Página 102 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Julho de 2021

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RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br , ou, na Seção de Licitação do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3100 – Vila Nova Cachoeirinha- São Paulo/SP - CEP 02720-200, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

6018.2020/0073353-2

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO I– À vista dos elementos contidos nos autos eletrônicos nº 6018.2020/0073353-2, em especial o parecer dispensado pela Assessoria Jurídica desta Unidade Hospitalar (documento SEI nº 045500378), nos termos da competência a mim delegada através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei Municipal nº. 13.278/2002, c/c os artigos 1º e 3º do Decreto nº. 46.662/2005 e nas disposições contidas no Decreto nº. 43.406/2003, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada por uma das Comissões Permanentes de Licitação do HMEC, constituída pela Portaria nº. 03/2021-Gabinete Diretoria, objetivando a aquisição de kit de fios para cesárea, para atender as necessidades do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares – Área Técnica de Material Médico, conforme justificativa assente na Requisição de Material nº. 005/2020 (documento SEI nº 034868122) e Termo de Referência (documento SEI nº 034868066), valendo-se da minuta do Edital e anexos encartados no documento SEI nº 045415263. Dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.02 (documento SEI nº 043304964).

II – Publique-se (Gerência de Licitações).

III – A seguir, à uma das Comissões Permanentes de Licitação para prosseguimento.

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÔES ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2020/0073353-2 - Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva:

PREGÃO ELETRÔNICO 058/2021-HMEC , processo em epígrafe, destinado a aquisição de KITS DE FIOS PARA CESÁREA , para a Seção de Logística e Insumos Hospitalar – Área Técnica de Material Médico Hospitalar desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h00m do dia 21 de julho de 2021 , pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais, documentos de habilitação e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br , até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, na Seção de Licitação do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3100 – Vila Nova Cachoeirinha- São Paulo/SP - CEP 02720-200, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Retifico o P.A. 6018.2021/0041086-7, para constar o P.A. 6018.2021/0022173-8 publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2021 pag. 84.

1. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Pregoeira designada e Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. , incisos XVIII, XIX e XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pelo Decreto nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS/G:

2. RECEBO o recurso interposto pela empresa MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.375.370/0001-62, relativamente ao item 01, posto que tempestivo e conforme à legislação de regência e, quanto ao mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, por restar demonstrado no processo a correção da decisão de cancelamento do item em função da não obtenção de oferta válida e aceitável;

3. Em consequência, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório pregão, tipo eletrônico, nº 17/2021/CRS-SE, objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para utilização em unidades de saúde desta Coordenadoria, nos seguintes termos: itens 01 e 02 - FRACASSADOS.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. 6018.2018/0023681-0 I- No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, considerando a defesa apresentada, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria e da unidade de saúde requisitante, que acolho, DISPENSO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE, a empresa TREVISO MOBILI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 23.853.577/0001-41, relativamente ao fornecimento formalizado através da Nota de Empenho nº 35.756/2021, com fundamento no art. 393, da Lei Federal nº 10.406/02, no Decreto Municipal nº 60.052/2021, art. 14, § 1º, visto que o atraso aferido pela fiscalização ocorreu por motivo de força maior.

II- Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal nº 60049/2021 (R$ 21,80, até 03 folhas e R$ 2,08 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, a qual deverá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde – Sudeste, situada na Rua Padre Marchetti, nº 557, Ipiranga - São Paulo/SP ou encaminhada via e-mail para: lengelmann@prefeitura.sp.gov.br; fdsribeiro@ prefeitura.sp.gov.br; michellemantovam@prefeitura.sp.gov. br e fcerqueira@prefeitura.sp.gov.br, atendendo o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, vista dos autos para esse fim.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. 6018.2021/0014256-0 I- A vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e nos artigos 17 e 24, § 2º e § 3º do Decreto nº 56.144/15 AUTORIZO a contratação de empresa para intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, com veículos tipo comum, com média mensal estimativa de 18.000 Km e anual de 216.000 km, para atendimento das necessidades desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, incluindo o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador e Unidades da Vigilância Sanitária, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/SMG - COBES/2020, cuja detentora é a empresa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 24.784.257/0001-40, ao custo unitário de R$ 2,00 (dois) reais por km, no valor estimado mensal de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a partir de 01/08/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, onerando as dotações orçamentárias 84.25.10.122.3 024.2.100.3.3.90.33.00.00 e 84.10.10.304.3003.2522.3.3 .90.33.00.02.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 26/2021 – CRS.Leste

PROCESSO 6018.2018/0045408-7

LOCATÁRIA: Prefeitura do Município de Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de Saúde Leste

LOCADOR (A): MARIA ARMINDA RIBEIRO DO NASCIMENTO OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel - UBS Jd. Penha, situado na Av. São Miguel, 4.331 – Ermelino Matarazzo/SP.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do contrato locatício pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23/08/2021.

DOTAÇÃO: 84.26.10.301.3003.2.509.3.3.90.36.00.00

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N] 6018.2021/0042140-0

I – Processo nº 6018.2021/0042140-0 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, Decreto Municipal nº 60.052 de 14 de janeiro de 2021, que fixa as normas da Execução Orçamentária, e nos termos do Artigo 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº 51.278 / 2010, Decreto Municipal 56.144/2015, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, AUTORIZO, observado o critério do menor preço, doc. sei nº 045870241, 045870467, a contratação da Empresa MN IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS TERAPÊUTICOS E DE REABILITAÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 68.920.222/0001-66, detentora da ATA de Registro de Preços nº 111/2021 - SMS.G, doc. sei nº 045410682, objetivando a aquisição de 05 (cinco) unidades de PLACAS, TERMOPLÁSTICA, P/ ÓRTESES, 46 CM X 61 CM X 1,6 MM, no valor unitário de R$ 275,00 e valor total de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais) e 05 (cinco) unidades de PLACA, TERMOPLÁSTICA, P/ ÓRTESES, 46 CM X 61 CM X 3,2 MM, no valor unitári ode R$ 254,95 e valor total de R$ 5.099,00 (cinco mil noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 6.474,00 (seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais), para utilização nas atividades de reabilitação, na confecção de órteses nas Unidades Básicas de Saúde, e Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes a esta Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme Requisição de material SMS/CRS-OESTE- sei nº 045410894.

II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente compra, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato, no valor total de R$ 6.474,00 (seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais), onerando a dotação 84.27.10.302.3003.410 7.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente, através da Nota de Reserva nº 37.573 / 2021, doc. sei nº 047561971.

III - DESIGNO, como fiscal da presente contratação, a servidora LUCIANE ANDRÉA HOMS MANÁSIA, portador do RF 574.007.0/2 e, como suplente, a servidora ANA SILVIA MODICA , portadora do RF. 793.879.9.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

Processo nº 6018.2021/0039860-3

Encontra-se aberto na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Pregão Eletrônico nº 028/2021-CRS/SUL, cujo objeto é Aquisição de Bateria, lítio-dióxido de manganês para desfibrilador automático philips mod. heartstart FR 2 – 12V - 4.2AH, descartável, que será realizado no dia 05/08/2021, horário 11h00, através do site http://www.comprasnet.gov.br, conforme mencionado no edital. A retida do edital poderá ser consultado e/ ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Setor de Licitação - 2º andar -Rua Fernandes Moreira nº 1.470 - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - LICITAÇÕES

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº.6018.2021/0024994-2

PREGÃO 033/2021/CRSN

Objeto: AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIO DE DIAGNÓSTICO, CANETA OTOSCÓPICA E OTOSCÓPIO

I – A vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 01/05/ SMSP/SMS/SMG, Portaria 890/2013/SMS.G, Portaria nº 459/2017 e Portaria SMS nº

727/2018, HOMOLOGO o certame realizado por Pregão Eletrônico nº 033/2021/CRSN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIO DE DIAGNÓSTICO, CANETA OTOSCÓPICA E OTOSCÓPIO, adjudicado pela 1ª Comissão de Julgamento e Licitações, que julgou sob o critério de valor unitário por item o referido certame, na seguinte conformidade:

ITEM 01 –AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIO DE DIAGNÓSTICO 3,5V COM CABO RECARREGÁVEL. Quantidade: 04 (quatro) unidades, no valor unitário de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), perfazendo o valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais);

ITEM 03 – AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIO Quantidade: 07 (sete) unidades), no valor unitário de R$ 262,85 (duzentos e sessenta e dois e oitenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 1.839,95 (um mil reais, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Assim, a aquisição perfaz o valor de R$ 11.039,95 (onze mil reais, trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) à empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 38.408.899/0001-59, por atender ao edital, possuir parecer técnico favorável e cotar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços do presente processo.

II– AUTORIZO, outrossim, a emissão da Nota de Empenho, onerando as dotações nº.:

84.10.10.301.3003.2.509.4.4.90.52.00.02, ficando a contratação condicionada à apresentação da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova

de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo, documentação exigida pelo artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.

III – DECLARO prejudicado o itens 02 do pregão eletrônico em questão, por inexistência de proposta, como apontado no sistema pelo Pregoeiro.

SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - LICITAÇÕES

COMUNICADO - TRANSFERÊNCIA DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA

Pregão Nº: 008/2021/CRSN

Processo: 6018.2019/0070082-9

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA UNIDADES DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

COMUNICADO

TRANSFERÊNCIA DE DATA – DECRETO Nº 60.131, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Comunicamos aos senhores fornecedores, em relação ao Pregão Nº 008/2021/CRSN – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA UNIDADES DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE, cuja seção reabertura foi anteriormente marcada para o dia 15 de Junho de 2021 às 09:00 horas e SUSPENSA conforme despacho publicado em D.O.C. de 12/06/2021, página 99, que fica transferido para o dia 23 de Julho de 2021 às 09:00 horas.

Os documentos referentes às propostas comerciais e aos anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhadas a partir da disponibilização do sistema até às 09h00min horas do dia 23 de Julho de 2021, no site www.comprasnet.gov.br.

O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à Rua Paineira do Campo, 902 – Santana – CEP 02012-040.

AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

GABINETE

PROCESSO: 6110.2020/0011942-7

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2021-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

REVOGAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo sei nº 6110.2020/0011942-7, que trata do PREGÃO ELETRÔNICO nº 237/2020, objetivando o REGISTRO DE PREÇO DE PACOTE INDIVIDUAL PRONTO PARA USO DE TESTE BOWIE & DICK PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, processado pela 7ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da Senhora Pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93 e sumula do STF nº 473, e em face da competência delegada pela Portaria nº 059/2021-SMS.G, DECIDO:

II. DECLARAR REVOGADA, com fundamento no art. 49, ‘caput’, da Lei nº 8.666/93 e sumula do STF nº 473, o citado processo licitatório, por interesse da Administração, visando a Revisão do descritivo técnico (readequação dos quantitativos e inclusão de unidades de saúde) do Edital.

PROCESSO: 6018.2021/0016736-9

TERMO DE CONTRATO Nº 111/2017-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 6110.2016/0003737-7)

SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI nº 6018.2021/0016736-9, considerando as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e da Assessoria Jurídica, as quais acolho como razão de decidir, nos termos da competência especialmente atribuída nos artigos 7º, III, e alíneas c.c. artigo 14, III e IV e artigo 52, I, do Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO a nomeação dos servidores públicos infra discriminados como Fiscais e Suplentes das unidades de saúde abaixo individualizada, tendo em vista o Termo de Contrato nº 111/2017-SMS-1/CONTRATOS, firmado entre a empresa MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA S/A., CNPJ: 15.046.859/0001-09, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa com locação de enxoval, incluso serviço de gerenciamento e controle de enxoval, para as unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses e CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a Gestão, Fiscalização, Supervisão e Controle dos serviços prestados, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 54.873/2014, de 25/02/2014, designar para a Gestão do Contrato supra referido as Unidades Administrativas: SMS-1/ CONTRATOS e SMS/CATS.

II - Designar os servidores abaixo, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

HOSPITAL MUNICIPAL DR. CÁRMINO CARICCHIO

FISCAL: ROSELI GUSTAVO - RF 314.478.0/2

SUPLENTE: CLEIDE CRUZ CARNEIRO - RF 830.149.2/1

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

COMUNICADO ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 003/SFMSP/2021

Processo Administrativo nº 6410.2021/0003802-0

ASSUNTO: CARTA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO CEMITÉRIO PENHA LOCALIZADO NA AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 333 – PENHA DE FRANÇA - SÃO PAULO/SP.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o SERVIÇO FUENRÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -SFMSP, sediado na Rua da Consolação nº 247 – 6º andar – São Paulo, SP, realizará licitação na modalidade CONVITE, do tipo menor preço e critério de julgamento menor valor global. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão serão processados e julgados em conformidade pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 13.278/02 e suas alterações, Decretos Municipais nº 44.279/03, 48.184/07, 49.511/08, 50.977/09, 52.552/11 e respectivas alterações, além da Lei Complementar n.º 123/06 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.

Data e Local de Entrega dos Envelopes: às 10h30min do dia 19/07/2021

Data da sessão: 19/07/2021 - Horário: 11h00min

Local: Sala de reunião localizada no 6º andar - Rua da Consolação nº 247 – Centro – São Paulo/SP.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: A participação na presente licitação dar-se-á pela entrega dos envelopes no local acima indicado e nas condições descritas neste edital. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formulados por escrito e encaminhados via e-mail: cplicitacao@prefeitura. sp.gov.br.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Processo SEI 6410.2021/0007940-1 . Dispensa de Licitação, Art. 24, IV, Lei Federal 8666/93. Extrato do Termo de Contrato nº 45/SFMSP/2021. OBJETO: Fornecimento e instalação de 04 (quatro) fornos crematórios para humanos na unidade do Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes do Serviço Funerário do Município de São Paulo. CONTRATADA: BRUCKER SOLUÇÕES EM FORNOS LTDA – CNPJ 11.065.883/0001-34.

Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da retirada da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 2.300.000,00.

COMUNICADO ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 004/SFMSP/2021

Processo Administrativo nº 6410.2021/0003988-4

ASSUNTO: CARTA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO CEMITÉRIO TREMEMBÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA AMÁLIA LOPES DE AZEVEDO, 2930 - SÃO PAULO/SP.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o SERVIÇO FUENRÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -SFMSP, sediado na Rua da Consolação nº 247 – 6º andar – São Paulo, SP, realizará licitação na modalidade CONVITE, do tipo menor preço e critério de julgamento menor valor global. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão serão processados e julgados em conformidade pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 13.278/02 e suas alterações, Decretos Municipais nº 44.279/03, 48.184/07, 49.511/08, 50.977/09, 52.552/11 e respectivas alterações, além da Lei Complementar n.º 123/06 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.

Data e Local de Entrega dos Envelopes: às 10h30min do dia 21/07/2021

Data da sessão: 21/07/2021 - Horário: 11h00min

Local: Sala de reunião localizada no 6º andar - Rua da Consolação nº 247 – Centro – São Paulo/SP.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: A participação na presente licitação dar-se-á pela entrega dos envelopes no local acima indicado e nas condições descritas neste edital. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formulados por escrito e encaminhados via e-mail: cplicitacao@prefeitura. sp.gov.br.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Processo SEI 6410.2021/0007929-0 . Dispensa de Licitação, Art. 24, IV, Lei Federal 8666/93. Extrato do Termo de Contrato nº 46/SFMSP/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de novas câmaras frias composta de painéis refrigerados com fechamento de portas em aço inox 304 (interno e externo), para armazenamento de corpos no Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes, na cidade de São Paulo. CONTRATADA: CARLOS APARECIDO BEZERRA 182972838552 – KARL VON GUERICKE – CNPJ 25.251.252/0001-14. Vigência: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 800.000,00.

COMUNICADO ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 005/SFMSP/2021

Processo Administrativo nº 6410.2021/0003995-7

ASSUNTO: CARTA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTEÇÃO E TROCA DE TELHADOS, IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES E SERRALHERIA PARA INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE FERRO, NOS CEMITÉRIOS VILA FORMOSA I E VILA FORMOSA II

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o SERVIÇO FUENRÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -SFMSP, sediado na Rua da Consolação nº 247 – 6º andar – São Paulo, SP, realizará licitação na modalidade CONVITE, do tipo menor preço e critério de julgamento menor valor global. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão serão processados e julgados em conformidade pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 13.278/02 e suas alterações, Decretos Municipais nº 44.279/03, 48.184/07, 49.511/08, 50.977/09, 52.552/11 e respectivas alterações, além da Lei Complementar n.º 123/06 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.

Data e Local de Entrega dos Envelopes: às 10h30min do dia 23/07/2021

Data da sessão: 23/07/2021 - Horário: 11h00min

Local: Sala de reunião localizada no 6º andar - Rua da Consolação nº 247 – Centro – São Paulo/SP.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: A participação na presente licitação dar-se-á pela entrega dos envelopes no local acima indicado e nas condições descritas neste edital. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formulados por escrito e encaminhados via e-mail: cplicitacao@prefeitura. sp.gov.br.

COMUNICADO ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 006/SFMSP/2021

Processo Administrativo nº 6410.2021/0003983-3

ASSUNTO: CARTA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALVENARIA PRA FECHAMENTO DE DIVISA DO CEMITÉRIO SÃO LUIZ.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o SERVIÇO FUENRÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -SFMSP, sediado na Rua da Consolação nº 247 – 6º andar – São