Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Julho de 2021

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-Dir. Ens. Regiao Sertaozinho

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Thiago Rodrigues Nascimento,RG 47349133,

EE Edith Silveira Dalmaso-Prof F/N=01-IV a partir de 30/06/2021

-Dir. Ens. Regiao de Taubate

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Ana Maria dos Santos,RG 35082641,

EE Luciana Damas Bezerra Prof F/N=01-IV a partir de 05/07/2021

-Dir. Ens. Regiao de Votorantim

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Edna Rodrigues Carriel,RG 17536194,

EE Pedro Dias de Campos-Cel. F/N=01-IV a partir de 06/07/2021

-Professor Educacao Basica II-Vania Leite Soares Nascimento,RG 16604545,

EE Maria Ignes A.P.santos-Prof F/N=01-I a partir de 06/07/2021

-Dir. Ens. Regiao de Votuporanga

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Lucas Toloi Delgado,RG 54395189,

EE Enny T.Longo Fracaro-Profa. F/N=01-I a partir de 02/07/2021

-Professor Educacao Basica II-Claudinei de Oliveira Almeida,RG 32365979,

EE Jose Manoel Lobo-Dr. F/N=01-I a partir de 05/07/2021 -Dir. Ens. Regiao Avare

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Caroline Aparecida Prior Francisco,RG 49651285,

EE Jose Leite Pinheiro-Prof. F/N=01-I a partir de 05/07/2021 -Dir. Ens. Regiao Penapolis

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Roberta de Aquila Brito Barbosa,RG 32439606,

EE Joana H.Castilho Marques-Pf F/N=01-IV a partir de 02/07/2021

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO GS Nº 3.379/2021 DE 06/07/2021 DO SECRETÁRIO – INTERESSADA: ASSUNTA LYIE DA SILVA – SPDOC 273.459/2021 – ASSUNTO: PROCEO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – RECURSO ADMINISTRATIVO - Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões do Parecer CJ/SSSS nº 387/2021, fls. 154/155, conheço do Recurso Administrativo interposto pela servidora ASSUNTA LYIE DA SILVA, RG 18.012.242, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, estando mantida, pois, a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ficam cientificados dessa decisão os defensores da indiciada (Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - OAB/SP 97.365 e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira – OAB/SP 116.800).

DESPACHO GS Nº 3.421/2021 DOE 06/07/2021 DO SECRETÁRIO – INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE FERREIRA” LINS (BRUNO HENRIQUE BRITTO RAVAZZI) – SPDOC 2.073.340/2020 – ASSUNTO: PROCEO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – RECURSO ADMINISTRATIVO - Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões emitidas pelo d. Consultoria Jurídica da Pasta no Parecer CJ/SSSS nº 360/2021, fls. 147/148, conheço do Recurso Administrativo interposto pelo servidor BRUNO HENRIQUE BRITTO RAVAZZI, RG 40.993.189-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Centro de Atenção Integral à Saúde “Clemente Ferreira” de Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, estando mantida, pois, a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ficam cientificados dessa decisão os defensores do indiciado (Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - OAB/SP 97.365 e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira – OAB/SP 116.800).

DESPACHO GS Nº 3.470/2021 DE 06/07/2021 DO SECRETÁRIO – INTERESSADO: CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA (ANTONIO CARLOS G. CUNHA) – SPDOC 273.417 - 4 VOL – ASSUNTO: PROCEO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – RECURSO ADMINISTRATIVO - Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da d. Consultoria Jurídica da Pasta no Parecer CJ/SSSS nº 416/2021, fls. 1164/1165, às quais me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, conheço do recurso administrativo interposto por ANTONIO CARLOS GUERRA DA CUNHA, RG 2.827.134-8, Médico I, Lei 500/74, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, estando mantida, pois, a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ficam cientificados dessa decisão os defensores do indiciado (Dra. Thais F. Gimenez – OAB/SP 356.861 e Dr. Claudio Augusto Brunello Guerra da Cunha – OAB/SP 137.817).

DESPACHO GS Nº 3.423/2021 DE 06/07/2021 DO SECRETÁRIO – INTERESSADO: FABIO VIEIRA TEIXEIRA - SPDOC 445.337/2021 – VOL I A XI – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – RECURSO ADMINISTRATIVO. Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões do Parecer CJ/SS nº 400/2021, fls. 2305/2306, da Consultoria Jurídica da Pasta, conheço o Recurso Administrativo interposto pelo servidor FABIO VIEIRA TEIXEIRA, RG nº 3.751.963-4/PR, Médico II, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde IX – Marília, da Coordenadoria Regiões de Saúde para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, estando mantida, pois a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica cientificado dessa decisão o defensor do indiciado (Dra. Ana Rosa Marques Croce – OAB 108.973).

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Diretoria Técnica II

Despacho do Diretor, de 12-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.621/68, alterada pela LC 1048/2008:

Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/12/2004 a 30/11/2009, para Ana Olivia de Souza, RG 4.844.485, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, classificada no Laboratório de Desenvolvimento e Inovação.

Processo: 001-0702-000727/2009.

Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/11/2009 a 21/11/2014, para Carla Lima da Silva, RG 5.113.515, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, classificada no Laboratorio de Toxinologia Aplicada - LETA. Processo: 001-0702-000719/2009.

Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 27/12/2008 a 25/12/2013, para Silvana Maria Silveira, RG 18.384.138-4, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível IV, efetivo, classificada no Laboratório de Biotecnologia Viral. Processo: 001-0702-000501/1994.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR DE 12-07-2021

CONCEDENDO:

PROGRESSÃO, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças de 06-07-2021, publicada a 07-07-2021, do Grau A para o Grau B, a que se referem os incisos I a VI, do artigo 13 da referida Lei Complementar, aos servidores abaixo indicados, conforme segue:

Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL ELEMENTAR – REFERÊNCIA 1

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Rene dos Santos Cunha Neto 1 34.656.377-X Auxiliar de Laboratório 15/10/2020

Centro de Referência e Treinamento DST-AIDS, da Coordenadoria de Controle de Doenças

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 3

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Marilda Ranako Fugyama Ramos 2 17.174.779-3 Técnico de Enfermagem 14/03/2021

PROGRESSÃO, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças de 07-07-2021, publicada a 08-07-2021, do Grau A para o Grau B, a que se referem os incisos I a VI, do artigo 13 da referida Lei Complementar, aos servidores abaixo indicados, conforme segue:

Centro de Vigilância Epidemiológica “Alexandre Vranjac”, da Coordenadoria de Controle de Doenças

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1

NOME PV

Thammany Fernanda Bernardes Souza 1

Portaria do Coordenador, 12/07/2021

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao (s) servidor (es) abaixo discriminado (s):

Lilian Emy Tanaka, RG 25.919.834-1, Executivo Público, Ref. 1, da EV-NU, para exercer no período de 2-7-2021 a 16-7-2021, o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, do SQC I, Referência 10, da EV-C do Grupo de Informações de Saúde - CIS, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 6,45.

DESIGNANDO

nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função de serviço público abaixo identificado, o (s) servidor (es) abaixo denominado (s) ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Emanuela Pires da Silva, RG 43.504.308-0, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, para no período de 1-7-2021 a 30-7-2021 e de 31-7-2021 a 29-8-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, da EV-C, do Grupo de Farmacologia, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 6,45.

Fabiana de Jesus Monteiro Souza, RG 29.848.843-7, Oficial de Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 5-7-2021 a 19-7-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Conservação e Reparos, do Centro de Logística de Bens Patrimoniais, do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infra-Estrutura - GGA-SI, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

RG CLASSE A PARTIR DE

45.902.203-9 Oficial de Saúde 20/12/2013

Fabiana Moreira, RG 33.798.080-9, Assessor I, Referência 01, da EV-C, para no período de 12-7-2021 a 26-7-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do Núcleo de Informação, do Centro de Informática, do Grupo de Informações de Saúde - CIS, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Marilda Aparecida da Silva Veloso, RG 10.331.769-7, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 05, da EV-C, da CRS, para no período de 8-6-2021 a 22-6-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Acompanhamento e Controle I, do Grupo de Compras de Serviços para o Sistema Ùnico de Saúde - SUS/SP, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Tatiane da Silva Magalhaes, RG 48.964.122-2, Oficial de Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 12-7-2021 a 26-7-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do Núcleo de Suporte a Formalização III, do Centro de Articulação Interinstitucional e Formalização, do Grupo de Gestão de Convênios SUS/SP - GGCon-SUS/SP, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

nos termos do art. 80 da LC 180/78, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Paula Janaina Cavalcante, RG 872.117, Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, para no período de 19-7-2021 a 2-8-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da EV-C, do Grupo de Gerenciamento das Demandas por Medicamentos, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 6,45.

nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. , inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Anderson do Prado Campos, RG 14.011.620-5, Engenheiro II, Referência 2, da EV-NU, para no período de 28-6-2021 a 12-7-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico III, Referência 14, da EV-C, do Grupo Técnico de Edificações - GTE, da Coordenadoria Geral de Administração, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 6,45.

Dayane Alves da Silva Santos, RG 35.521.356-4, Agente de Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 18-3-2021 a 1-4-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do Grupo de Gerenciamento das Demandas por Medicamentos, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Luciana Gomes Andrade Santana, RG 32.258.670-7, Oficial de Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 1-7-2021 a 15-7-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do Núcleo de Adiantamento, do Centro de Aquisição de Medicamentos e Gestão de Contratos, do Grupo de Gerenciamento das Demandas por Medicamentos, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

Maria Helena Colombo Pecin, RG 9.691.383-6, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 05, da EV-C, para no período de 15-3-2021 a 29-3-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do (a) Centro de Formação de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde - SUS/SP "Profª Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi" de Araraquara, do Grupo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 5,00.

Portaria do Coordenador de 12/07/2021

Autorizando:

nos termos dos artigos 65 e 66, da Lei 10.261/68, o afastamento do servidor relacionado, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à unidade abaixo, até 31/12/2021.

Marcelo Lopes, RG. 29044828-1 SP, Executivo Público, efetivo, Referência 1, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, da UA/UD: Coordenadoria de Recursos Humanos, da UO: Administração Superior da Secretaria e da Sede para UA/UD: Instituto Butantan, da UO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (Processo/Ofício nº: SES-PRC-2021/27787).

Cessando:

a pedido e a partir de 30/04/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Susana Serafim Cirino, RG. 30306483-3, Diretor Técnico I, Referência 9, do (a) Núcleo de Compras e Gestão de Contratos, da Gerência Administrativa, do Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Ficando em consequência cessado o afastamento da interessada junto a referida Unidade. (Processo/Ofício nº: SES-PRC-2020/50699).

a pedido e a partir de 06/04/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Paula Cristina Versi de Gouvea, RG. 42803385-4, Encarregado I, Referência 1, do (a) Setor de Suprimento, da Seção de Material e Patrimônio, do Serviço de Administração, do Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda", de Promissão, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo/Ofício nº: SES-PRC-2021/15657).

a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função de Preceptor, na seguinte conformidade:

a partir de 13/11/2020, Sergio Toshio Yamamoto, RG 11401234-9, RS-PV 007011672-03, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo/Ofício nº: SES-EXP-2021/45375)

Designando:

Teresinha de Jesus Belo Santos, RG. 17931782-9, Oficial Administrativo, CLT, para a partir de 13/04/2021 em Jornada Completa de Trabalho, nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo de Diretor I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede, do DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Alpino Joaquim Domenico, RG. 16982965-0 (D.O. 29/05/2015), onerando a despesa a verba própria do orçamento.(Processo/ Oficio: SES-PRC-2021/20886).

Erika Ramos Silva Ribeiro da Cunha, RG. 29644253-7, Oficial de Saúde, efetivo, para no período de 02/06/2021 à 01/07/2021 em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do Núcleo de Cargos e Funções, do Centro de Controle de Recursos Humanos, do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, ficando-lhe concedida a gratificação "pro labore" em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS 138/2007, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/Ofício n: SES-EXP-2021/45216)

Renata Garcia Ribeiro Souza Antonelli, RG. 24476517-0, Oficial Administrativo, temporário, para a partir de 05/04/2021 em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Núcleo de Qualificação e Humanização das Ações de Saúde, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação "pro labore" em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 123/2007, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência a interessada afastada enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. (Processo/Oficio: SES-PRC-2021/16565).

Patricia Andrea Martinez Garrido, RG. 14085703-5, Médico I, efetivo, RS:13610983 (PV-3), para a partir de 22/04/2021 em Jornada de 30 horas Semanais de Trabalho, exercer a função de Diretor Técnico de Saúde I, do (a) Diretoria, do Serviço de Pediatria, da Divisão Médica, do Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando--lhe concedida gratificação "pro labore" calculada mediante a aplicação do coeficiente de 0,70 sobre o valor da Referência M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193/2013 e identificados nos Decretos nº 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/ Oficio: SES-PRC-2021/18439).

Jose Antonio Lopes, RG. 6542978, Médico II, Temporário, RS: 10338676 (PV-02), para a partir de 23/04/2021 em Jornada de 30 horas Semanais de Trabalho, exercer a função de Diretor Técnico de Saúde II, do (a) Gerência de Medicina Interna, do Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida gratificação "pro labore" calculada mediante a aplicação do coeficiente de 1,00 sobre o valor da Referência M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193/2013 e identificados nos Decretos nº 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/Oficio: SES-PRC-2021/19223).

considerando o disposto no Decreto nº 57.865, de 13 de março de 2012 e Resolução 101, de 21 de agosto de 2014, a partir de 02/01/2021, Daniele Dupim Lima Segundo, RG 29797705-2, RS-PV 016629863-01, a partir de 15/04/2021, Guilherme Negrão de Souza, RG 21464828-X, RS-PV 011644035-01, Marcio Sakita, RG 20651147-4, RS-PV 011158219-02, a partir de 05/05/2021, Sandra Budião Ferreira, RG 28614189-9, RS-PV 015107310-01, a partir de 02/06/2021, Sergio Toshio Yamamoto, RG 11401234-9, RS-PV 007011672-04, Médicos, para exercerem a função de Preceptor, na Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o período de 01 (um) ano, ficando-lhes concedida a Gratificação de Preceptoria - GP, nos termos do artigo 18, inciso III da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 publicada a 3 de janeiro de 2013. (Processo/Ofício nº: SES-EXP-2021/45375)

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Leandro Moreno Kernchen, RG. 28543700-8, Oficial Administrativo, temporário, para a partir de 16/04/2021 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Seção de Administração de Subfrota, do Serviço de Administração, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Fabio Renato Machado, RG. 24919527-6 (D.O. 14/10/2015), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência o interessado afastado enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. (Processo/Oficio nº: SES-PRC-2021/18154).

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Ligia Mayumi Abe, RG. 38978863-6, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Referência 7, a pedido e a partir de 16/06/2021, do (a) Assistência Técnica, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, da Administração Superior da Secretaria e da Sede. (Processo/Oficio: SES-PRC-2020/09100).

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Portaria do Diretor, de 12-7-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Tatiana de Carvalho da Costa Loscher, RG 27.509.224-0, Diretor Técnico III, Ref. 14, Comissão, da EV-C, da Coordenadoria de Gestão Orçmentária Financeira, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-9-2013 a 16-9-2018, publicada no DOE de 18-1-2020. Processo nº 001/00132.000978/2013.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, a servidora abaixo relacionada:

Djenane Oliveira Campos, RG 18.613.927, Assessor Técnico de Coordenador da Saúde, Comissão, Ref. 10, da EV-C, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20-11-1996 à 18-11-2001 - Certidão nº 0190/2021, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19-11-2001 à 17-11-2006 - Certidão nº 0191/2021, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 18-11-2006 à 16-11-2011 - Certidão nº 0192/2021, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-11-2011 à 14-11-2016 - Certidão nº 0193/2021 - Processo nº SES-PRC-2021/29020.

De acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, de 21 publicado em 22-11-08, afastamento por doença a Guilherme Bampa Taiar, RG 43.692.813-9, Assessor Técnico IV, do SQC-I-QSS, da CRH, 4 dias a partir de 15-8-2021.

Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14-9-2020, a vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V ou VI) da Deliberacao I, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Amanda dos Santos Ferreira, RG 44.008.378-3, da CGA, 7 dias a partir de 8-7-2021 ;

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 1-7-2021, Ricardo Seiko Afuso, RG 15.441.278-8, Executivo Público, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da Coordenadoria de Gestão Orçmentária Financeira.

APOSTILA DO DIRETOR DE 12-7-2021

Declarando que,

Nos termos do artigo , inciso IV, da LC. 813/96, fica incorporada como vantagem pecuniária a gratificação de representação, correspondente a 02/10 da diferença apurada entre o percentual de 5,00 já incorporada parcialmente e 6,45 inerente ao cargo de Diretor Técnico III, na seguinte conformidade:

Claudia de Souza Queiroz Melchior, RG. 9.797.688-X, Executivo Público, Ref. 01, da EVNU, da CGA ;

01/10 do coeficiente de 6,45, a partir de 03-11-2018

01/10 do coeficiente de 6,45, a partir de 03-11-2019

Proc. SES-PRC-2020/50208

Nos termos do artigo da LC 813/96, vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta a servidora abaixo identificada faz jus à incorporação da gratificação de representação a que se refere o Decreto 53.966/09 correspondente ao coeficiente abaixo mencionado calculado sobre a Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, na seguinte conformidade:

Sonia Maria Franchin Silva, RG 6.614.276-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia E Insumos Estratégicos de Saúde,

01/10 de Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 10 da EV-C, coeficiente de 6,45, a partir de 9-11-2017 ;

01/10 de Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 10 da EV-C, coeficiente de 6,45, a partir de 9-11-2018 ;

01/10 de Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 10 da EV-C, coeficiente de 6,45, a partir de 9-11-2019 - Processo: SES-PRC-2021/28509.

Retificando a Apostila do Diretor publicada em 11-5-2021, ref. ao ganho de ação judicial em nome de Maria Julia Queiroz, RG 10.681.595-7, referente ao Processo Principal 1012195-11.2018.8.26.0053, onde se leu “faz jus ao recálculo da sexta--parte, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo a Gratificação Executiva, a Gratificação de Representação, a Gratificação Pro Labore (Lei 10.168/68) e a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, exceto as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal” leia-se corretamente “faz jus ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo a Gratificação Executiva, a Gratificação de Representação, a Gratificação Pro Labore (Lei 10.168/68), os décimos do art. 133 CE e a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, exceto as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal”.