Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2021

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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E

GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA ESTADUAL, de 12-07-2021

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor FRANCISCO GABRIEL QUEIROZ ASSIS GONÇALVES, RG 25385191-9, EXECUTIVO PÚBLICO, referente ao período aquisitivo de 04/03/2008 a 02/03/2013. Saldo nihil.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO Centro Regional de Administração de

Marília

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARÍLIA

Portaria da Diretora, de 13/07/2021

Classificando, a partir de 01/07/2021, LÍVIA NUNES DO CARMO LESSA, RG. 44.583.938-7, Assessor de Apoio Fazendário II, Ref.2, EV-C do SQC-I/Oficial Administrativo, Ref.1-B, EV-NI do SQC-III, no Núcleo de Finanças do Centro Regional de Administração de Marília – UA. 97.852, anteriormente classificada no Núcleo de Recursos Humanos do Centro Regional de Administração de Marília - UA-23.727. (CRA Marília-01/2021)

Agricultura e

Abastecimento

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

Portarias do Coordenador de 13/07/2021

Autorizando, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 65 e 66, da Lei nº 10.261/68, os afastamentos relacionados a seguir:

MARCIO KOITI CHIBA, RG. 22.897.625-X, Pesquisador Científico, Nível VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao Gabinete do Coordenador, ambos da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, a contar de 01 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021 (APTA-26-2021);

RENATA MARTINS SAMPAIO, RG. 22.770.287-6, Pesquisador Científico, Nível VI, Efetivo, classificada no Instituto de Economia Agrícola, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao Gabinete do Coordenador, ambos da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, a contar de 01 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021 (APTA-27-2021).

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

NÚCLEO DE PESSOAL

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora Substituta

De: 13.07.2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, com a redação dada pela LC. 1048/2008, a fruição de licença-prêmio, ao servidor abaixo identificado:

João Carlos Torelli, RG: 10.457.675-3, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2003 a 29/09/2008

COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E

MATRIZES

NÚCLEO DE PESSOAL

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora, de 12-7-2021

Autorizando, o abaixo mencionado a usufruir Licença Prêmio, nos termos do Artigo 213 da lei nº 10.261/68, alterada pela LC. 1048/08, ODINIR LIBERATI VIEIRA, RG. 9.536.189-3, 15 dias do período aquisitivo de 14-5-2005 a 12-5-2010.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BRAGANÇA PAULISTA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BRAGANÇA PAULISTA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I de 13-07-2021

Autorizando o abaixo mencionado a usufruir Licença Premio, nos termos do art. 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/08: Walmir Carmino Pisciottano, RG: 14.196.262-8, 30 dias referente ao período aquisitivo de 01-10-2008 à 29-09-2013.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho do Diretor Técnico de Divisão, de 13.07.2021, Autorizando, o abaixo mencionado a usufruir Licença Prêmio, nos termos do art. 213 da Lei n.º 10.261/68, alterada pela LC.1048/08: Fábio Rafael Souza Coelho, RG. 35.240.222-2, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 23.06.2009 a 21.06.2014, restando 45 dias para gozo oportuno.

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Portarias do Coordenador, de 08/07/2021

Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de 23/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação dos coeficientes adiante mencionados sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08 e alterada pelo artigo , da Lei Complementar n.º 1.317/18, a conta da verba orçamentária própria.

Diretor Técnico de Divisão – Substituto (a) – 5,00 (cinco inteiros)

No período de 05 a 19/07/2021 - Luciano Seidi Chinen, RG. 30.514.977-5, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Registro, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular Maristela Neves da Conceição, RG. 11.683.885-1.

No período de 22/06 a 06/07/2021 - Rogério Matiello Vera, RG. 14.104.105-5, Assistente Agropecuário III, efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Campinas, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Rogério Marçal Rocha Oliveira, RG. 8.837.982-6.

No período de 12 a 26/07/2021 - Carlos Renato Tiezzi Furlanetto, RG. 19.919.796-9, Assistente Agropecuário III, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Presidente Prudente, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Adalberto Lanziani, RG. 35.891.328-7.

Diretor I – Substituto (a) – 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

No período de 12 a 26/07/2021 - Vanda Rosa Felizardo Pinto, RG. 19.383.088-7, Agente de Apoio Agropecuário III, efetivo, como substituta na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Registro, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular Marli Aparecida Rodrigues Lourenço, RG. 30.992.316-5.

