Página 17 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Julho de 2021

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -METROPOLITANA V

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 07/07/2021

PROCESSO Nº SEI E-03/016/3947/2013 - ANDRÉ RAQUEL CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.334-2, período base de 20/07/2013 a 19/07/2018.

PROCESSO Nº SEI E-03/11.002.661/2005 - DENIZE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.252-3, período base de 22/07/2015 a 21/07/2020.

PROCESSO Nº SEI E-03/11.000.930/2005 - JORGE PEREIRA DE MOURA, Zelador, mat. nº 5.011.132-7, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020.

PROCESSO Nº SEI-030037/002087/2021 - MAGNO ROBERTO MAURÍCIO COUBE, Prof. Doc. I, mat. nº 952.559-3, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.

PROCESSO Nº SEI E-03/11.002.692/2005 - MARÍLIA MESSIAS LOPES, Servente, mat. nº 5.010.545-1, período base de 06/12/2014 a 05/12/2019.

PROCESSO Nº SEI E-03/11.002.307/2004 - MARCOS DUTRA DE OLIVEIRA, Encarregado, mat. nº 5.011.138-4, período base de 29/06/2014 a 28/06/2019.

PROCESSO Nº SEI E-03/016/100094/2018 - MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.849-7, período base de 14/09/2014 a 13/09/2019.

PROCESSO Nº SEI E-03/11.003.512/2006 - REJANE ALVES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.338-9, período base de 02/01/2014 a 01/01/2019.

PROCESSO Nº SEI E-03/016/493/2016 - ROSIMAR DUTRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.216-8, período base de 29/09/2015 a 13/10/2020.

PROCESSO Nº SEI E-03/016/3183/2017 - VALÉRIA DO NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.901-2, período base de 07/11/2015 a 06/11/2020.

PROCESSO Nº SEI-030037/001877/2021 - VANESSA DE SOUSA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.440-0, período base de 19/09/2014 a 28/09/2019.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030037/002052/2021 - MONIQUE SOUSA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.236-7, períodos base de 11/02/2008 a 12/03/2013 e de 13/03/2013 a 08/04/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030037/002089/2021 - ALFREDO NASCIMENTO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.703-4.

PROCESSO Nº SEI-030037/002049/2021 - RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.479-1.

INDEFIRO O PROCESSO

PROCESSO Nº SEI-030037/002054/2021 - ANA CRISTINA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.247-7.

PROCESSO Nº SEI-030037/002038/2021 - ANDREIA DE SOUSA ERNESTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.840-8.

PROCESSO Nº SEI-030037/002023/2021 - CLÁUDIA CORRÊA DE CARVALHO JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.206-0.

PROCESSO Nº SEI E-03/11.001.262/2000 - MÔNICA VENÂNCIO DA SILVA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.742-4.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 22/06/2021

PÁGINA 24 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE18/06/2021

PROCESSO Nº SEI-030037/001932/2021- DENISE PEROBA DOS SANTOS BEZERRA

Onde-se lê: ... períodos base de 17/05/1985 a 16/05/1990; de 23/05/2002 a 22/05/2007; de 23/05/2007 a 11/08/2012 e de 12/08/2012 a 11/08/2016.

Leia-se: ... períodos base de 17/05/1985 a 16/05/1990; de 23/05/2002 a 22/05/2007; de 23/05/2007 a 11/08/2012 e de 12/08/2012 a 11/08/2017.

Id: 2326879

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -METROPOLITANA VII

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 06/07/2021

PROCESSO Nº SEI-030039/001289/2021 - NATHALIA NUNES LIMOEIRO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958011-9.

PROCESSO Nº SEI-030039/002540/2021 - VERA LUCIA DOS SANTOS VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0825507-7.

CONCEDO Alteração de Nome.

Id: 2326740

Secretaria de Estado de

Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA

ZONA OESTE

ATO DA REITORA

PORTARIA UEZO Nº 93 DE 06 DE JULHO DE 2021

EXTINGUE SUBUNIDADE DE BENS MÓVEIS. A REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO , no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

CONSIDERANDO o Processo SEI nº E-26/002/060/2015;

RESOLVE :

Art. 1º - Extingue a Subunidade de Bens Móveis Laboratório Didático de Fármacos-Controle e Análises-LDCQ.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o que consta na Portaria UEZO nº 530/2015.

Rio de Janeiro, 06 de julho de 2021

LUANDA SILVA DE MORAES

Reitora

Id: 2326552

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA

ZONA OESTE

ATO DA REITORA

PORTARIA UEZO Nº 94 DE 06 DE JULHO DE 2021

DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO , no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº SEI-260002/001020/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Delegar competência a servidora Priscilla Ramalho Justa do Valle, Id. Funcional 5000320-8, para, sem prejuízo de suas atividades, responder pelo expediente da Pró-reitoria de Administração e Finanças, em caso de férias, licenças e outros impedimentos do Pró-reitora Maria Cristina de Assis, Id. Funcional 2565482-9.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 06.07.2021, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 06 de julho de 2021

LUANDA SILVA DE MORAES

Reitora

Id: 2326553

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 26/02/2019

PÁGINA 18 - 2ª COLUNA

DESPACHO DA DIRETORA

DE 01.02.2019

PROCESSO Nº E-26/003.100091/2018 - CRISTIANE SILVA DE CARVALHO

Onde se lê: ...para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 2835 (dois mil oitocentos e trinta e cinco) dias.

