Página 251 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

EXTTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contrato nº 003/2021-DL-CP, com a Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda (Cpla), Inscrita No Cnpj nº 04.811.676/0001-16, Valor: R$: 21.684,60/ Contrato nº 002/2021-DL-CP, com a Associação dos Produtores Em Agroecologia do Município de Pão de Açúcar, inscrita no Cnpj nº 10.706.335/0001-83, Valor: 105.835,40/Contrato nº 001/2021-DL-CP, com a Agricultora Familiar Maria Vanda Rocha Silva, portadora do Cpf nº 533.487.024-53; Valor: R$: 17.167,50, firmados em 25/06/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período o ano letivo de 2021; Amparo: Chamada Pública 01/2021; Processo: 0115006/2021; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Funcional Programática: 05.50.12.306.0002.2006-Manut. do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE Fundamental/Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo/Fonte: 0202; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pelo Contratados, Maria Vanda Rocha Silva/ Aldemar Lima Queiroz Monteiro e José Antônio Martins Vieira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

EXTRATO DE CONTRATO

-Dispensa De Licitação Nº 12/2021

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Ouro Branco/AL. Contratada: Daniel Souza Ribeiro-Me, inscrita no Cnpj nº 15.735.330/0001-00, sediada a Rua São Pedro, nº 217, Camuxinga, Cep: 57.500-000, Santana do Ipanema/AL. Fundamentação Legal: Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor: R$ 25.003,00. Prazo de Vigência: 10 Dias. Recursos: Federal e Próprios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 (BB Nº 882960)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALDEIRA HORIZONTAL OU VERTICAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 27/07/2021, às 09h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., através do site www.licitações-e.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:

https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitações ou www.licitações-e.com.br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi@gmail.com.

Palmeira dos Índios - AL, 13 de julho de 2021.

ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA

Pregoeiro

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL DE Nº 3979/2021.

OBJETO: Aquisição EMERGENCIAL de correlatos laboratoriais. Prazo máximo para envio das propostas: até sexta-feira, 16 de julho de 2021 até às 23h e 59min.Maiores informações: cotacao.palmeiradosindios@gmail.com.

Palmeira dos Índios - AL, 12 de julho de 2021.

MORGANNA DA ROCHA SANTOS

Setor de Pesquisa de Preços - SPP

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2703/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob o regime de execução indireta, para atender aos alunos da zona urbana e rural da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Palmeira dos Índios/AL. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Até quinta-feira, dia 15 de julho, às 00h00min. Maiores informações: pesquisa.precos@palmeiradosindios.al.gov.br.

Palmeira dos Índios - AL, 13 de julho de 2021.

SAMYLLA DA COSTA GONÇALVES

Setor de Pesquisa de Preços - SPP

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL DE Nº 4018/2021.

OBJETO: Aquisição emergencial de lençóis. Prazo máximo para envio das propostas: até quinta-feira , 15 de julho de 2021 até 23h e 59min. Maiores informações: pesquisa.precos@palmeiradosindios.al.gov.br.

Palmeira dos Índios - AL, 13 de julho de 2021.

DEISE SUELEN MARTINS MOURA

Setor de Pesquisa de Preços - SPP

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Processo de Nº 4630/2021.

OBJETO: Aquisição emergencial de gás medicinal (oxigênio), com comodato de cilindros, destinada ao município de Palmeira dos Índios. Maiores informações: pesquisa.precos@palmeiradosindios.al.gov.br.

Palmeira dos Índios - AL, 13 de julho de 2021.

NAPOLIÃO JÚNIO BARROS FERRO

Setor de Cotação de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021

Processo nº 0222-0051/2021.Modalidade: Concorrência Pública n.º - 02/2021.

A Comissão Permanente de Licitação do Município do Pilar/AL, torna público o ADIAMENTO da sessão para realização do certame CONCORRENCIA 02/2021 tipo Técnica e Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em Publicidade e Propaganda, para o dia 26 de julho de 2021 as 09:00h. Na sala da CPL, localizada na Praça Floriano Peixoto s/n, centro, (1º andar do prédio do Tributos), Município de Pilar/AL. O edital e seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail: comissaopilar@gmail.com, horário de 08:00h as 13:00h. até o dia que antecede a data do certame.

Pilar/AL, 9 de julho de 2021.

ESTEFÂNIA ALVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021

Tipo: Menor preço. - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Educação Infantil, da rede municipal de ensino do município de Quebrangulo.

Data e hora da sessão de disputa: 28/07/2021, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021

Tipo: Menor preço. - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORMAÇÃO DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE AULAS ONLINE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Quebrangulo-AL.

Data e hora da sessão de disputa: 30/07/2021, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar os Editais através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitações, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 13 de julho de 2021.

EMERSON DE SOUZA JATOBÁ

Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021 (*)

O Município de Quebrangulo torna público para ciência dos interessados, que se encontra disponível Edital da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2021 para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Quebrangulo/AL.

Para participar, os Grupos Formais, deverão apresentar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no dia 03 de agosto de 2021, das 08h00min às 12h00min, nas dependências da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Sede da Prefeitura à Av. Graciliano Ramos nº 100, Centro, no município de Quebrangulo.

A Sessão de abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 04 de agosto de 2021 às 09h00min na sede da Comissão Permanente de Licitação.

O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (http://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/index.php/pt/).

Quebrangulo/AL, 12 de julho de 2021.

EMERSON DE SOUZA JATOBÁ

Presidente da CPL

(*) Republicado por ter saído no DOU-SEÇÃO 3, página 176, de 13-07-2021, com incorreção no original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO: Menor Preço por Item, conforme descritos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2021 - SRP - nº 883339. OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 27/07/2021 às 08:00 hs. LOCAL: sistema https://www/licitações-e.com.br. (Banco do Brasil-Licitações) Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema https://www/licitações-e.com.br. Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.

São José da Laje-AL, 13 de julho de 2021.

FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2021, como segue:

1) Por HABILITAR as empresas abaixo, por cumprirem aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório: PHS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.075.344/0001-70 e MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.872.922/0001-91.

2) Por INABILITAR a empresa: MF ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.711.285/0001-02, por contrariar ao item 6.2.23 c/c 8.2 do Edital, apresentando garantia de proposta com prazo de validade inferior ao solicitado no instrumento convocatório. Outrossim, a CPL informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos. A sessão para abertura do envelope contendo a proposta de preços das empresas remanescentes fica designada para ocorrer no dia 26/07/2021, às 10:00 horas, na sede da CPL, desde que não seja apresentado recurso administrativo. Em caso de apresentação, a sessão não ocorrerá.

CLAUDEANE EUGÊNIO DA SILVA

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2021

JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2021

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2021, como segue:

1) Por INABILITAR as empresas abaixo, por cumprirem aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório: a) CONSTRUTORA MEGAMAR EIRELI, por apresentar documentação técnica em nome de outra empresa, contrariando o estipulado no item 8.1.1, f, do Termo de Referência, anexo do Edital, bem como, por contrariar ao item 6.2.23 c/c 8.2 do Edital, apresentando garantia de proposta com prazo de validade inferior ao solicitado no instrumento convocatório. b) F P CAVALCANTE EIRELI EPP, por apresentar documentação técnica incompatível com as obras de esgotamento sanitário, contrariando o item 8.1.1 do Termo de Referência, anexo do Edital, bem como, por não apresentar garantia de proposta, conforme estabelecido no edital. c) UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender ao item 8.1.1, c5 do Termo de Referência, além de