No período de 29/05/2021 a 24/11/2021 - Priscila Mara do Nascimento Diniz, RG. 41.545.777-4, Técnico Apoio Agropecuário IV, Efetivo, como substituta na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Jales, desta Coordenadoria, em virtude de licença gestante da titular Tatiane Graziele Santos, RG. 25.160.691-0.

No período de 05 a 19/07/2021 - Sergio Albuquerque, RG. 13.920.605-X, Técnico de Apoio Agropecuário III, efetivo, como substituto na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Catanduva, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Marco José Franceschini, RG. 20.720.916.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

ANDRADINA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ANDRADINA NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Alteração de escala de substituição

Diretor I – PL – Titular - Glaucia Jaqueline Alves de Campos, RG. 25.470.857-2, Agente de Apoio Agropecuário I, SQC-III-QSAA - 1º Substituto - Helio Soares da Silva, RG. 25.890.808-7, Técnico de Apoio Agropecuário III – SQC-III-QSAA.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

ARAÇATUBA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ARAÇATUBA NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Alteração de escala de substituição

Diretor I – PL – Titular - Fabiano Tomehei Amikura, RG. 30.167.449-8, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, SQC-III-QSAA - 1º Substituto - Helio Soares da Silva, RG. 25.890.808-7, Técnico de Apoio Agropecuário III – SQC-III-QSAA.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

PINDAMONHANGABA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despachos do Diretor I de 13-07-2021.

Autorizando os servidores abaixo mencionados a usufruírem licença-prêmio:

Alda de Mattos Soares Hungria, RG. 12.658.594-5, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, referente ao período aquisitivo de 03.11.2011 a 31.10.2016;

Marcos Roberto Baldessari Bittar, RG. 16.941.791-8, Assistente Agropecuário III, Efetivo, a usufruir 15 dias de licença--prêmio, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, referente ao período aquisitivo de 144.05.2015 a 11.05.2020.

Educação

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Portaria do Diretor da Divisão de Administração de 13-07-2021

Concedendo:

nos termos dos artigos e , da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, combinados com o art. 6º do Decreto Estadual nº 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, à servidora abaixo relacionada, conforme segue:

Carmem Veronica Sobral Argarate, RG nº 10.913.310-9, Assessor Técnico II, 50%, a partir de 29-06-2021.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria da Coordenadora de 13/07/2021

CONCEDENDO

Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servidores abaixo relacionado, nos termos dos artigos e da LC 1.158/2011, combinados com o artigo do Decreto 57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:

NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PERCENTUAL

Beatriz Ferreira Uzae, RG.39365628, Assessor II, 28/06/2021, 50,00%;

Fernanda Strauch Calmon Nogueira da Gama, RG.39008339, Diretor Técnico II, 01/07/2021, 50,00%;

Henrique Alves Camargo, RG.53858886, Assessor II, 24/06/2021, 50,00%;

Igor Galvao de Franca, RG.52862119, Assessor II, 01/07/2021, 50,00%;

Luca Magli, RG.39598258, Diretor Técnico III, 01/07/2021, 50,00%.

Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servidores abaixo relacionado, nos termos dos artigos e da LC 1.158/2011, combinados com o artigo do Decreto 57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:

NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PERCENTUAL

Gilberto Lechuga do Amaral, RG.195167, Diretor Técnico III, 29/06/2021, 99,00%;

Iolanda Teixeira da Silva, RG.26529906, Assessor Técnico de Coordenador, 07/07/2021, 100,00%;

Luiz Fernando Duarte Matos, RG.35662992, Oficial Administrativo, 19/06/2021, 99,00%;

Marilice Tavares, RG.20509764, Assessor Técnico I, 22/06/2021, 100,00%;

Monica da Motta Mira, RG.28019248, Diretor Técnico II, 21/06/2021, 100,00%;

Paulo de Almeida Amorim, RG.32543243, Diretor Técnico II, 07/07/2021, 100,00%.

Portaria da Coordenadora, de 13/07/2021

Cessando,

a partir da (s) data (s) mencionada (s), os efeitos da Portaria CGRH, na parte em que considerou autorizado o afastamento do (s) integrante (s) do Quadro do Magistério adiante relacionado (s), para exercer (em) atividades docentes para o Atendimento do Ensino Fundamental, objeto do Convênio firmado entre esta Secretaria e a (s) Prefeitura (s) Municipal (is) abaixo:

Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense

a partir de 01/06/2021

SILVIA DE FATIMA OLIVEIRA, RG/DI 18.290.517 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 21, publicada em 22/12/2020, que prorrogou a Portaria CGRH de 29, publicada em 30/03/2019

Prefeitura Municipal de Guariba

a partir de 04/06/2021

CLAUDIA ALVES HAGEDORN, RG/DI 18.334.198 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 21, publicada em 22/12/2020, que prorrogou a Portaria CGRH de 28, publicada em 29/04/2021

Prefeitura Municipal de Orlândia

a partir de 19/01/2016

GISLEINE APARECIDA ARNONI VENTURA, RG/DI 15.282.677 / 1

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Portaria CGRH de 26, publicada em 27/04/2018

a partir de 17/05/2017

LEILA APARECIDA DA COSTA, RG/DI 17.357.139 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2016, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

a partir de 02/07/2019

ANALU CRISTINA CORREA VASCO, RG/DI 16.239.392 / 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

a partir de 03/03/2020

ANALU CRISTINA DOS SANTOS ANTONIO,RG/DI 18.337.650 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2019, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

a partir de 01/02/2020

FABIANA EDUARDO DA SILVA FREITAS, RG/DI 18.659.631 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2019, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

a partir de 07/05/2020

SONIA MARIA DOS REIS SILVA, RG/DI 17.202.503 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2019, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

Prefeitura Municipal de Regente Feijó

a partir de 07/03/2017

SONIA DE SOUZA BORGES, RG/DI 11.513.828 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2016, que prorrogou a Portaria CGRH de 29/2, publicada em 01/03/2016

Prefeitura Municipal de Salesopolis

a partir de 10/08/2016

MARIA IVANI PINTO CARDOSO, RG/DI 11.175.005 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 30, publicada em 31/12/2015, que prorrogou a Portaria CGRH de 21, publicada em 22/01/2021

Prefeitura Municipal de Santa Branca

a partir de 16/05/2015

CLEUSA APARECIDA SIQUEIRA, RG/DI 13.630.126 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 29, publicada em 30/12/2014, que prorrogou a Portaria CGRH de 14, publicada em 15/05/2018

a partir de 01/04/2017

CELMA PORTO BRAGA COSTA VALENTE, RG/DI 17.030.300 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2016, que prorrogou a Portaria CGRH de 14, publicada em 15/05/2018

Prefeitura Municipal de Santos

a partir de 31/10/2018

JOANA ROSA GOMES DA SILVA, RG/DI 19.757.117 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2017, que prorrogou a Portaria CGRH de 14, publicada em 15/05/2018

a partir de 24/05/2018

ROSA MARIA DOS SANTOS, RG/DI 18.649.047 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2017, que prorrogou a Portaria CGRH de 14, publicada em 15/05/2018

a partir de 15/01/2019

DENISE BATAGLINI RIBEIRO DOS SANTOS,RG/DI 18.401.749/1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 14, publicada em 15/05/2018

a partir de 07/02/2019

NANCI BAFILE PEREIRA, RG/DI 13.183.509 / 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 14, publicada em 15/05/2018

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

a partir de 01/06/2019

CLAUDIA FREITAS MARTINS, RG/DI 16.377.333 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 18, publicada em 19/11/2020

a partir de 02/03/2019

MARIA REGINA RAMOS SILVA, RG/DI 15.629.168 / 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 18, publicada em 19/11/2020

Prefeitura Municipal de São Manuel

a partir de 16/01/2019

LUCIANE HORTENCES DA SILVA, RG/DI 11.621.748 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 28, publicada em 29/12/2018

Prefeitura Municipal de São Vicente

a partir de 31/12/2018

ANA CRISTINA MARTINS DUARTE DE ALMEIDA,RG/ DI17.755.602/ 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 18, publicada em 19/06/2018

a partir de 05/01/2021

CRISTIANE TEIXEIRA, RG/DI 17.602.672 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 21, publicada em 22/12/2020, que prorrogou a Portaria CGRH de 17, publicada em 18/05/2018

Prefeitura Municipal de Severinia

a partir de 01/04/2020

MARIA HELOISA JIRARDI DOMINGUES, RG/DI 18.195.905 / 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2019, que prorrogou a Portaria CGRH de 18, publicada em 19/11/2020

Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista

a partir de 16/04/2021

VANIA MAGALI PRIETO CHAPARIM, RG/DI 08.309.620 / 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 21, publicada em 22/12/2020, que prorrogou a Portaria CGRH de 19, publicada em 20/06/2019

Prefeitura Municipal de Varzea Paulista

a partir de 08/03/2019

SANDRA REGINA BACAN, RG/DI 17.249.015 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 18, publicada em 19/06/2018

a partir da (s) data (s) mencionada (s), os efeitos da Portaria CGRH, na parte em que considerou autorizado o afastamento do (s) integrante (s) do Quadro do Magistério adiante relacionado (s), para exercer (em) atividades docentes para o Atendimento do Ensino Fundamental, objeto do Convênio firmado entre esta Secretaria e a (s) Prefeitura (s) Municipal (is) abaixo:

