Página 249 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura -SEINF, torna público o resultado da fase de habilitação do referido certame licitatório e declara após análise do rol documental que as empresas NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e R. DO NASCIMENTO EIRELI, estão HABILITADAS. Assim, abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea a, inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões dos interessados. Não havendo recursos, fica designada a data do dia 21 de julho de 2021, às 09h00min. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: seinf.csl@gmail.com ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.

Boa Vista - RR, 12 de julho de 2021.

NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA

Presidente da Comissão

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2021

Processo nº: 017101.000015/21-59

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE DIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR.

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura -SEINF, torna público o resultado da fase de habilitação do referido certame licitatório e declara após análise do rol documental, consubstanciada pela ANÁLISE TÉCNICA, as fls. (2429/2435), e pelas análises e observações constantes no RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO, as fls. (2436/2441), as empresas: DR7 SERVIÇOS DE OBRAS E ALVENARIA LTDA, TERRORAIMA LTDA - EPP e TURIN CONSTRUÇÕES, foram julgadas, HABILITADAS; e as empresas CONSTRUTORA BRILHANTE e MCA CONSTRUTORA EIRELI, estão INABILITADAS. Assim, fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea a, inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: seinf.csl@gmail.com ou por requerimento diretamente no protocolo geral da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.

Espécie: Termo de Paralisação de 20101.010170/2021.12.

Boa Vista - RR, 8 de julho de 2021.

NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA

Presidente da Comissão

AVISO

Execução de Obra/Serviços/Seinf - Processo N.

O SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, determina, com fulcro no parágrafo único do art. 8º, § 1º do art. 57 e § 5º do art. 79, todos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, juntamente com Parecer n. 173/2020/CONSULTORIA JURÍDICA/PGE/RR/SEINF, a paralisação da vigência do Contrato n. 010/2020, que tem por objeto os Serviços de Reforma do Bloco C do Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista-RR, em face da indisponibilidade do prédio, provocada pela pandemia do COVID-19, que inviabiliza a emissão de Ordem de Serviço pelo órgão Contratante, como demonstram os documentos anexos (2380603) (2380609) do Processo SEI 20101.010170/2021.12 e Processo Físico n. 020601.004491/18-14 . As despesas são asseguradas com recursos oriundos do CR 1035.536-44/2016/MS/CAIXA, Empresa Contratada: 3D EMPREENDIMENOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, Modalidade licitatória: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 006/2019,Fica paralisada pelo prazo de 120 dias, no período de 12/07/2021 a 09/11/2021, aguardando a liberação do Bloco C do HGR pela Secretaria de Estado da Saúde de Roraima para a emissão da Ordem de Serviços, autorizando o início da execução, e caso o prédio seja disponibilizado antes do término do prazo aqui determinado, será emitida a ordem para o imediato início da execução dos serviços. Determina, ainda, que a empresa Contratada mantenha todas as condições de habilitação e a garantia contratual, devendo apresentá-las atualizadas por ocasião do recebimento da Ordem de Serviço..

Boa Vista, 12 de julho de 2021.

DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA

Secretária Adjunta de Estado da Infraestrutura

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 004/SSP/2021. Objeto: Aquisição de Dispositivo Elétrico Incapacitante e Cartucho para Dispositivo Elétrico Incapacitante, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - Convênio Federal com o MJSP nº. 904.467/2020. Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Razão da Escolha: A empresa Condor S.A Industria Química possui exclusividade na comercialização no Brasil e preços compatíveis com os praticados no mercado. Dotação Orçamentária: Unidade 16091, Subação 13186, Natureza de Despesa 44.90.52.24, Fonte 0228. Contratante: Secretaria de Estado da Segurança Pública/Fundo para Melhoria da Segurança Pública. Contratada: Condor S.A Industria Química. Valor total: R$ 286.031,09. Processo Digital SGP-e: SSP 5790/2020. Solicitação 2021SO000484 - Aprovação GGG 2021AS000555. Código de Registro e-SFINGE online: A4A3C3747D8D4B240C3168D1883524C85BC0E5B1.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Despacho nº 105/2021-DFM, de 12 de julho de 2021 (Processo 754/2021-FM). Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do art. 25 do mesmo diploma, para aquisição de racks ventilados e miniisoladores, através de ALBR Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.186.474/0001-70, no valor total de R$ 605.862,66 (seiscentos e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), com recursos do CONVÊNIO FINEP Nº 01.12.0083.00 PROINFRA 02/2010.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 27 de julho de 2021 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a Contratação, empresa (s) especializada (s) no fornecimento de Substrato Enzimático Cromogênico, destinados ao Laboratório Central de Saúde Pública de Palmas (LACEN/TO) Laboratório Regional de Saúde Pública de Araguaína (LSPA), conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saúde.to.gov.br e www.publinexo.com.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2021/30550/000149). Pregoeiro (a): Thiago Borges Silva.

Palmas, 9 de julho de 2021.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021 CPL/PMBJ

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material Hospitalar, destinado a atender a manutenção administrativa e operacional das unidades básicas de saúde deste Município.

Retirada do Edital: 14/07/2021 à 23/07/2021

Através de solicitação via e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou ainda na Comissão Permanente de Licitação de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, Nº 1241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC - Fone (68) 3231-1128.

Horário: 8h as 13h.

Data da Abertura: 26/07/2021 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 13 de julho de 2021.

HELDENILDES GOMES DE SOUZA

Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2021

Objeto: Fornecimento de Medicamentos da Atenção Básica para manutenção e atendimento das demandas da Farmacia Municipal de Plácido de Castro - AC.

Data e Horário de recebimento das Propostas: 27 de julho de 2021, às 09h00min (Horário local).

Local: Prefeitura de Plácido de Castro/AC, Rua Epitácio Pessoa, nº 146 - Bairro Centro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 14/07 a 26/07/2021, ou via solicitação no e-mail: licitaplacido.ac@gmail.com e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 13 de julho de 2021.

NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2021

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020

OBJETO: Fornecimento de Uniformes. O Prefeito Municipal de Rodrigues Alves - no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; Considerando a necessidade de adequação no termo de referência com redução do quantitativo geral superior a 25% (Vinte e Cinco por Cento); considerando ainda a atualização das Pesquisas de Preços; Considerando ainda a necessidade de abertura de um novo processo licitatório que atenda a demanda da Prefeitura de Rodrigues Alves; considerando ainda o parecer favorável da Procuradoria jurídica do Município de Rodrigues Alves; Considerando ainda a supremacia do interesse da Administração pública; resolve: REVOGAR em 13 de Julho de 2021 em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório sob. Nº. 30/2020, e consequentemente a licitação por Pregão Presencial com o mesmo número, cujo objeto é o Fornecimento de Uniformes, com fulcro nas Leis Federais nº 8.666/93 (Licitações) e 10.520/02 (Lei instituiu o Pregão como modalidade de licitação), e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art. 49, Lei 8.666/93. Encaminhe o presente termo de revogação à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis.

JAILSON PONTES DE AMORIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Data de Abertura: 26/07/2021.

Horário: 11h00min Horário Oficial de Brasília

Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000,Telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS/IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

Rodrigues Alves-AC, 13 de julho de 2021.

DILMERES FREITAS DE SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2021

Com base nas informações constantes no Processo licitatório: 701/2021 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos no artigo 43 da Lei 8.666/93, e para que se cumpram os termos do Art. , inciso XXI da Lei 10.520/02, Homologo, com fundamento no artigo inciso IV, do Decreto n.º 3.555/2.000,o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial SRP Nº 017/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões, Caminhonetes, Motocicletas entre outros, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme as demandas de trabalho estipuladas pela Gestão da Prefeitura do Município de Tarauacá/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no edital e seus anexos, em favor das seguintes Pessoas Jurídicas: 01) Acreana Limpeza e Serviços LTDA, CNPJ n.º 01.012.674/0001-79, (Item/Valor Unitário): 29 - R$ 30.000,00. 02) Construtora Peres LTDA,