Página 2 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 110592 NÚMERO DO CONTRATO:

6/2019. Nº PROCESSO: 00677000549201960.

PREGÃO SISPP Nº 11/2019. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 05376395000145. Contratado : FORTE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA -

.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses, conforme disposto do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2022. Data de Assinatura: 07/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2021).

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2021 - UASG 110120 - ABIN

Nº Processo: 00091.010687/2020-71.

Pregão Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.

Contratado: 04.602.194/0002-37 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2021 a 08/07/2022. Valor Total: R$ 64.144,00. Data de Assinatura: 08/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2021).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 10/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 91.003519/2020-20. , publicada no D.O.U de 23/06/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -Implantação de sala segura, em conformidade com os requisitos da norma ABNT/NBR 10.636 Paredes divisórias sem função estrutural - Determinação da resistência ao fogo -Método de ensaio com suporte técnico por 12 meses. Novo Edital: 12/07/2021 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ OTAVIO STEFANELLI POTSCH

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2021) 110120-00001-2021NE000073

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 892121/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, CNPJ nº 24772154000160. Acréscimo do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 139.067,00, Valor de Contrapartida: R$ 139.067,00, Vigência: 31/12/2019 a 28/10/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,

Convenente: JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, CPF nº 837.971.571-34.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 889956/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA, CNPJ nº 87613246000117. AUMENTO NO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,

Convenente: DARCI SALLET, CPF nº 226.845.650-15.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 - UASG 130014

Nº Processo: 21016001690202158 . Objeto: Contratação empresa especializada em abastecimento de veiculos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 5º,

Caput da Lei nº 13.529 de 04/12/2017.. Justificativa: Dispensa de licitação emergencial

prposta pela juridica para atender as necessidades imediatas desta SFA DF. Declaração de

Dispensa em 16/04/2021. WILLIAM SOARES BARBOSA. Ordenador de Despesas. Ratificação

em 08/07/2021. PAULO VI DE OLIVEIRA. Chefe do Dad. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ

CONTRATADA : 00.097.626/0001-68 BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA.

(SIDEC - 09/07/2021) 130014-02021-2021NE000013

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital fica notificado o representante legal da empresa Zhongshan Química do Brasil LTDA., CNPJ nº 28.514.525/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/nº, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 0029/2475/MT/2021, referente ao processo nº 21024.005537/2021-09.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-MT, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, implicará o julgamento do processo à revelia.

JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 199/2021

O Chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA/MAPA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de administrado indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PALITECO LTDA, CNPJ 04.520.371/0001-55 , sob SIF 3540 a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº. 245,Setor E, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NºMG-20031-11649-0/2021, referente ao processo 21000.010245/2021-58, que trata do

o

Auto de Infração n 001/5001/21.

OBS: Após o prazo de 10 dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

ARILDO PINTO DA CUNHA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 130063

Nº Processo: 21044001295202138 . Objeto: Dedetização de desratização da acomodações da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Estado doRio de Janeiro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor dentro dos limites da Lei 8666 Declaração de Dispensa em 08/07/2021. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS. Superintendente Federal de Agricultura. Ratificação em 08/07/2021. CARLOS RODRIGO DE MORAES LAMEGO. Coordenados Administrativo. Valor Global: R$ 6.900,00. CNPJ CONTRATADA : 23.253.979/0001-05 L.O.M. COSTA SERVICOS DE CONSERVACAO E DEDETIZACAO EIRELI.

(SIDEC - 09/07/2021) 130063-00001-2021NE800001

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 168/6SIPOA/2021

O CHEFE DO 6º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 562, de 11/04/2018, publicada no DOU de 12/04/2018, e em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a (s) empresa (s) abaixo relacionada (s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, nº 1558, 7º andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do (s) seguinte (s) documento (s), referente à(s) infração (ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

Empresa: PIRAPEIXES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADOS EIRELI, CNPJ 13.572.101/0001-89; Documentos: Relatoria de 1a Instância nº 11772469/6SIPOA/2020, de 28/08/2020, Termo de Julgamento da 1a Instância 135/6SIPOA/2020, de 08/09/2020, referentes ao Processo nº 03856.000245/2020-16.

Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do (s) documento (s) referenciado (s).

Vencido o prazo final deste Edital, a (s) ciência (s) fica (m) configurada (s) eo Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento do (s) intimado (s).

DOUGLAS WILLENS DE SOUZA