Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Coordenação de Relações Públicas e Cerimonial, FC-3, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FREDO EBLING JÚNIOR, ponto nº 6761, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCELO AUGUSTO COELHO DA SILVA, ponto nº 5738, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

ARTHUR LIRA

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 204, DE 9 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 102.039/2015 (eDoc n. 557.248/2021), resolve:

Art. - Conceder pensão vitalícia, na proporção de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do benefício, a MARIA ELISMAR DE SOUZA CAVALCANTE, na condição de ex-esposa pensionada, com fundamento no inciso Ido § 7º do art. 40 da Constituição Federal c/c o art. , parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 47, de 2005, os arts. 215, 217, inciso I, alínea b, 218, § 1º, e 219, da Lei n. 8.112, de 1990; no inciso I do art. da Lei n. 10.887, de 2004; e na Resolução da Câmara dos Deputados n. 31, de 1990, em decorrência do falecimento do ex-servidor aposentado Jorge do Espírito Santo, ponto n. 2.305, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, a partir de 10/6/2016, data do requerimento.

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2021

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 5.443 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2021, RAQUEL ROCHA MATIHARA, ponto n.º 206798, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) AGUINALDO RIBEIRO.

Nº 5.444 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2021, MARIANA MAGALHAES GOMES GARCIA, ponto n.º 237032, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) AGUINALDO RIBEIRO.

Nº 5.445 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2021, KARLA ROMERO SANTOS, ponto n.º 259719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) NERI GELLER.

Nº 5.446 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2021, DANIELLE DOS SANTOS CAMILO VELOSO, ponto n.º 260058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) ERIKA KOKAY.

Nº 5.447 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2021, JEAN MARCELO PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 262270, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) CAPITAO AUGUSTO.

Nº 5.448 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de julho de 2021, JUCELIO GOMES ARAUJO, ponto n.º 263706, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) EUCLYDES PETTERSEN.

Nº 5.449 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.749 de 02 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2021, que nomeou SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) POMPEO DE MATTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.450 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADEMIR DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MAURÍCIO DZIEDRICKI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.451 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENILSON CARLOS DE LIMA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.452 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIAN SILVA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) OTACI NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.453 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANA CLAUDIA ALVES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) RENATA ABREU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.454 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAQUIM ALMEIDA TORQUATO JUNIOR para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) RONALDO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.455 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOELMA DA SILVA FREITAS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.456 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE DAVI AGOSTINHO DA SILVA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) DANIEL FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.457 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ MARIA SANTIAGO FRANCO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.458 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAILA THOMAZIA DE AQUINO AMARAL para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ANDRE ABDON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.459 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS ALVES SOARES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.460 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCKY YUGUI KAWASAKI SANTOS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) BOCA ABERTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.461 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MONICA GOMES DE SOUZA SANTANA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ABÍLIO SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.462 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO PEREIRA NUNES para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CARLOS GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.463 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO GOMES PIMENTEL para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) EDUARDO BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.464 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO LEAN NASCIMENTO REIS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JAQUELINE CASSOL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 955957, resolve:

o o

Nº 3.120 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, MARIANO SIQUEIRA MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 956659, resolve:

o o

Nº 3.121 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, ELIOMAR DOS SANTOS CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 958676, resolve:

o

Nº 3.144 - exonerar LUCAS NEVES VIEIRA, matrícula n 330052, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLSENIND - Bloco Parlamentar Senado Independente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial.

ILANA TROMBKA

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 3.124, DE 8 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 956696, resolve:

o

exonerar RICARDO NAVARRO DE OLIVEIRA, matrícula n 365121, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 958181, resolve:

o

Nº 3.100 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990,

o

IRIS CHAVES DA COSTA ALMEIDA, matrícula n 348275, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLSENIND - Bloco Parlamentar Senado Independente.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 958182, resolve:

o

Nº 3.101 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990,

o

JOANA OTACILIA DE MORAES SILVA, matrícula n 368031, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLSENIND - Bloco Parlamentar Senado Independente.