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

a partir de 11/09/2019

SIRLEY APARECIDA CURBIN RODRIGUES,RG/DI 18.380.634 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 24, publicada em 25/01/2019

a pedido e a partir da (s) data (s) mencionada (s), os efeitos da Portaria CGRH, na parte em que considerou autorizado o afastamento do (s) integrante (s) do Quadro do Magistério adiante relacionado (s), para exercer (em) atividades docentes para o Atendimento do Ensino Fundamental, objeto do Convênio firmado entre esta Secretaria e a (s) Prefeitura (s) Municipal (is) abaixo:

Prefeitura Municipal de Orlândia

a partir de 10/11/2017

ROSANGELA APARECIDA ZALBINATE DOS SANTOS, RG/DI 12.689.277 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2016, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

a partir de 26/07/2018

MARIZA DE OLIVEIRA FERNANDES PIGNOLI BENZI, RG/DI 17.202.506 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2017, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

a partir de 21/03/2018

GISELE APARECIDA SEGATO ANTONIO, RG/DI 17.357.171 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2017, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

a partir de 19/01/2017

ANDREA GARBIN ALVES JARRETA, RG/DI 09.258.193 / 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

a partir de 03/06/2019

APARECIDA DE CARVALHO BELATO, RG/DI 13.281.702 / 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

a partir de 11/05/2020

FABIANA QUEIROZ DE CARVALHO, RG/DI 18.983.438 / 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2019, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

a partir de 12/02/2020

MARGARETE ORLANDINI TONETO, RG/DI 15.282.013 / 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2019, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

a partir de 02/02/2021

ROSEMEIRE APARECIDA RIBEIRO MARTINS,RG/ DI17.884.699 / 1

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 21, publicada em 22/12/2020, que prorrogou a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/04/2018

Prefeitura Municipal de Santos

a partir de 08/11/2017

ROSA MARIA PRIETO PINTO, RG/DI 08.555.323 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2016, que prorrogou a Portaria CGRH de 24, publicada em 25/01/2019

a partir de 25/01/2018

JULIA MAIA DUARTE GREGORIO, RG/DI 18.270.344 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2017, que prorrogou a Portaria CGRH de 24, publicada em 25/01/2019

a partir de 05/01/2021

LILIANE CLARO DE REZENDE, RG/DI 17.216.324 / 1,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Resolucao SE de 21, publicada em 22/12/2020, que prorrogou a Portaria CGRH de 14, publicada em 15/05/2018

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

a partir de 18/05/2019

GLAUCIA MARIA BARBOSA MARTINS, RG/DI 16.929.831 / 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 28, publicada em 29/12/2018, que prorrogou a Portaria CGRH de 18, publicada em 19/11/2020

Prefeitura Municipal de Socorro

a partir de 10/11/2020

SIMONE DE CASSIA DE ARAUJO PADOVANI PASCHOALOTTI, RG/DI 19.506.231 / 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Portaria CGRH de 28, publicada em 29/05/2021

a partir da (s) data (s) mencionada (s), os efeitos da Portaria CGRH, na parte em que autorizou o afastamento do (s) integrante (s) do Quadro do Magistério adiante relacionado (s), para exercer (em) atividades docentes para o Atendimento do Ensino Fundamental, objeto do Convênio firmado entre esta Secretaria e a (s) Prefeitura (s) Municipal (is) abaixo:

Prefeitura Municipal de Dois Corregos

a partir de 01/06/2021

MARIA ANGELICA DOS SANTOS, RG/DI 12.910.555 / 1,

Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolucao SE de 21, publicada em 22/12/2020, que prorrogou a Portaria CGRH de 4, publicada em 05/10/2019

a partir da (s) data (s) mencionada (s), os efeitos da Portaria CGRH, na parte em que considerou autorizado o afastamento do (s) integrante (s) do Quadro do Magistério adiante relacionado (s), para exercer (em) atividades de suporte pedagógico para o Atendimento do Ensino Fundamental, objeto do Convênio firmado entre esta Secretaria e a (s) Prefeitura (s) Municipal (is) abaixo:

Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

a partir de 05/06/2018

MORGANA S DE SOUZA CHAVES DE OLIVEIRA, RG/DI 14.132.807/1,

DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, Resolucao SE de 27, publicada em 28/12/2017, que prorrogou a Portaria CGRH de 18, publicada em 19/03/2016