Página 31 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 14 de Julho de 2021

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CONVOCAÇÃO

SACSRAT - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DO ALTO

TURI – MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde dos Municípios da Regional do Alto Turi – MA, convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde dos municípios de Amapá do Maranhão, Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Luís Domingues, Governador Nunes Freire, Godofredo Viana, Junco do Maranhão Maracaçumé, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca, para participarem da XV Assembleia Geral da categoria à realizar-se dia 30/07/2021, ás 09:00 horas em primeira convocação, e em segunda e última às 10:00 hora no departamento de cultura (antigo coqueiro verde), situado a Rua do coqueiro verde., Nº,104, Bairro:Centro município de Governador Nunes Freire/Ma. a.Abertura e Constituição da Mesa; b.Leitura do Presente Edital; c.Apreciação e Aprovação do regimento interno; d.Análise dos avanços e conquistas do SACSRAT-MA e FEMACS. e.Prestação de contas. Observação: diante dos Decretos Municipais em virtude do covid 19, ressalvamos que se por determinação do município estabelecer decretos impossibilitando a realização da assembleia a mesma será suspensa para uma outra data, e que diante do momento pandêmico em que estamos vivendo o número de participantes será reduzido para no máximo 100 pessoas, ficando assim ate 10 delegados por município , obedecendo o uso de máscara e álcool em gel e mantendo o distanciamento social. ZÉ DOCA - MA. 07/07/2021. Shyrlene de Maria Souza Pires Presidente do SACSRAT - MA.

DECISÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA

PROCESSO Nº 0163732/2020-SSP/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SSP/MA . D E C I S Ã O. Com fulcro no que dispõe o artigo 109, § 4º, da Lei nº. 8.666, de 1993, o artigo , inciso XIX, da Lei nº. 10.520, de 2002, e o artigo 13, inciso IV, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com base no Parecer Técnico da lavra da Supervisão de Informática do Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS, no Parecer Jurídico, no Parecer da Pregoeira e nas demais peças constantes dos autos, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto, tempestivamente, pela empresa NANO AUTOMATION DO BRASIL LTDA ., acatando-o especificamente no que tange à inabilitação da empresa TELTEX TECNOLOGIA S/A , por não ter apresentado documentos hábeis a comprovar prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de sistema de áudio bidirecional composto por no mínimo 54 (cinquenta e quatro) pontos de comunicação, resultando no não atendimento do Subitem 9.12.1.2. do Edital. Por outro lado, ante a falta de fundamentação técnica e jurídica, nego provimento aos demais pontos arguidos pela Recorrente, em seu recurso, e pela Recorrida, nas contrarrazões. Ato contínuo, deverá a Pregoeira retomar a sessão pública de licitação, inclusive, reabrindo a fase de lances. São Luís, 05 de julho de 2021. Jefferson Miler Portela e Silva- Secretário de Estado da Segurança Pública.

EDITAL

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

o

EDITAL N 001-COEL, DE 12 DE JULHO DE 2021. Abre prazo para habilitação dos Defensores Públicos interessados no registro à candidatura aos cargos de membro classista do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, biênio 2022/2023. O Presidente da Comissão Eleitoral, designada pelo Conselho Superior para funcionar nas eleições dos membros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a fim de que se cumpra o que determina o art. 8º da Resolução nº 011-CSDPEMA, de 25 de junho de 2021: FAZ SABER a todos quantos do presente edital tomarem conhecimento, que a Comissão Eleitoral, reunida no dia 12 de julho de 2021, às xx horas, na Sala de Reunião da Sede da Defensoria, abre prazo para habilitação dos Defensores Públicos interessados no registro à candidatura aos cargos de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, biênio 2022/2023, em eleição prevista para ser realizada até a segunda semana do mês de novembro de 2021, podendo qualquer candidato, habilitar-se no período de 14 de julho a 02 de agosto de 2021 , conforme modelo anexo neste edital apresentado ao Protocolo na sede da Defensoria Pública, no horário de expediente, ou através do e-mail institucional “comissaoeleitoralconselho@ma.def.br” . Dado e passado na sala de reunião da Sede da Defensoria, em São Luís, aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um. Eu, ________ (Juliane Silva Neves), Secretária da Comissão o digitei, fiz imprimir e entreguei para conferência e subscrição pela Presidente e demais membros da Comissão eleitoral e encaminhei para divulgação. Marcos Vinícius Campos Fróes-Presidente da Comissão Eleitoral.

ANEXO I

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

AO CARGO DE CONSELHEIRO

1ª VIA – PROTOCOLO OU E-MAIL INSTITUCIONAL

Senhor Presidente da Comissão Eleitoral, __ (nome do requerente), Defensor (a) Público (a) de ___ª Classe, Matrícula nº ____, vem perante Vossa Excelência, nos termos da Resolução nº 011-CSDPEMA, de 25 de junho de 2021, baixada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, apresentar REQUERIMENTO DE REGISTRO de sua candidatura a um dos sete cargos de membro eleito do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, cujo provimento ocorrerá mediante eleição prevista para ser realizada até a segunda quinzena do mês de novembro de 2021. São Luís/MA, _______ de ___ de 2021. ___ Defensor (a) Público (a).

ANEXO I

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

AO CARGO DE CONSELHEIRO

2ª VIA – CANDIDATO

Senhor Presidente da Comissão Eleitoral, _______ (nome do requerente), Defensor (a) Público (a) de ____Classe, Matrícula nº ____, vem perante Vossa Excelência, nos termos da Resolução nº 011-CSDPEMA, de 25 de junho de 2021, baixada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, apresentar REQUERIMENTO DE REGISTRO de sua candidatura a um dos sete cargos de membro eleito do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, cujo provimento ocorrerá mediante eleição prevista para ser até a segunda quinzena do mês de novembro de 2021. São Luís/MA, _____de_____de 2021. ________ Defensor (a) Público (a).

ERRATAS

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS

HOSPITALARES - EMSERH

E R R A T A. Na publicação da RESENHA (EXTRATO) DO CONTRATO Nº 252/2021-GCC/EMSERH , celebrado entre a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH e a Empresa Vital F-orte Hospitalar Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 33.758.116/0001-43, referente ao Processo Administrativo nº 158.990/2020/EMSERH, tendo como objeto: “ Fornecimento de medicamentos formas farmacêuticas diversas para atender às necessidades das Línidades i-hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Servi