Página 66 do DOERS (DOERS) de 12 de Julho de 2021

Publicado por DOERS
há 2 meses
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R$ 1.682.912,82 mensal. - PRAZO: 18/08/2022. - DATA CONTRATO: 18/06/2021 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2021000568651 SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0000200/2018 - Rescisão - EMPRESA: Associação Educacional Luterana do Brasil - AELBRA CNPJ 88.332.580/0006-70 - OBJETO: Locação loja com 183,7m², na Av Farroupilha, 8001 - prédio 6, Canoas/RS - VALOR: R$ 2.232,92 (dois mil duzentos e trinta dois reais e noventa e dois centavos) - PRAZO: Rescindido em 30/04/2021 - DATA CONTRATO: 20/04/2021 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 78, XII da Lei 8.666/93

Protocolo: 2021000568652 SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0000691/2017 - Aditivo nº 04 - EMPRESA: INSTITUTO LEONARDO MURIALDO - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA - OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses, mantendo as mesmas bases pactuadas, a contar de 03/07/2021. - VALOR: R$ 14.300,55 mensal. - PRAZO: 02/07/2022. - DATA CONTRATO: 11/06/2021 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57 e 116 da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2021000568653 SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0000338/2019 - Aditivo nº 03 - EMPRESA: UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - USBEE -

OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses, mantendo as mesmas bases pactuadas, a contar de 03/11/2021. - VALOR: R$ 46.854,90 mensal. - PRAZO: 02/11/2022. - DATA CONTRATO: 14/06/2021 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei 13.303/16.

Protocolo: 2021000568654 SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0000564/2019 - Aditivo 2 - EMPRESA: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. - OBJETO: Serviços de manutenção corretiva, com substituição de peças e reset, em fechaduras eletrônicas com dispositivo de Retardo de Tempo, modelos SMARTGARD e INTERGARD - Objeto do Adit2: Alterar o índice constante na CLÁUSULA QUINTA - DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, passando para variação do IPCA ocorrido no período; Alterar o índice constante na CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, passando para a variação do IPCA, apurado pelo IBGE; Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2021; Estabelecer que o valor do contrato será reajustado pelo índice correspondente ao IPCA acumulado de julho/2020 a junho/2021, conforme acordado entre as partes. - VALOR: Até R$ 152.000,00 anual. - PRAZO: Até 29/07/2021. - DATA CONTRATO: 05/07/2021 - ENQUADRAMENTO LEGAL: "Art. 71, art. 72 e art. 81, caput da Lei 13.303/16."

Protocolo: 2021000568655 SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0000044/2020 - Aditivo 1 - EMPRESA: BARCELONA MÓVEIS LTDA. - OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário - Objeto do Adit1: Alterar o índice constante na CLÁUSULA QUINTA - DAATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, passando para variação do IPCA ocorrido no período; Alterar o índice constante na CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, passando para a variação do IPCA, apurado pelo IBGE; Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2021; Estabelecer que o valor do contrato, constante na CLÁUSULA PREÇO, será reajustado em 30%, conforme acordado entre as partes. - VALOR: Até R$ 3.570.020,00 anual. - PRAZO: 23/06/2022. - DATA CONTRATO: 22/06/2021 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 71, art. 72 e art. 81, caput da Lei 13.303/16.

Diversos

Protocolo: 2021000568656 NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Empresa: ALSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 08.377.581/0001-97

Considerando os descumprimentos da Cláusula Terceira – Dos Prazos, do Contrato 0100294/2020 e do item 10.3.19 da Autorização de Serviço 0000139/2020 , fica assegurado o prazo legal de 10 (dez) dias úteis para apresentação de Defesa Prévia, na forma do Artigo 83, § 2º, da Lei 13.303/16, bem como vistas aos Processos Administrativos nº 0000294/2020/001 e nº 0000139/2020/001, no endereço localizado na Rua Caldas Junior, nº 108, 5º andar, Centro, Porto Alegre – das 08h30min às 17h30min de 2ª à 6ª feira, sob pena de aplicação das penalidades constantes na Cláusula Décima Oitava e Décima Nona, do contrato 0100294/2020 e item 9. Penalidades e Multas, da Autorização de Serviço 0000139/2020, e em conformidade com a Lei 13.303/16, a contar do transcurso do prazo legal sem aproveitá-lo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos acima citados – Mircéia C. Ramos – Superintendente Executiva da Unidade de Contratações e Pagadoria do BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO