Página 13 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Julho de 2021

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RESOLUÇÃO SES Nº 2338 DE 02 DE JULHO DE 2021

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2020 - UPA 24H NITERÓI, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/010121/2021, e

CONSIDERANDO:

- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;

- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011;

- O Contrato de Gestão nº 003/2020 - UPA 24H NITERÓI, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo SEI nº E-08/001/2240/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 003/2020, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.

Art. 2º - Compete à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestão, nos aspectos administrativo, técnico e financeiro, propondo as medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcançados, tendo as seguintes atribuições, entre outras:

I - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;

II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;

III - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;

IV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;

V - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;

VI - receber e analisar os relatórios de execução enviados pela organização social;

VII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada.

Art. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:

MEMBROS ASSISTENCIAIS - ID Funcional/Matrícula

Latife Karim El Warrak - 50958429.

Raimundo Alexandre da Silveira Vidigal Lacerda - 4295489.

Aline Carvalho Soares - 615438.

MEMBRO FINANCEIRO - ID Funcional/Matrícula

Grace Kelly - 51095076.

Art. 4º - A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo PRIMEIRO membro assistencial.

Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 18/01/2021, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2021

ALEXANDRE O. CHIEPPE

Secretário de Estado de Saúde

Id: 2326908

RESOLUÇÃO SES Nº 2339 DE 02 DE JULHO DE 2021

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2020 - UPA 24H NOVA IGUAÇU II, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/010116/2021, e

CONSIDERANDO:

- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;

- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011;

- O Contrato de Gestão nº 011/2020 - UPA 24H NOVA IGUAÇU II, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080001/013888/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 011/2020, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.

Art. 2º - Compete à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestão, nos aspectos administrativo, técnico e financeiro, propondo as medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcançados, tendo as seguintes atribuições, entre outras:

I - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;

II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;

III - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;

IV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;

V - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;

VI - receber e analisar os relatórios de execução enviados pela organização social;

VII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada.

Art. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:

MEMBROS ASSISTENCIAIS - ID Funcional/Matrícula

Daniele Werneck do Nascimento - 25875515.

Jorge Augusto Cardoso da Fonseca - 615395.

Francisco Malta - 6151175.

Leandro de Souza Gama - 26409453.

MEMBRO FINANCEIRO - ID Funcional/Matrícula

Claudia Pereira - 51180774.

Art. 4º - A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo PRIMEIRO membro assistencial.

Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 15/03/2021, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2021

ALEXANDRE O. CHIEPPE

Secretário de Estado de Saúde

Id: 2326909

RESOLUÇÃO SES Nº 2341 DE 06 DE JULHO DE 2021

DISSOLVE E INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67 caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº E-08/001/597/2017,

RESOLVE :

Art. 1º - Dissolver a Comissão de Fiscalização, designada pela Resolução SES nº 1627, de 04 de janeiro de 2017, publicada no DOERJ de 09 de janeiro de 2018.

Art. 2º - Instituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 005/2017, que tem por objeto a contratação de serviços de referência em triagem neonatal (SRTN) na fase IV pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, conforme diretrizes da Portaria nº 822, de 06/06/2001, na forma do Termo de Referência, referente ao Processo SEI nº E-08/001/597/2017, composta pelos servidores: Thaís Severino da Silva - ID: 5082302-7, Aldo Lopes Alves -ID: 5087992-8 e Marcelo Rodrigues de Castro - ID 3152555-5, sendo a primeira como Gestora do contrato.

Art. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 06 de julho de 2021

ALEXANDRE O. CHIEPPE

Secretário de Estado de Saúde

Id: 2326910

RESOLUÇÃO SES Nº 2342 DE 06 DE JULHO DE 2021

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2020 - UPA 24H SÃO GONÇALO II, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/010136/2021, e

CONSIDERANDO:

- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;

- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011;

- O Contrato de Gestão nº 002/2020 - UPA 24H SÃO GONÇALO II, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo SEI nº E-08/001/2173/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 002/2020, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.

Art. 2º - Compete à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestão, nos aspectos administrativo, técnico e financeiro, propondo as medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcançados, tendo as seguintes atribuições, entre outras:

I - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;

II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;

III - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;

IV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;

V - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;

VI - receber e analisar os relatórios de execução enviados pela organização social;

VII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada.

Art. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:

MEMBROS - ASSISTENCIAIS - ID Funcional/Matrícula

Selma dos Santos Castro - 6140815.

Bruno Santos Rocha - 43409342.

Northon Carvalho Araújo Talarico - 615418.

MEMBRO - FINANCEIRO - ID Funcional/Matrícula

Grace Kelly - 51095076.

Art. 4º - A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo PRIMEIRO membro assistencial.

Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar de a contar de 01/02/2021, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 06 de julho de 2021

ALEXANDRE O. CHIEPPE

Secretário de Estado de Saúde

Id: 2326911

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO DO CHEFE DE GABINETE

DE 22/06/2021

EXONERA , a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, CHRISTIANE RIBEIRO DA PAIXAO, Enfermeiro, matrícula nº 864056-7, Id. Funcional nº 3113756-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.08.2020. Processo nº SEI-080001/016739/2020.

Id: 2327028

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO DO CHEFE DE GABINETE

DE 22/06/2021

EXONERA , a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 864901-4, Id. Funcional nº 3019143-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.04.2020. Processo nº SEI-080001/003825/2021.

Id: 2327029

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO DO CHEFE DE GABINETE

DE 22/06/2021

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, MARIA CRISTINA FIRMINA PORTO, Enfermeiro, matrícula nº 813224-3, Id. Funcional nº 3101952-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.01.2021. Processo nº SEI-080001/000747/2021.

Id: 2327031

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO DO CHEFE DE GABINETE

DE 22/06/2021

EXONERA , a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, MARIA DE FATIMA SILVA ARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862838-0, Id. Funcional nº 3105848-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2012. Processo SEI nº E-08/003/1182/2013.

Id: 2327032

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO DO CHEFE DE GABINETE

DE 22/06/2021

EXONERA , a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, QUILZA RIBEIRO GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296290-0, Id. Funcional nº 3157824-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.08.2019. Processo SEI nº E-08/015/2262/2019.

Id: 2327034

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO DO CHEFE DE GABINETE

DE 22/06/2021

EXONERA , a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, PAULA ANDREA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862595-6, Id. Funcional nº 31094260, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.08.2013. Processo SEI nº E-08/003/5783/2013.

Id: 2327033

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO DO CHEFE DE GABINETE

DE 07 /07/2021

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, MARCOS MANOEL PINHO BRAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 198938-3, Id. Funcional nº 5434610, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.1990. Processo nº SEI-080001/001406/2021.

Id: 2327030

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

ATOS DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SUBEX Nº 115 DE 05 DE JULHO DE 2021

EXCLUSÃO DE FISCAIS DE CONTRATO.

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Permanece inalterada a designação da servidora Simone da Conceição de Almeida, ID 3054695-8 como Gestora do Contrato nº 010/2016, processo administrativo nº SEI - E-08/001/10326/2014, que tem por objeto a prestação de serviço de vigilância eletrônica monitorada.

Parágrafo Único - Ficam excluídas as Comissões de Fiscalização das Unidades LACENN, IECAC, HEMORIO, HEAN, CPRJ e IEDE, transferidas para gestão da Fundação Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05 de julho de 2021 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de julho de 2021

LEONARDO FERREIRA

Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2327045

PORTARIA SUBEX Nº 116 DE 05 DE JULHO DE 2021

SUBSTITUI E EXCLUI FISCAL DE CONTRATO.

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Permanece inalterada a designação da servidora Simone da Conceição de Almeida, ID 3054695-8 como Gestora do Contrato nº 009/2016, processo administrativo nº SEI-E-08/001/10326/2014, que tem por objeto a prestação de serviço de vigilância eletrônica monitorada.

§ 1º - Fica designada a substituição dos Fiscais para as Unidades, conforme abaixo: