Página 12 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Julho de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses
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105. APELAÇÃO 0006588-40.2013.8.19.0203 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0006588-40.2013.8.19.0203

Protocolo: 3204/2021.00863462 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APELADO: JOSÉ CARLOS DA COSTA ADVOGADO: ANDERSON ROSA SANTOS OAB/RJ-132894 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES

106. APELAÇÃO 0023115-07.2017.8.19.0210 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0023115-07.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2021.04128666 - APTE: WANDERLEY GOMES STEVENS ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA OAB/RJ-065343

APDO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA

107. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049227-22.2021.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0026433-77.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2021.04056644 - AGTE: TANIA MARIA AFONSO CARDOSO

ADVOGADO: ESTENIO TEIXEIRA MERCANTE OAB/RJ-092771 AGDO: CLARO S.A. AGDO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

108. APELAÇÃO 0067387-03.2019.8.19.0021 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0067387-03.2019.8.19.0021 Protocolo: 3204/2021.03979484 - APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030

APELADO: ABRAÃO BENTO DE OLIVEIRA REP/P/EDNILSA DE OLIVEIRA PEREIRA BENTO ADVOGADO: JOSIANE FERNANDES HONORIO RODRIGUES OAB/RJ-172817 ADVOGADO: MARIA DE LOURDES MATEUS DE OLIVEIRA OAB/RJ-046266 ADVOGADO: RUTH MENDES DE OLIVEIRA OAB/RJ-029943 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO

109. APELAÇÃO 0400850-98.2011.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0400850-98.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.04053990 - APELANTE: SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES ADVOGADO: MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-069244 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049403-98.2021.8.19.0000 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SÃO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0003752-31.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2021.04118471 - AGTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF

ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI OAB/RJ-130686 AGDO: EDNA ROCHA PINTO ADVOGADO: MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES OAB/RJ-001415B ADVOGADO: DANILO XAVIER MOREIRA ALVES OAB/RJ-184895 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES

111. APELAÇÃO 0004298-97.2018.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0004298-97.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2021.04065228 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: RENATO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: MAX FERREIRA DE MENDONCA OAB/RJ-176536 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

112. APELAÇÃO 0023998-86.2019.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0023998-86.2019.8.19.0208 Protocolo: 3204/2021.04052566 - APELANTE: ADEQUATO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE OAB/RJ-076083 ADVOGADO: CEZAR VIANA DA SILVA OAB/RJ-089885 APELADO: IGOR ELIAS DE QUINTANILHA APELADO: RAFAELA SCANSETTI QUINTANILHA ADVOGADO: ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA OAB/RJ-144067 ADVOGADO: RICARDO RODRIGUES PEREIRA OAB/RJ-197436 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO

113. APELAÇÃO 0099739-07.2012.8.19.0038 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL

Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0099739-07.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2021.00779452 - APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384

APELADO: LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: LUCIENE FERREIRA OAB/RJ-092765 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO

114. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049051-43.2021.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de insumos Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0103807-96.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.03978939 - AGTE: NORAIDE MARIA SANTOS MASCARENHAS SILVEIRA TRINDADE ADVOGADO: ILAN LEIBEL SWARTZMAN OAB/RJ-134775 AGDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AGDO: AXX CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO

115. APELAÇÃO 0159048-26.2019.8.19.0001 Assunto: Capitalização e Previdência Privada / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0159048-26.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.03978854 -

APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL OAB/RJ-140306 APELADO: IRACI LIMA LOPES ADVOGADO: FABIANO PINTO DE SOUZA OAB/RJ-114416 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

116. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049386-62.2021.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SÃO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0032850-66.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2021.04109919 - AGTE: PRISCILA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ OAB/RJ-126952 AGDO: BANCO GMAC S. A ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP-152305 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES