.879, de 20-3-2020, nos termos do Parecer CEE-109/2020, de 15-4-2020, e no Documento Orientador da Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, Deliberação 195/2021. O estágio supervisionado remoto do aluno Alexandre Nascimento da Silva, RG 40.823.057, CPF 314.960.518-07, Faculdade Unip, cumprir 100 horas, à vista do requerido e constante do Seduc-Exp--2021/140178-A, na E.E. Esmeralda Becker Freire de Carvalho, no curso de Pedagogia, por meio de atividades de ensino não presenciais.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba, responsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-7-2021

Dispõe sobre autorização de estágio supervisionado remoto aos alunos das instituições de Ensino Superior

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Carapicuíba, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a licencianda, em conformidade com a Portaria MEC-544/2020, de acordo com o Decreto 64.879, de 20-3-2020, nos termos do Parecer CEE-109/2020, de 15-4-2020, e no Documento Orientador da Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, Deliberação 195/2021. O estágio supervisionado remoto da aluna Dalva Durães Ribeiro, RG 58.815.533-0, CPF 529.304.751-53, Faculdade Famosp, cumprir 100 horas, à vista do requerido e constante do Seduc-Exp-2021/ 270295-A, na E.E. Luiz Pereira Sobrinho, no curso de Pedagogia, por meio de atividades de ensino não presenciais.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba, responsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-7-2021

Dispõe sobre autorização de estágio supervisionado remoto aos alunos das instituições de Ensino Superior

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Carapicuíba, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a licencianda, em conformidade com a Portaria MEC-544/2020, de acordo com o Decreto 64.879, de 20-3-2020, nos termos do Parecer CEE-109/2020, de 15-04-2020, e no Documento Orientador da Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, Deliberação 195/2021. O estágio supervisionado remoto da aluna Jaqueline Villagra Costa, RG 35.889.986-2, CPF 421.527.358-70, aluna da Faculdade Feusp, cumprir 30 horas, à vista do requerido e constante do Seduc--Exp-2021/ 291687-A, na E.E. Manoel da Conceição Santos, no curso de Licenciatura de Português/Japonês, por meio de atividades de ensino não presenciais.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba, responsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-7-2021

Dispõe sobre autorização de estágio supervisionado remoto aos alunos das instituições de Ensino Superior

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Carapicuíba, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o licenciando, em conformidade com a Portaria MEC-544/2020, de acordo com o Decreto 64.879, de 20-3-2020, nos termos do Parecer CEE-109/2020, de 15-4-2020, e no Documento Orientador da Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, Deliberação 195/2021. O estágio supervisionado remoto do aluno Rubens Francisco Morete, RG 33.245.007-7, CPF 323.287.288-39, aluno da Univesp, cumprir 100 horas, à vista do requerido e constante do Seduc-Exp--2021/290287-A, na E.E. José Maria Perez Ferreira, no curso Licenciatura de Matemática, por meio de atividades de ensino não presenciais.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba, responsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021 Convocando nos termos do artº 8º, da Resolução SE 58/2011 os profissionais abaixo citados para Orientação Técnica – Procedimentos para acompanhamento de expediente de pagamento SEFAZ/SemPapel, envolvendo todas as unidades escolares, com as seguintes características:

I-Objetivos:

-transmitir orientações;

-definir rotinas de trabalho e

-uniformizar procedimentos

II–População Alvo: Todos os Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar das escolas jurisdicionadas à DER Diadema.

III–Dia - Horário - Local:

12-07-2021 – às 09h30 .

Local: Microsoft Teams.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021

Assunto: Renovação de Certificado Digital. Nº de Referência: Seduc-Prc-2021/27941. À vista dos elementos que instruem o processo em análise, em especial, da Resolução PGE-18/2019 de fls. 48/49, bem como do Despacho da Dirigente Regional de Ensino de fls. 22, que adoto como razão de decidir, Ratifico, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o ato praticado pela Diretoria de Ensino - Região de Diadema, consoante documento encartado nos autos (fl. 47), que declarou a dispensa do procedimento licitatório, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666/93, c/c artigo do Decreto 48.599/04, visando à contratação da Imprensa Oficial do Estado S/A - Imesp, CNPJ 48.066.047/0001-84, no valor de R$ 75,00, objetivando a renovação de 1 certificado digital, pelo período de 12 meses, obedecidas às formalidades legais. Ressalte-se que a renovação do certificado digital, enquanto perdurar a pandemia causada pelo Covid-19, só deverá ocorrer, após observadas as orientações da Secretaria da Educação, salvo se tratar de item indispensável, neste período, para as atividades da Diretoria de Ensino.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria DRE-71, de 7-7-2021

Aprova o Regimento Escolar do Colégio Integrado de Guarulhos, CNPJ 51.260.065/0001-07

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, de acordo com a Lei Federal 9.394/96, com o Decreto 64.187/2019 e com a Resolucao SE-51/2017, com fundamento na Deliberação CEE-10/97, Deliberação CEE-138/2016, Deliberação CEE-144/2016 e Deliberação CEE-155/2017, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Integrado de Guarulhos, situado à Avenida São Luís, 183, Guarulhos, SP, mantido pela Sociedade de Ensino Cerqueira Cesar Ltda., CNPJ 51.260.065/0001-07.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-7-2021 Designando, conforme o Decreto 64.187, de 17-4-2019, e considerando o disposto no inciso III do artigo 74 do Decreto 64.187, de 17-4-2019, e as disposições dos artigos 264 e 265 da Lei 10.261/68, alterados pela Lei Complementar 942/2003, os (as) servidores (as) Maria Angelica Onoda, RG 8.352.210-4, Supervisora de Ensino, Maria Aparecida de Oliveira, RG 19.387.151, Supervisora de Ensino, e Sandra Maria Martins Patti, RG 14.008.900-7, Supervisora de Ensino, para apuração dos fatos em relação aos documentos juntados aos Autos do Processo Seduc-Prc-2021/30146. (DRE-70/2021)

Portaria do Presidente da C.V.V.E., de 7-7-2021

Declarando Regularizada, em atendimento à Resolucao SE-24, de 4-5-2015, publicada no D.O. de 5-5-2015, a vida escolar dos ex-alunos do Instituto de Educação 9 de Julho:

- Rodrigo Cavalcanti Socalschi, RG 32.362.203-3/SP, o curso de 1º Grau - EJA, concluído no 2º semestre ano letivo de 1995;

- João Edelcio Leme, RG 23.780.126.7/SP, o curso de Técnico em Eletrotécnica, em nível de 2º Grau, concluído no ano letivo de 1996.

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021

Declarando, conforme o Decreto 64.187/2019, a Resolucao SE-51/2017, com fundamento no disposto do § único, art. 3º da Deliberação CEE-21/01, e à vista do contido no Protocolado Seduc-Exp-2021/268925, que os estudos realizados no Exterior, no Instituto Educacional “Cesar Vallejo”, em Lima, Peru, no período de 2017 a 2019, por Gabriella Huapaya dos Santos, RG 38.370.138-7/SP, nascida em 24-8-2002, no município de Guarulhos, SP, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para conclusão do Ensino Médio.

Declarando, conforme o Decreto 64.187/2019, a Resolucao SE-51/2017, com fundamento no disposto do § único, art. 3º da Deliberação CEE-21/01, e à vista do contido no Protocolado Seduc-Exp-2021/280705, que os estudos realizados no Exterior, na Instituição “Bishop Moore Catholic High School”, em Orlando, Flórida - EUA, no período de 2016 a 2020, por Isadora Bernardo De Laet, RG 50.196.104-5/SP, nascida em 25-5-2001, no município de São Paulo, SP, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para conclusão do Ensino Médio.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021 Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-2-2003, obedecendo às condições previstas na Resolucao SE-23, de 18-4-2013, Mirian Antônio de Souza Martins, RG 14.170.345-3, PEB II, a ocupar as dependências da Zeladoria da E.E. Jardim Campestre, situada à Rua Padre Donizeti, 765 - Jardim Campestre - Cipó-Guaçu, Município de Embu Guaçu, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo Digital Seduc-Prc-2021/30364. A presente autorização tem validade por 2 anos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 7-7-2021

Declarando Regularizada:

a vida escolar de Vitor Dantas Fernandes, RG 38.580.043-5/ SP, nascido em 09-01-2001, concluinte Ensino Médio em 2019 na Escola Estadual Eugênio Victório Deliberato, no município de Itaquaquecetuba - SP, conforme artigo 1º da Deliberação CEE-18/86, Indicação CEE-8/86, publicadas no D.O. de 15-10-1986, Resolução SE-307/1986, referente à irregularidade ocorrida no ano de 2015, quanto a menção insatisfatória de Matemática ao concluir a 8ª Série do Ensino Fundamental. Aplicam-se para este caso, com base na indicação CEE-08/86, os seguintes subitens: 3.1.1 (recuperação implícita), 4.1 (falha administrativa) e 4.3 (tempo decorrido). Proc. Seduc-Prc-2021/24140;

a vida escolar de Jair Justino da Silva, RG 49.602.305-6/ SP, nascido em 24-12-1993, concluinte Ensino Médio em 2013 na Escola Estadual Eugênio Victório Deliberato, no município de Itaquaquecetuba - SP, conforme Artigo 1º da Deliberação CEE-18/86, Indicação CEE-8/86, publicadas no D.O. de 15-10-1986, Resolução SE-307/1986, referente à irregularidade ocorrida no ano de 2011, quanto a menção insatisfatória de Língua Portuguesa ao concluir a 1ª Série do Ensino Médio. Aplicam-se para este caso, com base na indicação CEE-08/86, os seguintes subitens: 3.1.1 (recuperação implícita), 4.1 (falha administrativa) e 4.3 (tempo decorrido). Proc. Seduc-Prc-2021/24146;

a vida escolar de Bruno César Rocha, RG 38.133.934-8/SP, nascido em 18-09-1998, concluinte Ensino Médio em 2016 na Escola Estadual Eugênio Victório Deliberato, no município de Itaquaquecetuba - SP, conforme Artigo 1º da Deliberação CEE-18/86, Indicação CEE-8/86, publicadas no D.O. de 15-10-1986, Resolução SE-307/1986, referente à irregularidade ocorrida no ano de 2014, quanto as menções insatisfatórias de Português e História ao concluir a 1ª Série do Ensino Médio. Aplicam-se para este caso, com base na indicação CEE-08/86, os seguintes subitens: 3.1.1 (recuperação implícita), 4.1 (falha administrativa) e 4.3 (tempo decorrido). Proc. Seduc-Prc-2021/24150.