Página 55 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2021. RICARDO JOSE BENTIM SOARES. Diretor Administrativo. Ratificação em 07/07/2021. CAROLINA MARY MEDEIROS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 15.800,00. CNPJ CONTRATADA : 21.719.419/0001-78 EX CELLER TREINAMENTOS EIRELI.

(SIDEC - 08/07/2021) 155636-15201-2021NE700001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 155636

Nº Processo: 23782000106202191 . Objeto: Curso: SIAFI/SIAFIWEB com Noções do PCASP - Abordagem da Nova Nota de Empenho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2021. TANIA ROMA PROENCA. Diretora Administrativa Ceni. Ratificação em 07/07/2021. SANDRA MARIA TEIXEIRA PINHEIRO TARANTO. Diretora Geral Ceni. Valor Global: R$ 1.690,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS -TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 08/07/2021) 155636-25201-2021NE700001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 155636

Nº Processo: 23782000106202191 . Objeto: Curso: O que muda na Nova Lei das Licitações? Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2021. TANIA ROMA PROENCA. Diretora Administrativa Ceni. Ratificação em 07/07/2021. SANDRA MARIA TEIXEIRA PINHEIRO TARANTO. Diretora Geral Ceni. Valor Global: R$ 7.530,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA SA

(SIDEC - 08/07/2021) 155636-25201-2021NE700001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - UASG 155636

Nº Processo: 23782000106202191 . Objeto: Curso: Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Matriz de Riscos de acordo com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e a IN nº 40/2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2021. TANIA ROMA PROENCA. Diretora Administrativa Ceni. Ratificação em 07/07/2021. SANDRA MARIA TEIXEIRA PINHEIRO TARANTO. Diretora Geral Ceni. Valor Global: R$ 1.490,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 08/07/2021) 155636-25201-2021NE700001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - UASG 155636

Nº Processo: 23782000106202191 . Objeto: Curso: Oficina de Elaboração de Editais e Contratos de Serviços Terceirizados Atualizado com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2021. TANIA ROMA PROENCA. Diretora Administrativa Ceni. Ratificação em 07/07/2021. SANDRA MARIA TEIXEIRA PINHEIRO TARANTO. Diretora Geral Ceni. Valor Global: R$ 1.690,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 08/07/2021) 155636-25201-2021NE700001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2021 - UASG 155636

Nº Processo: 23782000106202191 . Objeto: Curso: Formação de Custos nas Contratações de Serviços, Técnicas de Pesquisas de Preços e SRP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2021. TANIA ROMA PROENCA. Diretora Administrativa Ceni. Ratificação em 07/07/2021. SANDRA MARIA TEIXEIRA PINHEIRO TARANTO. Diretora Geral Ceni. Valor Global: R$ 1.690,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 08/07/2021) 155636-25201-2021NE700001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 - UASG 155636

Nº Processo: 23782000106202191 . Objeto: Curso Completo de Formação e Atualização de Pregoeiro e Equipe de Apoio de Acordo Com o Novo Decreto e Pregão Eletrônico, Decreto 10.024/2019, e Operacionalização dos Sistemas do Comprasnet, Licitações-e do Banco do Brasil e Cotação Eletrônica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2021. TANIA ROMA PROENCA. Diretora Administrativa Ceni. Ratificação em 07/07/2021. SANDRA MARIA TEIXEIRA PINHEIRO TARANTO. Diretora Geral Ceni. Valor Global: R$ 1.690,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS -TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 08/07/2021) 155636-25201-2021NE700001

CAMPUS TIJUCA I

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 155633 - CAMPUS TIJUCA I

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23780.000118/2020-55.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n º 002/2020 firmado

entre as partes em 01/07/2020, com sua vigência iniciada em 07 de julho de 2020..

Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.054,92. Data de Assinatura: 05/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2021).

CAMPUS TIJUCA II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 155634 - CAMPUS TIJUCA II

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23785.000001/2019-98.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 06/01/2020, o reajuste de preços contratados, bem como a alteração do índice de reajustamento de preços.. Vigência: 06/02/2021 a 06/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2021).

CAMPUS NITERÓI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 155625 - CAMPUS NITEROI

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23787.000069/2020-91.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação e repactuação. Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.642,76. Data de Assinatura: 17/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2021

Fica alterado o Edital de Convocação nº 02/2020 - CGPLI (PNLD 2022 - Educação Infantil) para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, pedagógicas e literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 21/05/2020, Seção 3, página 42, conforme abaixo:

a) Alteração do subitem 5.4 do edital;

b) Alteração do subitem 2.1.3.4.1, do Anexo II;

c) Inclusão do subitem 2.1.4 no anexo II.

O texto consolidado do edital e o aviso de alteração detalhado estão disponíveis no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acessoainformacao/acoes-eprogramas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2022

MARCELO LOPES DA PONTE

Presidente do FNDE

EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2021

Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023 para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3, página 47, conforme abaixo:

a) alteração do subitem 3.1 do Anexo II.

O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acessoainformacao/acoes-eprogramas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023.

MARCELO LOPES DA PONTE

Presidente do FNDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 153173 - FNDE

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 23034.037365/2017-54.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI.

Objeto: A alteração quantitativa, a partir de 01/07/2021, no percentual de 14,49% do item 1 do contrato nº 18/2018 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas elétricos; usina solar fotovoltaica; estabilizador; hidrossanitário; de proteção contra descargas atmosféricas; de detecção, alarme e combate a incêndio (sdai); de iluminação de emergência; nas portas de vidro e portões automáticos; substituição, sob demanda, de pele de vidro das esquadrias das fachadas, bem como espelhos, vidros e acessórios, bem como de outros serviços eventuais de manutenção, nas dependências do edifício sede do fnde, sede ii e do depósito de brasília (debra), nos termos do art. 65, i b da lei 8.666 de 1.993.. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.898,64. Data de Assinatura: 06/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

ACRE

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021

Publicado no D.O de 2021-06-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.192,20. Leia-se: Valor Total: R$ 5.961,00.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2021).

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 158156 - IF DO ACRE

No Extrato de Contrato Nº 9/2021 publicado no D.O.U. nº 119, de 28/06/2021, Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Vigência: 23/06/2021 a 23/06/2022. Valor total: R$ 1.192,20 Leia-se:

Vigência: 23/06/2021 a 23/06/2026. Valor total: R$ 5.961,00.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158147 - IF DE ALAGOAS

Número do Contrato: 45/2018.

Nº Processo: 23041.035708/2018-38.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: supressão do objeto do contrato nº 45/2018/Reitoria/Campus Avançado Benedito Bentes. Vigência: 27/09/2018 a 27/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.247,04. Data de Assinatura: 07/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2021).