Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2021

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Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20225375/2021) o (a) Sr (a). JOSE MARCIO DA SILVA BARROS, RG 17.575.515-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/05657, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9302 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20229818/2021) o (a) Sr (a). JOSE WALSER WALMIR RU BARNABE, RG 9.295.545-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 974364/2020-DER CAP, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11014 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20215552/2021) o (a) Sr (a). JOSEFA CRISTINA SIMOES DE ALMEIDA, RG 15.739.407-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2199149/2019 DESAN, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 10225 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20219458/2021) o (a) Sr (a). LACI MARIA VIANA, RG 23.466.332-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT PRC-2021/06708 - DESAN, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 9538 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20208645/2020) o (a) Sr (a). LAURA CELIA DE PAULA VIEIRA, RG 10.215.605-0, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/47200, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4428 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20182404/2020) o (a) Sr (a). LAZARA ELI DOS SANTOS, RG 33.073.053-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/28791, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10993 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20188447/2020) o (a) Sr (a). LEILA APARECIDA DA SILVA SAMPAIO, RG 13.070.281-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 3057213/2019 - DE RPT, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 8496 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20218253/2021) o (a) Sr (a). LEIR BASTOS DAMAGLIO CAMELO, RG 18.023.124-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1200362/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9684 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20078877/2018) o (a) Sr (a). LIA ISABEL MARQUES, RG 9.172.494-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 0308/0011/2018-NT2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11063 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20229596/2021) o (a) Sr (a). LUIZ ALBERTO PRADO CORREA, RG 7.192.262-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2356080/2019-DER CAP, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 11011 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210302/2020) o (a) Sr (a). LUMENA MARIA KELLER DE RIVERA, RG 19.401.546-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2020/55920 DER CTO, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 7026 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20229014/2021) o (a) Sr (a). MARCIA APARECIDA PEDROSO BARRETO, RG 18.925.074.4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/20559 DECAR, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10849 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20223154/2021) o (a) Sr (a). MARCIA ARAUJO REZENDE, RG 14.475.428-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 661379/2020-DER CAP, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 10994 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20227711/2021) o (a) Sr (a). MARCIA CRISTINE AYACO YASSUHARA KAGAOCHI, RG 2002911465, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 0293/0027/2017, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 10018 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20227030/2021) o (a) Sr (a). MARIA BENEDITA DE AGUIAR , RG 6.904.064-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUCPRC-2021/26504-V01-DESVI, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 10906 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20227982/2021) o (a) Sr (a). MARIA DA CONCEICAO NUNES DE SOUZA, RG 15.631.623-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1817146/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 2130 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20231148/2021) o (a) Sr (a). MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOS, RG 9.814.194-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/23727, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10729 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20172782/2019) o (a) Sr (a). MARIA DE LURDES BARBOSA NOGUEIRA, RG 17.145.516-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 25823/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11163 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20154806/2019) o (a) Sr (a). MARIA DO CARMO BOVO DA SILVA, RG 4.946.979-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2108985/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10948 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea b e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20221690/2021) o (a) Sr (a). MARIA DOLORES BUENO VALESI, RG 12.614.704-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 202039/0047/2021, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9979 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20214645/2021) o (a) Sr (a). MARIA HELENA FELICIANO, RG 9.833.746-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1081/0027/2017, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10578 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20222070/2021) o (a) Sr (a). MARIA MARIKO GOTO GOYA, RG 10.541.063-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 2190/0027/2005, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9930 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20227843/2021) o (a) Sr (a). MARIA REGINA POSSATO NASCIMENTO, RG 24.440.656 - X, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/18822, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9747 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20227761/2021) o (a) Sr (a). MARILDA ELENA PEREIRA MENDES, RG 12.882.258-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT 2510759/2019-DESVI, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10835 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20219680/2021) o (a) Sr (a). MARLENE RODRIGUES DE VICENTE, RG 19.169.055-7, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 589800/2019 DE RPT, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 7891 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20227871/2021) o (a) Sr (a). MARTA REGINA VIZEL GOMES, RG 19599807-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/19791-DEJAB, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 10616 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20222990/2021) o (a) Sr (a). MAURICIO AVANCINI, RG 14.412.968-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT puct 1222643/2020 DE RPT, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10763 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20232581/2021) o (a) Sr (a). MIRIAN PONZIO, RG 7.785.275-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/17805, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10852 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20226809/2021) o (a) Sr (a). MONICA FABRICIO RODRIGUES, RG 18.276.954-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 845544/2018 DERPIRACICABA, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10320 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20233397/2021) o (a) Sr (a). NEUSA AZNAR JACYNTHO, RG 5.518.804-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/18652 - DE NORTE 1, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 10929 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea b e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20233348/2021) o (a) Sr (a). NILCE DA SILVA PEREIRA RIBEIRO, RG 12.376.144-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/21148, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9691 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20227928/2021) o (a) Sr (a). OSCARLINDA GAROFALO, RG 14.034.071-3, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/13785, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9931 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20222701/2021) o (a) Sr (a). REGINA APARECIDA MATHEUS, RG 6.761.710-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 248221/2021, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10011 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20220997/2021) o (a) Sr (a). RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA, RG 23.124.420-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC 2020/274125, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11004 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20228901/2021) o (a) Sr (a). RUTE BATISTA DE OLIVEIRA, RG 14.619.773.2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/20794 DECAR, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10850 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20230784/2021) o (a) Sr (a). SELMA REGINA PESSOA, RG 17.619.129-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/14382, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 8289 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20132553/2019) o (a) Sr (a). SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA ZANINI, RG 15.442.206-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 321052/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 11066 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20219416/2021) o (a) Sr (a). SIRLENE DA LUZ CAMARGO FERREIRA, RG 20.045.073-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/51937 DER SRQ, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10997 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20194002/2020) o (a) Sr (a). TANIA NOGUEIRA BOTELHO, RG 10.597.586-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT PUCT 1484155 - DRE/RPT, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 7299 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20229450/2021) o (a) Sr (a). TEREZA DE JESUS MELLO, RG 17.535.178-8, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/21146, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10347 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20225610/2021) o (a) Sr (a). VANIA MARIA BRANDAO VASCONCELOS, RG 17.133.827-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT PRC-2020/22877 - DESAN, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10759 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20228467/2021) o (a) Sr (a). VILMA APARECIDA DE SOUZA, RG 17.660.936-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2019/01642 DELT 2, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9134 / 2021)

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net 2014.01.285413, Processo nº 0014440-07.2021.8.26.0053 – 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo – Maria Alice Nascimento e outros), que nos títulos dos autores abaixo relacionados, passe a constar o direito ao recálculo da sexta parte de modo que incida sobre os vencimentos integrais, inclusive GAP, GTE, GASS, GAM.

POSTO/GRAD RE NOME

3º Sgt PM 49989-7 Eron Jose Pesse

3º Sgt PM 921432-1 Antonio Carlos Alcaide

(Apostila DBM GIM/SJI 103/21)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net nº 2021.01.025930, Processo nº 0001795-35.2021.8.26.0445 – Vara do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba/SP– Cristina Koch), que no título do autor Subten PM 874687-7 Cristina Koch, passe a constar o direito ao recálculo do ATS – quinquênio e da sexta-parte, cuja base de cálculo deve contemplar, além do salário-base, o adicional de insalubridade inativo e a hora-aula incorporação.(Apostila DBM GIM/SJI 128/21)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net nº 2014.01.313027, Processo nº 1021831-40.2014.8.26.0053 - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - SP– Rubens Vanadia), que no título do 1º Sgt PM 38491-7 Rubens Vanadia, falecido em 07/10/2014, deve constar o direito à incidência do adicional por tempo de serviço sobre o adicional de insalubridade.

(Apostila DBM GIM/SJI 138/21)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a "Obrigação de Fazer" (PGE.net n.º 2020.01.156091 - Procedimento Ordinário n.º 1012519-30.2020.8.26.0053 - 9ª VFP/SP - Carmelo Mollo Junior), que no título do autor 3º Sgt PM 870471-6 Carmelo Mollo Junior, passe a constar o direito à evolução da gratificação de representação incorporada de acordo com a gratificação correspondente que lhe deu origem, devendo assim, pagar-lhe o valor atualizado sempre que houver evolução da gratificação de representação.

(Apostila DBM/GIM/SPI 0024/2021)

Justiça e Cidadania

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-6-2.021

Cessando, os efeitos da Resolucao de 17, publicada no Diário Oficial de 18 -6-2.014, que arbitrou a RICARDO ALVES, R.G. 8.783.536-8, Executivo Público do SQC-III, do QSJC, a Gratificação de Representação no coeficiente de 6,45 e o designou para exercer a função de Assistente Técnico. 80/2.021

Designando, com fundamento no artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1.968, c.c. artigos , inciso II, item i; 3º, inciso II e do Decreto 53.966/2.009 VERONICA COLUCI CAMARGO FREIRE, R.G. 38.643.352-5, Assessor Técnico IV, do SQC-I-QSJC, para exercer a função de Assistente Técnico, atribuindo-lhe a Gratificação de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2.008. 81/2.021

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 07-07-2021. O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do Decreto de 09/01/2019, publicado no DOE de 10/01/2019, da lavra do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, consignadas na Lei nº 9.192/95, no Decreto nº 41.727/97 e no regulamento Geral da Fundação PROCON.

Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fundação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir pessoal para as funções técnicas e administrativas da Fundação, de acordo com o plano de cargos e salários aprovados pelo Conselho Curador, e demitir pessoal;

RESOLVE:

ADMITIR, sob o regime da CLT, nos termos do Artigo inciso IV do Regulamento Geral da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, Ísis Fernanda Rodrigues Reis, RG. 30.073.894-8, para exercer o cargo de Assessor Executivo, a partir de 07 de julho de 2021, em substituição a José Sylvio de Moura Campos, RG. 10.593.528-1, ficando atribuída a remuneração correspondente estabelecida no PCCES da Fundação PROCON.

ADMITIR, sob o regime da CLT, nos termos do Artigo inciso IV do Regulamento Geral da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, José Sylvio de Moura Campos, RG. 10.593.528-1, para exercer o cargo de Assessor Técnico, a partir de 07 de julho de 2021, em substituição a Renato Medeiros Lima, RG. 29.371.156-2, ficando atribuída a remuneração correspondente estabelecida no PCCES da Fundação PROCON. (PORT.149/2021)

Portaria Interna da Diretoria Executiva de 07-07-2021.

Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 1000377-08.2020.5.02.0604), 01 (hum) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ao que se refere o art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo para a funcionária PRISCILA MARTINES, RG. 30.717.105-X.(PORT.150/2021)

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

Apostila da Responsável pelo CRH, 07-07-2021

Concedendo, conforme lhe faculta o art. 37, inc. I, alínea a, combinado como o artigo 36, inc. VIII ambos do Decreto 52.833/08, Progressão, a partir de 01/11/2017, nos termos dos arts. 34 a 39, da LC. 1.157/11, alterada pelas LCs. 1.176/12, 1.199/13 e 1.250/14 e regulamentado pelos Decreto 57.884/12, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondente cargos enquadrados na seguinte conformidade:

Cargo: Agente Técnico de Assistência à Saúde

Vagas: 03

Servidor RG nº Ref. De Para Maria Alice Pollo de Araújo 18.189.245 1 B C Nelson Raul de Campo Fragoso 17.040.279-4 1 B C Vera Lucia Alves de Sant’Anna Martins 6.020.276-2 1 C D

Cargo: Auxiliar de Laboratório

Vagas: 01

Servidor RG nº Ref. De Para Dernivaldo Divino da Silva 24.738.423-9 1 C D

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO

ESTADO DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA

Portaria DO Superintendente, de 5-7-2021

DERROGANDO a Portaria Ipem-SP 002/2020 para ALTERAR os incisos X, XIII e XVI e designar servidores outros para recompor o GRUPO GESTOR DA QUALIDADE (GGQ) com competência para realização da Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade do Ipem-SP como segue:

X – ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS, RG 55.435.661-2 SSP/ SP, Diretor de Núcleo, em apoio ao Departamento de Recursos Humanos e Apoio Jurídico nos assuntos relacionados à esfera jurídica;

XIII – LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, RG 7.810.426-9 SSP/SP, Diretor do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização (DMLF);

XVI – AGOSTINHO DE LIMA FERNANDES, RG 14.063.014-4 SSP/SP, Diretor de Divisão, em apoio ao Departamento de Recursos Humanos e Apoio Jurídico nos assuntos relacionados à Recursos Humanos.(057/2021)

Portaria do Superintendente, de 5-7-2021

RELOTANDO a servidora SHIRLEI GONÇALVES FORIGATO, RG 28.508.352-1 SSP/SP, ocupante do emprego público permanente de OFICIAL DE APOIO EM METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. M1, integrante do SQEP-P do QP-IPEM-SP, no Serviço de Autos de Infração (AGSAU) do Departamento de Recursos Humanos e Apoio Jurídico, cessando a prestação de serviços no Centro de Verificação Inicial (MLFIN) do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização (DMLF). (058/2021)