Página 5 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 9 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado da Paraíba
há 3 meses
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Empresa Paraibana de

Comunicação S/A - EPC

PORTARIA Nº 28, DE 06 DE JULHO 2021

A DIRETORA-PRESIDENTE, DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃOS.A.-EPC , jornalista NANÁ GARCEZ DE CASTRO DÓRIA , matrícula nº 000306-8, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso XII, do Estatuto Social.

R E S O L V E

Art. 1º Atribuir as funções da Gerente Operacional de Técnica Comercial de Rádio e TV, Ana Pâmela Pereira Falcão, matrícula 000.302-4 à Subgerente Comercial e de Marketing, Maria Albaneide Alves Rangel, matrícula nº 000303-7, por motivo de férias, compreendida entre 12 de julho de 2021 e 21 de julho de 2021, nos termos do art. 65, I, do Regimento Interno da Empresa Paraibana de Comunicação S/A.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de julho de 2021 e perde seus efeitos no dia 22 de julho de 2021.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

João Pessoa, 06 de julho de 2021.

Fundação Espaço

Cultural da Paraíba

PORTARIA Nº 015/2021 – GP João Pessoa, 30 abril de 2021.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42 incisos XI e XIV do Estatuto da Fundação Espaço Cultural da Paraíba, aprovado pelo Dec. Nº 12.377 de 02 de fevereiro de 1988 e Art. 67 incisos V, XIV e XVI, do Regimento Interno, homologado em 16 de abril de 1990 através do DEC.13.621 publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 27 de abril de 1990.

R E S O L V E,

Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da FUNESC, com a responsabilidade de realizar a comunicação com a CODATA e orientar os trabalhos inerentes ao sistema PBDOC nesta Fundação , conforme Oficio nº 042/2021 – GABPRESI da CODATA.




MAT. : 

NOME 

FUNÇÃO 

138.800-2 

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA 

PRESIDENTE 

800.619-0 

BRUNO PINHEIRO MEIRA DE ARAUJO 

MEMBRO 

175.488-2 

SEPHORA ARAUJO GOMES 

MEMBRO 

177.225-2 

ISAAC FIGUEIREDO VITAL 

MEMBRO 

176.595-7 

DANIELLE MENDES LOPES 

MEMBRO 

176.466-7 

LAÍLA ALANA JANUARIO ALVES 

MEMBRO 

176.355-5 

EDSON DA SILVA 

MEMBRO 

177.344-5
800.518-5
800.517-1
092.326-5
123.993-3
066.907-5
800.598-9
183.489-4 

FERNANDA DE SOUSA NUNES
RENATA MARIA GONÇALVES MORA
AMINA CARVALHO DOS SANTOS
MARIA APARECIDA B. DE MELLO
ARCILA MARIA BORBA PAIVA
ANTONIA MARIA O. ARAÚJO
JEAN MARY NOGUEIRA DA SILVA
MÁRCIO RICARDO DOS S. CARVALHO 

MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO 

PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS

Presidente em Exercício

*Republicado por Incorreção.

Hospital Estadual de Emergência

e Trauma Sen. Humberto Lucena

Portaria nº 91/2021/DG/HEETSHL João Pessoa, 08 de julho de 2021.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 5º do Decreto n.º 30.608, de 25 de agosto de 2009, c/c Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora EUGÊNIA ABRANTES DE FIGUEIREDO , matrícula nº 908.050-3, CPF nº013.647.104-80, para exercer a função de Gestora/Fiscal do contrato correspondente pelo período de sua vigência:




CONTRATO 

OBJETO 

EMPRESA 

0088/2021 

AQUISIÇÃO DE MÁSCARA RESPIRATÓRIA
PFF2 (N95) 

SUFRAMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ Nº 03.246.587/0001-01 

Art. 2º. Os servidores designados nesta Portaria se responsabilizarão pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos, prazo de vigência, aditivos, pagamentos, boa qualidade dos serviços e mercadorias, além de exercer e deter controle rigoroso na execução dos contratos.

Art. 3º. Deverão, ainda, registrar no Livro de Ocorrências todos os fatos relacionados com a execução dos Contratos, a teor do art. 67, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93.

Art. 4º. Revogar as decisões contrárias a esta portaria.

Publique-se e cumpra-se.

LAECIO BRAGANTE DE ARAÚJO

Diretor Geral

Matrícula 99.780-3

Companhia Docas

da Paraíba

PORTARIA Nº 075/2021/DOCAS-PB Cabedelo/PB, 06 de julho de 2021.

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 31 do Estatuto Social, Sexta Reforma Estatutária aprovada na Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas desta Companhia, realizada em 19 de julho de 2018, e, ainda, em conformidade com o estabelecido nos artigos 198 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DOCAS/PB, aprovado na 145ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração - CONSAD, realizada no dia 20 de fevereiro de 2018. RESOLVE:

Designar , Maria José Jacinto do Nascimento - Mat. 333, para atuar como fiscal do seguinte contrato administrativo:




CONTRATO 

OBJETO 

N° 039/2021 

Contratação de empresa para a prestação os serviços de
telefonia móvel pessoal SMP, nas modalidades: local e
internet móvel, bem como longa distância nacional (LDN) e
internacional (LDI) para um em grupo pelos funcionários da
Companhia Docas da Paraíba. 

EMPRESA

TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº. 02.558.157/0001-62.

Responsável pelo controle e inspeção do objeto contratado, prevista no artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e artigo 6º do Decreto nº 2.271/97, com a finalidade de examinar ou verificar se sua execução obedece às especificações, ao projeto, aos prazos estabelecidos e demais obrigações previstas no contrato, observando se cumpre com as normas em vigor.

Esta portaria terá duração de 12meses a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Fundação Casa de

José Américo

PORTARIA 001/2020 João Pessoa, 21 de junho de 2021.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, Estatuto do órgão, aprovado pelo Decreto Lei nº 11.612, de dezembro de 2019, RESOLVE nomear, RUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITÃO, mat. 995.732-4; FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, mat. 106.839-3; GILBERTO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES, mat. 720.146-0; THIAGO VASCONCELOS BRITO, mat. 840.227-8; REJANE MAYER VENTURA, mat. 74.837; JANETE LINS RODRIGUEZ, mat. 122.417-4; LÚCIA DE FÁTIMA GUERRA FERREIRA, mat. 840.228-0; MARIA HELENA SERRANO DE FRANÇA LINS, mat. 840.254-3 e SÔNIA MARIA GONZALES, CPF – 868.039.488-20, para a partir da data da publicação deste ato, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão técnica de análise e propositura para registro da Fundação Casa de José Américo como Bem Cultural da Paraíba, sobre amparo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (IPHAEP).

A referida comissão terá o prazo de 120 dias para elaboração do Memorial descritivo que servirá de base para o referido pleito.

FERNANDO ANTONIO MOURA DE LIMA

PRESIDENTE

Departamento Estadual de

Trânsito do Estado da Paraíba

PORTARIA Nº 269/2021/DS João Pessoa, 30 de Junho de 2021.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PB , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979,

Considerando o teor do Ofício nº 0056/2021/SCVN, oriundo do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar, inserto no processo administrativo nº 00016.010804/2021-6, dando conta da conclusão com aproveitamento do CAT – Curso de Agentes de Trânsito;

Considerando o que preceitua o artigo 280, § 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para exercer a função de Agente de Autoridade de Trânsito, com jurisdição sobre o Estado da Paraíba:

MATRÍCULA NOME

528.367-1 TIAGO DO NASCIMENTO LOURENÇO