Página 33 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) de 13 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

RECORRENTE SELMA DA SILVA XIMENES

ADVOGADO ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)

ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS(OAB: 26590/BA)

ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)

ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: 21844/BA)

RECORRENTE BANCO PAN S.A.

ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ)

ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)

ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP)

RECORRIDO PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ)

ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)

ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP)

RECORRIDO LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

ADVOGADO ELTON ENÉAS GONÇALVES(OAB: 182174/SP)

ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PERES GOMES PALMEIRA(OAB: 177040/SP)

RECORRIDO SELMA DA SILVA XIMENES

ADVOGADO ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)

ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS(OAB: 26590/BA)

ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)

ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: 21844/BA)

RECORRIDO BANCO PAN S.A.

ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ)

ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)

ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

Fica Vossa Senhoria notificadapara tomar ciência do v. Acórdão de Id df25362, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste Regional, no endereço

"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento

21062112342970500000008236631 para, querendo, manifestar-se, no prazo legal.

"EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO (A) LITISCONSORTE PASSIVA. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO. Dá-se provimento parcial aos embargos declaratórios opostos pelo reclamante para retificar erro material contido no dispositivo do acórdão. Embargos de declaração conhecidos e providos

ISTO POSTO: ACORDAM os Desembargadores da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração opostos por LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. e, no mérito, dar-lhes provimento para excluí-la do polo passivo da reclamatória trabalhista, bem como retificar passagens no dispositivo do acórdão a fim de que, onde se lê:"condenando-se os reclamados, solidariamente, no pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais, FGTS (incidente sobre as parcelas resilitórias + indenização de 40%) e indenização substitutiva do segurodesemprego"; leia-se"condenando-se o reclamado BANCO PAN S.A. no pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais, FGTS (incidente sobre as parcelas resilitórias + indenização de 40%) e indenização substitutiva do seguro-desemprego". Ademais, onde se lê:" Condenar os reclamados, solidariamente, no pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial da reclamante com a paradigma no período imprescrito, com reflexos em 13ºs salários, férias com 1/3 e FGTS (8%+40) "; leia-se" Condenar o reclamado BANCO PAN S.A. no pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial da reclamante com a paradigma no período imprescrito, com reflexos em 13ºs salários, férias com 1/3 e FGTS (8%+40) ". Tudo nos termos da Fundamentação.

Sessão Virtual realizada no período de 30 de junho a 5 de julho de 2021.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA

Relator

MANAUS/AM, 13 de julho de 2021.

NAATE MACHADO DO CARMO

Servidor de Secretaria

Processo Nº RORSum-0000653-50.2019.5.11.0019

Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA

RECORRENTE DEVID VINICIUS XAVIER DA COSTA

ADVOGADO CHARLES BRITO PORTO(OAB: 9468/AM)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO MARIA IZABEL DA SILVA ALVES(OAB: 12029/PA)

Intimado (s)/Citado (s):

- DEVID VINICIUS XAVIER DA COSTA