Leia-se: ...para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 2825 (dois mil oitocentos e vinte e cinco) dias.

D.O. DE 23/09/2019

PÁGINA 18 - 3ª COLUNA

DESPACHO DA DIRETORA

DE 06.09.2019

PROCESSO Nº E-26/003.251/2019 - MARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS

Onde se lê: ... para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 3222 (três mil duzentos e vinte e dois) dias.

Leia-se: ...para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 3217 (três mil duzentos e dezessete) dias.

D.O. DE 21/08/2019

PÁGINA 28 - 1ª COLUNA

DESPACHO DA DIRETORA

DE 12.08.2019

PROCESSO E-26/003.000218/2019 - MARGARIDA DE FATIMA SOUZA INACIO,

Onde se lê: ... para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 6552 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois) dias.

Leia-se: ... para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 6542 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois) dias.

Id: 2326574

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA FAETEC Nº 690 DE 07 DE JULHO DE 2021

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 24º, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto nº 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-260005/002407/2021,

CONSIDERANDO:

- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades o defeituosas;

- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;

- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e

- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:


Processo nº SEI-260005/002407/2021- nº Contrato: 030/2021
Empresa: JP SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI 
    

Objeto Gestor 

Fiscais 
  

Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada,Paulo
para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,gues
nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados naID: 0559486-3
Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório. 

Cesar Montero Domin-Joab da Rocha Oliveira ID: 51
Marco Antônio Ribeiro ID: 20750021
Marcia Andrade dos Santos Rezende (Suplente)
ID: 4382919-8 

15868-0 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2021

JOAO DE MELO CARRILHO

PRESIDENTE

Id: 2326738

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 07.07.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/103267/2018 - ROBSON DE ABREU MOREIRA, ocupante do cargo de Artífice 40h, Id Funcional 20947925. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.

Id: 2326870

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

DE 01.07.2021

PROCESSO Nº SEI-260005/002152/2020 - DEFIRO a redução de 50% da carga horária da servidora RENATA MACEDO MAIA DA SILVA, Id. Funcional 2094637-6, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.

PROCESSO Nº SEI E-26/005/2590/2014 - VERA LUCIA VASCONCELOS - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 224.938-1, período base de 20.12.2015 a 15.02.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-260005/002265/2021 - WANDA LAUDANO CAMPELO, PROFEESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0221.293-4. CONCEDO PRORROGAÇÃO de Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 31.07.2021, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.

Id: 2326998

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

DE 05/07/2021

PROCESSO Nº SEI-260005/002449/2021 - ALEXANDRE PINTO RIBEIRO, matrícula nº 00/0222.552-2, ID 20722265 - ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo , Parágrafo Único, o período de 05.06.1989 a 23.06.1989, de 03.01.1994 a 11.02.1994 e de 04.03.1996 a 15.09.1999, no total de 1.349 (um mil, trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA -FAETEC.

PROCESSO SEI Nº E-26/34620/2005 - CRISTIANE BARCELOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0221.150-6, período base de 10.08.2008 a 08.08.2013 e 09.08.2013 a 22.08.2018. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.

PROCESSO SEI Nº E-26/005/6913/2019 - ELSY GRAFFIUS FERREIRA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 0290.173-4, ID 3986875-3, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, § 19 e § 5º, c/c o art. 204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 09.08.2015.

PROCESSO SEI Nº E-26/38.929/2009 - IVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS, matrícula nº 00/0222.761-9, ID 20800541 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO SEI Nº E-26/005/2831/2017 - JOÃO FRANCISCO DE FARIAS, matrícula nº 00/0222.023-4, ID 20749619 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo , Parágrafo Único, os períodos de 15.09.1974 a 29.03.1978, de 07.02.1979 a 29.03.1979, de 04.04.1979 a 12.11.1980, de 22.01.1981 a 31.01.1981, de 23.02.1981 a 22.06.1983, de 01.08.1983 a 30.09.1983, de 14.02.1989 a 28.11.1989, de 19.12.1989 a 14.02.1991, de 29.07.1992 a 11.02.1993, de 04.05.1993 a 29.12.1995, de 23.01.1996 a 30.11.1996, de 11.06.1997 a 17.06.1997, de 15.07.1997 a 12.11.1997, de 19.01.1998 a 06.08.1998 e de 01.09.1998 a 12.05.1999, no total de 5.627 (cinco mil, seiscentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE